Editorial do número 193 do jornal Combate Socialista, publicado na segunda quinzena de novembro de 2024.

Nas ruas pela redução da jornada de trabalho!

Enquanto as maiores potências capitalistas reuniam o G20, traçando planos de exploração, ocorria uma jornada nacional de lutas. A maior mobilização exigiu o fim da escala 6×1, 36 horas semanais de trabalho e uma escala 4×3. Também ocorreram protestos contra o G20 e o dia nacional da consciência negra. Nos próximos dias ocorrem ações feministas do dia mundial contra a violência machista e os protestos de solidariedade ao povo palestino.

G20 não é social e nem ambiental

O governo Lula-Alckmin foi o anfitrião do G20, fórum que agrupa países imperialistas como EUA, Alemanha, França, Rússia e China. Lula e o PT dizem que o G20 combate a fome e a crise ambiental. Para isso inventaram um “G20 social”, em parceria com os sindicalistas do PT e PCdoB, estudantes da UJS e lideranças do MST. Repetem a velha mentira do “capitalismo humanitário”, que não existe na prática. EUA, Alemanha, China e Rússia nada fazem para diminuir as emissões de CO2. Ao mesmo tempo, EUA e União Europeia financiam o holocausto em Gaza. No G20 são elaboradas propostas de escala 6×1, arrocho, privatização e ajuste fiscal. Por isso realizamos a campanha “Fora G20 do Brasil e da América Latina”, de apoio à resistência palestina, pela expulsão das multinacionais, o fim do Plano Safra, a revogação do Arcabouço Fiscal e o fim da escala 6×1. Exigimos a punição da extrema direita golpista que planejou o assassinato de Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes.

15/11: dia de luta pela redução da jornada

A jornada de 15/11, pelo fim da escala 6×1, foi importante. Primeiro porque foi nacional, apesar do boicote das centrais (CUT, CTB, UGT e Força), que nada fizeram para sua convocação. Segundo porque inaugurou uma nova data de protestos no feriado do golpe militar da “República da Espada”, em que pouco se protestava. Terceiro porque recupera uma antiga pauta da classe trabalhadora: a redução da jornada, que tem como símbolos os “Mártires de Chicago” e o 1 de maio. Quarto por revelar a mentira dos empresários de que o “novo mundo do trabalho não se liga em velhas reivindicações” e o projeto patronal da extrema direita. Quinto porque desde os anos 1980 não havia uma luta efetiva pela redução da jornada. Comemorar esses avanços não significa negar dificuldades. É preciso massificar o movimento, ganhar adesão dos sindicatos, dar continuidade à luta e unificar as reivindicações operárias e populares. Por isso batalhamos para que o VAT, Rick Azevedo e Erika Hilton, do PSOL, convoquem uma nova mobilização exigindo do governo Lula e do Congresso o fim da 6×1. Discordamos da estratégia de confiar na via institucional e parlamentar, no Congresso Nacional, e secundarizar a ação direta nas ruas.

Para reduzir a jornada é luta unificada e greve!

A luta pela redução da jornada marcou a luta no Brasil em dois momentos. No início do século passado, as ligas operárias, a insurreição de 1917 em SP e protestos que enfrentavam a polícia arrancaram as 8h nos anos 1930 e, após muitas lutas, na CLT. Mais recentemente, após as greves do ABC, paralisações nacionais em 1983 e 1986 e mobilizações na Constituinte se conquistou a redução de 48h para 44h semanais. Ou seja, a redução da jornada jamais foi fruto da bondade de governos ou congressistas. Foi um direito nascido da mobilização. A luta fez a lei. Por isso, exigimos que CUT, CTB, UGT e Força convoquem assembleias (metalúrgicos, petroleiros, comerciários, portuários, bancários, educadores, servidores públicos) para pautar esse tema e reivindicações específicas. Exigimos que as federações e confederações façam o mesmo; que a CNTE nacionalize lutas como as da educação do RJ; que CONDSEF e FASUBRA mobilizem contra os ataques aos servidores e em solidariedade ao INSS. Propomos uma jornada da classe trabalhadora pelo fim da 6×1, pela redução da jornada, pela 4×3, por reajuste salarial, contra os ataques ao serviço público, privatizações, pelas pautas feministas, contra as chacinas policiais, contra o Arcabouço Fiscal, contra o corte de verbas das áreas sociais implementado pelo governo Lula/Alckmin e pela punição da extrema direita golpista, genocida e assassina.

Mobilização unificada para exigir do governo Lula-Alckmin e do Congresso Nacional:

– Fim da escala 6×1! Semana 4×3! Por 36h semanais! Redução da jornada, sem redução de salários! Por reajuste salarial!

– Fim do Arcabouço Fiscal e cortes de verbas! Por mais verbas para saúde, salário e educação e não para o pagamento da dívida aos banqueiros! Em defesa do serviço público e do direito de greve! Pela duplicação do salário mínimo, Bolsa Família e bolsas estudantis!

– Fim do Plano Safra ao agronegócio! Revogação da reforma trabalhista, da terceirização, do Novo Ensino Médio, do Marco Temporal e da reforma da previdência! Redução do orçamento militar!

– Pelo fim da violência machista! Pelo direito ao aborto! Pelo fim da violência policial e chacinas contra o povo negro!

– Sem anistia! Prisão para Bolsonaro, Braga Neto, Heleno e todos os golpistas! Confiscar os bens dos políticos, militares, empresários e expropriar as empresas que financiaram o 8J! Ruptura de relações com os nazi-sionistas de Israel!