25N: Dia Mundial de Combate À Violência de Gênero

No mundo, uma mulher foi assassinada a cada 10 minutos durante o ano de 2023. Esses feminicídios foram praticados por parceiros, ex-parceiros ou familiares, segundo relatório publicado anualmente pela agência ONU/Mulheres. No relatório, estima-se que 736 milhões de mulheres – quase uma em cada quatro – foram vítimas de violência física ou sexual pelo menos uma vez na vida. A violência de gênero é estrutural no sistema capitalista e patriarcal. É por isso que nós, mulheres e dissidentes da classe trabalhadora e dos setores populares, somos quem mais sofre as consequências da falta de políticas públicas, que ponham fim a tal flagelo, cuja expressão mais extrema são os feminicídios e demais crimes de ódio.

Como em todo dia 25 de novembro, manifestamo-nos contra a violência patriarcal e em homenagem às irmãs Minerva, Patria e María Teresa Mirabal, que foram brutalmente assassinadas em 1960 pelo regime de Trujillo, na República Dominicana. Foram executadas com especial crueldade por serem mulheres e por ousarem enfrentar as aberrações de um governo ditatorial. Nessa data comemoramos a sua luta e a rebelião, que nos fortalece no combate contra todos os tipos de violência de gênero, particularmente aquela levada a cabo pelos governos com os seus planos de ajuste, que nos condenam a ser o setor mais pobre entre os pobres, agravando os indicadores que expressam a feminização da pobreza.

Em muitos países caribenhos, a emigração forçada é constituída em grande parte por mulheres trabalhadoras, que sofrem super-exploração, exclusão e racismo nos países para onde emigram, especialmente nos EUA e na Europa. Elas sofrem com o tráfico e com políticas de perseguição aos imigrantes. Na República Dominicana, as mulheres trabalhadoras haitianas e dominicanas de ascendência haitiana, especialmente as grávidas, têm sofrido com campanhas sistemáticas de ódio por parte do governo, que utiliza teorias da conspiração, como uma suposta “invasão do útero” e a sobrecarga das mulheres imigrantes sobre o orçamento do sistema de saúde, para desencadear sobre elas toda a brutalidade repressiva, chegando ao ponto de enviar agentes policiais aos hospitais para deter arbitrariamente mulheres grávidas e mulheres com bebês de colo. A violência sexual por parte de militares e policiais também compõe sua política de deportações em massa, que procura aterrorizar as/os trabalhadoras/es imigrantes.

No México, mesmo com a eleição da primeira mulher como presidente, o movimento feminista permanece independente e nas ruas, pois os direitos das mulheres não estão sendo garantidos num governo que permanece burguês e patriarcal. Os feminicídios aumentaram para quase 12 por dia, bem como os desaparecimentos forçados, além da persistência da criminalização do aborto em vários estados.

No Panamá, atualmente, o FMI, outras IFI [Instituições Financeiras Intermediárias], os empresários e o seu governo Mulino – um governo 100% empresarial – pretendem fazer o ataque final ao Fundo de Seguridade Social e aumentar a idade de aposentadoria das mulheres de 57 para 60 anos e dos homens de 62 anos para 65 anos. As mulheres panamenhas saíram às ruas, junto com o resto da classe trabalhadora e do povo.

No Brasil, o governo de frente ampla de Lula-Alckmin cortou, para garantir dinheiro aos banqueiros, 17,6% do orçamento do Ministério das Mulheres, enquanto a violência machista cresce em todo o país. Ao mesmo tempo, a extrema direita continua sua política de ataque aos nossos direitos reprodutivos, como a tentativa de aprovação do Projeto de Emenda Constitucional 164 (PEC-164), que estabelece que a vida é inviolável desde a concepção, algo que significa proibir o aborto em todos os casos, inclusive naqueles previstos em lei, como de gravidez fruto de estupro.

Na Venezuela, o contexto repressivo pós-eleitoral domina a agenda de luta das mulheres, que batalham pela liberdade dos jovens e de mais de 70 mulheres injustamente acusadas de terrorismo e crimes de ódio. A maioria dos membros das famílias dos/as presos/as, que estão se organizando e mobilizando contra a opressão governamental, são mulheres de setores populares, sobre quem recai sempre o fardo mais pesado. Enquanto isso, as mulheres privadas de liberdade estão expostas a condições terríveis e sujeitas ao assédio e à violência sexual.

Na Turquia, embora mulheres e crianças sejam assassinadas diariamente, o regime trata a violência machista simplesmente como um problema de ordem pública, sem incluí-la no seu programa. Pelo contrário, desenvolve políticas orientadas para a família, ao invés de proteger as mulheres, e organiza campanhas sobre como elas devem parir. Perante tal situação, a luta das mulheres contra o regime e a violência machista continua.

Nós, da Unidade Internacional de Trabalhadoras e Trabalhadores – Quarta Internacional, defendemos as mulheres palestinas, que estão sendo especialmente atacadas e assassinadas pelo Estado genocida de Israel. Solidarizamo-nos com as mulheres afegãs, que estão enfrentando o regime talibã, que por decreto proibiu a presença de mulheres maiores de 12 anos na vida pública e nas escolas. Condenamos as declarações de Donald Trump, que ameaça recorrer ao estado de sítio e ao exército para levar a cabo um plano de deportação em massa de imigrantes, algo que prejudicará especialmente as mulheres pobres. E com a mesma contundência denunciamos o Pacto Migratório Europeu, que condena milhares de companheiras a uma precariedade ainda maior.

Neste 25 de novembro, façamos ouvir a nossa voz contra a violência patriarcal e capitalista, que afeta principalmente as mulheres e as dissidências da classe trabalhadora e dos setores populares. Que o nosso grito coletivo seja ouvido: chega de violência machista, nem uma a menos, os governos são responsáveis!

Unidade Internacional de Trabalhadoras e Trabalhadores – Quarta Internacional (UIT-QI)

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