Por Partido Socialismo y Libertad – Seção da UIT-QI na Venezuela

Na sexta-feira, 10 de janeiro, Nicolás Maduro assumiu a presidência para um terceiro mandato de 6 anos. Isso aconteceu no contexto de um país militarizado. A polícia, a Guarda Nacional Bolivariana e as forças de contrainteligência militar (DGCIM) tomaram a capital e as principais cidades do país, bem como as sedes de todas as instituições do Estado.

Nos dias que antecederam a posse de Maduro, uma nova operação repressiva foi desencadeada, resultando na prisão de cerca de 49 pessoas, incluindo dirigentes políticos, ativistas de direitos humanos, líderes sociais e jornalistas.

Maduro tomou posse após ter executado uma fraude escandalosa nas eleições presidenciais de 28 de julho e reprimido brutalmente as manifestações populares que ocorreram entre 29 e 30 de julho, como reação ao que a maioria considerou um golpe na vontade popular. A repressão indiscriminada continuou nos dias e semanas seguintes, resultando em mais de 2.000 presos, a maioria moradores de bairros pobres.

A fraude, a repressão posterior ao dia 28 de julho e a posse presidencial feita na sexta-feira passada não são mais do que novas voltas no parafuso do regime, que caracterizamos como uma ditadura desde 2016, data em que Maduro ignorou a Assembleia Nacional, de maioria oposicionista, e interveio militarmente na Procuradoria-Geral da República, posteriormente reprimindo violentamente os protestos genuínos que ocorreram entre abril e junho de 2017.

Por sua vez, a direita patronal e pró-imperialista, liderada por María Corina Machado e Edmundo González Urrutia, passou os últimos meses gerando falsas expectativas para 10 de janeiro. Como já havíamos alertado, a suposta transição de que falava María Corina Machado não ocorreu, nem Edmundo González retornou ao país para tomar posse.

Nós, do Partido Socialismo y Libertad (PSL), dizemos que as mudanças que o povo trabalhador anseia não serão produto da fé, nem de fórmulas mágicas. Não virão de algum tipo de ingerência estrangeira, nem das ações de uma nebulosa “comunidade internacional”. Para derrotar o governo e seu ajuste capitalista, e recuperar as liberdades democráticas, não podemos confiar nos partidos da oposição burguesa, nem em María Corina Machado e Edmundo González. Muito menos no empresariado, capaz de se vender a quem der mais em nome de seus negócios.

Em 10 de janeiro, com a posse de Maduro, foi ratificado um governo ilegítimo e sem apoio popular, que continuará aplicando um severo ajuste capitalista em conluio com o empresariado, fortalecendo cada vez mais seus laços e acordos com a Fedecámaras e a Conindustria. O regime de Maduro é uma expressão do fracasso do chavismo como projeto político, que gerou grandes expectativas nos setores populares. Com o chavismo fracassou o duplo discurso reformista de governar com setores patronais e empresas mistas, sem sair dos marcos do capitalismo, com um fraseado pseudo-popular e de “esquerda”.

Nesse sentido, nós, do PSL, dizemos que a realidade da classe trabalhadora e dos setores populares só pode mudar por meio da luta. Somente a mobilização operária e popular pode derrotar a ditadura e recuperar as liberdades democráticas.

Propomos um programa alternativo ao ajuste capitalista do governo. É urgente, portanto, a organização operária e popular, tomando as devidas precauções, nas comunidades, nas fábricas, nos escritórios, nos centros de saúde e de educação e a mobilização pela liberdade dos presos políticos, em defesa das liberdades democráticas e pela imposição de um plano operário e popular de emergência, financiado por um Fundo Social e Econômico, com recursos oriundos dos grandes empresários nacionais, banqueiros e das transnacionais; tal programa inclui: petróleo 100% estatal, sem transnacionais e empresas mistas, gerido por seus trabalhadores, profissionais e técnicos; imposto sobre grandes capitalistas nacionais e transnacionais; não pagamento da dívida externa; suspensão de gastos com as forças policiais e militares; repatriação de recursos do exterior; confisco de bens dos corruptos.

Com todos esses recursos, será possível garantir salários e aposentadorias equivalentes à cesta básica, indexados mensalmente à inflação. Dizemos: basta de bônus salariais! Por um plano de infraestrutura para recuperar universidades, escolas, hospitais e centros de saúde, que garanta empregos dignos e produtivos; abrigos e proteção para todas as mulheres e dissidências que ousem denunciar a violência machista. Por um plano de investimento para a indústria petrolífera e as empresas de base, para que haja gasolina, gás e eletricidade! Tudo isso tendo como perspectiva a luta por um governo dos/as trabalhadores/as e por um verdadeiro socialismo, com democracia operária e popular.