A queda de Al Assad é uma vitória para o povo sírio e para os oprimidos do mundo!
Declaração conjunta das organizações socialistas
1. A Revolução Síria que começou com a revolta popular de Março de 2011, com avanços e retrocessos nestes treze anos, conduziu em 8 de Dezembro de 2024 à queda de uma ditadura de 54 anos. Este é um acontecimento histórico, tanto para o próprio país, o povo sírio, como para o Médio Oriente e o mundo. Liberou as massas populares do jugo da tirania de Assad e esmagou uma das ditaduras mais duradouras e brutais do mundo. Destruiu um pilar da ordem imperialista no Médio Oriente que era um fantoche do imperialismo russo (Putin era um dos seus apoios mais importantes), bem como o regime repressivo burguês iraniano e que possibilitava que Israel não tivesse que se preocupar com a sua fronteira nordeste. Inspira as massas da região e faz tremer os ditadores que temem o ressurgimento da Revolução Árabe. A queda revolucionária de Al Assad – independentemente do seu carácter democrático inacabado – é uma vitória para os trabalhadores e oprimidos em todo o mundo!
2. Embora tenhamos apoiado, desde 2011, a luta de libertação contra o regime de Assad, nunca tivemos ilusões nem demos apoio político às direções do movimento para a sua queda. Agora partilhamos a alegria das massas pela queda da ditadura, mas não despertamos confiança nem damos apoio político ao novo governo liderado por Al Golani. Reconhecemos que o HTS de Al-Golani e outras facções são forças nacionalistas e islâmicas pró-burguesas. A derrubada abriu um processo revolucionário no país em que as massas tentam espontaneamente organizar e punir os assassinos e torturadores do antigo regime. Contudo, os novos governantes de Damasco opõem-se a um aprofundamento deste processo revolucionário e querem construir um regime burguês que seja aceite à mesa das potências imperialistas e regionais. Para fazer isso, Al-Golani tenta pacificar o processo revolucionário e desarmar e desmobilizar as massas.
3. Denunciamos os partidos “socialistas”, “comunistas” e bolivarianos que apoiaram a ditadura de Assad como uma suposta “força anti-imperialista”, e que agora lamentam a sua queda. Espalharam calúnias contra a queda de Al Assad, alegando ridiculamente que teria sido uma conspiração entre os Estados Unidos e Israel. Estes amigos do imperialismo Russo e dos seus aliados “esquecem-se” que o regime de Assad nunca disparou um único tiro contra o Estado sionista de Israel durante mais de meio século. E se Israel tivesse orquestrado a queda do regime, porque é que o ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel denuncia os novos governantes de Damasco como um “gangue terrorista”? E se os sionistas dariam a bem vinda ao novo governo, porque é que a sua força aérea está lançando centenas de ataques contra alvos civis e militares na Síria para desarmar as forças revolucionárias? Na verdade, o Estado israelita do apartheid teria nitidamente favorecido a continuação da existência do regime de Assad. Não é segredo que ele manteve laços estreitos com o aparelho de inteligência de Assad, como vários meios de comunicação, como o Middle East Eye e até mesmo o reacionário sionista Israel Hayom, relataram recentemente. Será sempre uma vergonha para o estalinismo que os dois partidos “comunistas” sírios tenham feito parte do regime de Assad até ao amargo fim e apoiaram a sua guerra contrarrevolucionária contra o povo sírio desde 2011.
4. Não concordamos com aquelas organizações socialistas que, opondo-se à ditadura de Assad, se recusam apoiar a Revolução Síria, uma vez que denunciam a luta entre os rebeldes e o regime como um conflito entre “forças reacionárias” em que os socialistas não podem tomar partido , como se a revolução fosse um mero golpe de Estado que separa a profunda luta popular e democrática de massas iniciada em 2011 do seu resultado: a guerra civil e a ofensiva final dos rebeldes do 27 de novembro a 8 de dezembro de 2024, que foi apoiada e aplaudida por milhões de pessoas nas ruas. Negam erradamente o fato de que a vitória popular contra Assad é uma revolução democrática inacabada que os socialistas precisam de impulsionar no processo de revolução permanente. É dever dos revolucionários apoiar os processos revolucionários, mesmo que tenham um caráter inacabado e limitado, diferenciando-se dos seus direções.
5. A principal tarefa das massas agora é defender, aprofundar e expandir o processo revolucionário sírio. Deve defender-se contra os ataques contrarrevolucionários dos remanescentes do regime de Assad. Todas as tentativas reacionárias de fomentar o sectarismo e de discriminar as minorias étnicas e religiosas devem ser rejeitadas através da mobilização popular. Da mesma forma, as liberdades democráticas recentemente alcançadas devem ser defendidas contra as medidas autoritárias do novo regime. Para resistir às tentativas do novo governo Al-Golani de sequestrar a revolução, as massas têm de construir as suas próprias organizações independentes, regressando à experiência dos comitês de coordenação dos inícios da revolução de 2011, nos locais de trabalho, bairros e cidades, milícias armadas subordinadas aos referidos conselhos, junto aos sindicatos, associações estudantis, organizações de mulheres, etc. Como socialistas revolucionários, defendemos a formação de um governo da classe trabalhadora e dos sectores populares que nacionalize sectores-chave da economia sob o controle dos trabalhadores e abra o caminho para uma Síria socialista.
6. Neste caminho devemos apoiar a luta do povo sírio pelas medidas emergenciais promovidas pela mobilização popular. Entre estas medidas está a exigência de julgamento e punição dos torturadores, a criação de condições para o regresso de milhões de refugiados, o pleno direito de protestar e de se organizar política e socialmente, a realização de eleições livres e democráticas, garantindo a plena igualdade das mulheres em todas as áreas da sociedade e reconhecer os direitos das minorias étnicas e nacionais – como o povo curdo – de terem autonomia ou mesmo de um Estado separado, se assim o exigirem, de que os direitos de todas as comunidades religiosas do país sejam respeitados, Entre as medidas urgentes devem incluir a nacionalização sem indemnização de todos os ativos da oligarquia de Al Assad, o cancelamento das dívidas com o Irão e a Rússia – os principais responsáveis pela devastação do país -, a expropriação sem indenização de empresas relacionadas com estes países, a suspensão do pagamento da dívida pública para utilizar esses recursos para satisfazer as necessidades imediatas do povo sírio.
7. Uma Síria verdadeiramente livre deve ser independente e expulsar todas as potências estrangeiras. Isto significa que tem de fechar todas as bases militares imperialistas (tanto as da Rússia como as dos Estados Unidos). Da mesma forma, deveria expulsar o exército turco, que apenas serve os objetivos de Erdoğan de oprimir o povo curdo e subjugar a Síria. É de particular importância libertar todos os territórios ocupados do Golã e expulsar as forças israelitas.
8. O destino do processo revolucionário sírio está intimamente ligado às lutas de libertação em todo o Médio Oriente e à emergência de uma alternativa política revolucionária na Síria. Portanto, é essencial que a Revolução Síria se ligue à luta de libertação palestina e declare o seu apoio inequívoco à heroica resistência contra a ocupação sionista. Da mesma forma, precisa chegar às massas oprimidas no Egito, Jordânia, Irã,Turquia e em toda a região e apoiar o seu desejo de liberdade, justiça e dignidade. Abaixo todos os faraós, reis e sultões! Esmagar o Estado Sionista, os porta-aviões do imperialismo na região! Por uma Palestina livre, secular e democrática, do rio ao mar.
9. A tarefa das forças mais avançadas dos trabalhadores e oprimidos sírios é a formação de uma nova alternativa política socialista revolucionária, que vise promover a luta para defender, aprofundar e expandir o processo revolucionário e apoiar a organização independente das massas. Esta nova direção política deve, portanto, ser construída em oposição ao novo regime e lutar pelo poder dos trabalhadores numa Síria Socialista como parte de uma federação socialista do Médio Oriente.
10. Nós, as organizações abaixo assinadas, apelamos a uma campanha de solidariedade internacional com a Revolução Síria na sua defesa contra os seus inimigos internos e externos. Esta campanha deve estar ligada a atividades de solidariedade com a luta de libertação palestina. Exigimos o levantamento imediato de todas as sanções contra a Síria. Da mesma forma, as organizações operárias e populares na Europa, na Turquia e noutros países devem opor-se a qualquer tentativa dos governos reacionários de expulsar os refugiados sírios. Além disso, apelamos também ao povo trabalhador sírio para que se auto-organize, com total independência do governo liderado pelo HTS, para lutar pelas reivindicações mais críticas para o povo trabalhador, bem como pelo poder dos trabalhadores!
Signatários:
Liga Internacional dos Trabalhadores (Secretariado Internacional) – Quarta Internacional (LIT-CI, www.litci.org)
Unidade Internacional dos Trabalhadores-Quarta Internacional (UIT-CI, www.uit-ci.org)
Corrente Comunista Revolucionária Internacional (CCRI, www.thecommunists.net)
PS: Convidamos as organizações que concordam com isto a aderirem a esta declaração e campanha.