Em Porto Alegre/RS, no segundo turno das eleições municipais de 2024, estamos diante de uma disputa pela Prefeitura entre Sebastião Melo-Betina Worm (MDB-PL) e Maria do Rosário-Tamyres Filgueira (PT-PSOL). A chapa de Melo representa a atual Prefeitura da cidade e é apoiada pela extrema direita, tendo Bolsonaro indicado a vice Betina (uma militar filiada a seu partido PL). Do outro lado, com Rosário à frente, está a chapa da frente ampla, vinculada ao governo federal de conciliação de classes de Lula-Alckmin. 

Diante desse cenário de segundo turno, a Corrente Socialista de Trabalhadoras e Trabalhadores (CST), seção da UIT-QI no Brasil, deliberou pelo voto crítico na chapa Rosário-Tamyres, votando 13, com o objetivo de derrotar Melo e a extrema direita bolsonarista. Esse voto não significa apoio político ao projeto de conciliação de classes da frente ampla. Independente de quem for eleito, nossa organização socialista e revolucionária estará fazendo oposição pela esquerda ao futuro governo, assim como já fazemos à atual gestão de Melo, ao governo estadual de Eduardo Leite (PSDB) e ao governo federal de Lula-Alckmin. Neste texto, vamos explicar os motivos para termos deliberado por essa posição.

Melo e a extrema direita precisam ser derrotados nas ruas e nas urnas

Sebastião Melo é o principal aliado político de Bolsonaro na cidade de Porto Alegre. Essa relação ficou mais estreita durante a pandemia de Covid-19, quando Melo se aproximou do negacionismo científico do então presidente Bolsonaro. Melo governa há 4 anos como prefeito e já foi vice-prefeito anteriormente. 

Neste período em que esteve à frente da gestão, fez de tudo para piorar a vida da classe trabalhadora porto-alegrense. Os cortes de investimentos nos serviços públicos, de forma decisiva para que a catástrofe climática das enchentes no último período tenham chegado à gravidade que chocou o país. Trata-se de um projeto político patronal, antipovo e ecocida (destruidor da natureza), que desmontou serviços públicos, privatizou e terceirizou o que pôde, além de avançar no corte de árvores em toda a cidade. No transporte público, foi responsável pela privatização da Carris, entregando sua gestão aos empresários do setor, o que contribuiu para que o serviço tenha encarecido e ficado ainda mais demorado e lotado.

Nos últimos anos, engenheiros da prefeitura da capital vinham alertando para deficiências nas casas de bombas, o sistema que deveria ser responsável pela prevenção das inundações. Mesmo com o aviso dos trabalhadores especialistas da área, o governo bolsonarista nada fez para providenciar a melhoria do sistema. Um reflexo da política liberal de cortar gastos e não investir na infraestrutura pública para cuidar do povo trabalhador. O resultado foi a falha do sistema precarizado e a catástrofe que arrasou a vida de tanta gente.

Frente a isso, é lamentável que Melo tenha ficado em primeiro lugar no primeiro turno das eleições deste ano, com 49,72% dos votos válidos, quase vencendo de forma antecipada. O projeto de Melo, Betina e Bolsonaro precisa ser derrotado nas ruas e nas urnas. Mas o que contribuiu para que Melo conserve tamanha força eleitoral após a catástrofe recente? O que explica que um vereador com o mote “Direita de Verdade” tenha sido o mais votado neste ano na cidade e o terceiro mais votado na história de Porto Alegre?

Nossas diferenças com a frente ampla do PT-PSOL

A fraqueza programática da frente ampla de Maria do Rosário para resolver os problemas da classe trabalhadora de Porto Alegre vem desde antes da eleição. Nos sindicatos e movimentos sociais, o PT e a burocracia da CUT são responsáveis por anos de desmobilização que resultaram em perdas de direitos, tanto a nível de município como a nível de estado (com os ataques do governador Leite). 

Durante a catástrofe das enchentes, os governos de Melo e Leite estavam amplamente desacreditados e sendo denunciados como responsáveis diante da tragédia que acometia o povo trabalhador. Um amplo movimento de solidariedade popular se organizou para ajudar os desabrigados. A raiva dos governos da direita era gigante. Mas, nesse momento, o que fez a burocracia petista? Disse que era momento de união para reconstruir o estado e que o acerto de contas seria no futuro (eleições). Desviaram o descontentamento popular para a via institucional das eleições burguesas (com Melo quase tendo ganhado em primeiro turno, como resultado). 

Além disso, a frente ampla petista se negou a lutar pela anistia da ilegítima dívida pública do RS com a União, um valor que, além de já ter sido pago várias vezes, poderia ajudar os desabrigados no estado. Concretamente, além da própria Maria do Rosário, PT-PCdoB-PV e a maioria do PSOL votaram contra a proposta de anistia da dívida no Congresso. Fizeram isso devido ao compromisso com a política econômica do governo Lula-Alckmin, do Arcabouço Fiscal, que também foi responsável por cortes e pelos parcos investimentos do orçamento federal na prevenção de catástrofes climáticas, o que, junto a outros fatores, gerou greves de servidores federais da área ambiental.

A campanha do PT e Rosário neste ano teve a novidade de receber a composição do PSOL, partido que antes costumava lançar chapas independentes, através da vice Tamyres. Mas isso não levou o programa de Rosário mais à esquerda. Pelo contrário. A candidatura se nega a defender pautas da esquerda, não propõe reverter as privatizações, estatizar os ônibus e lutar por passe livre. Rosário é contra a legalização do aborto, o que desmobiliza o movimento feminista e contribui para a morte das mulheres pobres no Brasil. É um programa que não se diferencia o suficiente da chapa de Juliana Brizola/PDT (apoiada por Eduardo Leite). O único foco da candidatura de Rosário parece ser propagandear que trata-se de uma “mudança segura”, “pró-governo Lula-Alckmin”, de uma “mãe cristã” que recupera “o legado do governo Fortunati”, empolgada em aumentar a segurança na cidade através das ações repressivas da Guarda Municipal. Tudo isso, com o apoio das correntes da “esquerda do PSOL” (MES, Alicerce e Fortalecer).

Em nossa avaliação, essa política leva a esquerda à derrota. Não combate de verdade a direita e a extrema direita, não empolga, não apresenta horizontes de esperança para a base social da própria frente ampla e desmobiliza as lutas da nossa classe. No entanto, nós queremos que Melo e Bolsonaro sejam derrotados em Porto Alegre. Lutaremos por isso, e por isso votaremos 13, apesar do programa equivocado da frente ampla.

No primeiro turno, a campanha da CST esteve a serviço de uma alternativa de esquerda

No primeiro turno, a CST fez campanha para a candidatura de Fabiana Sanguiné (PSTU), na perspectiva de construir uma alternativa socialista e revolucionária, da esquerda independente que não apoia o governo burguês de Lula-Alckmin e está sempre nas ruas contra a retirada de direitos da classe trabalhadora. Para a Câmara de Vereadores, chamamos voto na legenda do PSTU, número 16.

Nossa campanha defendeu um programa operário e popular para sair da crise socioambiental vivida pela classe trabalhadora gaúcha e porto-alegrense, com medidas como: a) plano de obras públicas para gerar empregos e reconstruir Porto Alegre, prevenindo as catástrofes climáticas; b) fim do Arcabouço Fiscal e da Lei de Responsabilidade Fiscal, liberando recursos para as necessidades populares; c) conselhos populares para decidir 100% do orçamento da cidade; d) efetivação dos trabalhadores terceirizados e fim da Escala 6×1; e) estatização das empresas privatizadas, sob controle dos trabalhadores; f) expropriação dos imóveis desocupados pela especulação imobiliária; g) prisão de Bolsonaro e todos os golpistas de 8 de janeiro de 2023; h) mobilização permanente da classe trabalhadora e de todos os setores populares e oprimidos, na perspectiva da conquista de um governo da classe trabalhadora, rumo a um Brasil socialista.

Comemoramos cada um dos 1.163 votos conquistados pela candidatura de Fabiana, cujo programa político era o mais avançado entre as candidaturas à Prefeitura. E celebramos que tenha ocorrido uma unidade da esquerda independente em torno deste voto. Além do PSTU, da CST e do MRT, Fabiana também contou com o apoio do PCBR e do Coletivo Feminista Classista Alexandra Kollontai. No entanto, essa unidade poderia ter sido maior. Lamentamos que a esquerda independente tenha saído dividida na cidade. 

Além de Fabiana, existiu a candidatura de Luciano do MLB, dos camaradas da UP, que recebeu 1.476 votos, e apostando em não se confrontar com o governo Lula-Alckmin e a frente ampla. Infelizmente, nos materiais e nas postagens dos camaradas do MRT não houve menção ao voto na Fabiana para prefeitura (uma escolha política que na prática ajudou a chapa do PT). Já os camaradas do PCBR demoraram a decidir sua posição e, assim como o MRT, não fizeram uma campanha pelo voto no 16. 

Em nossa avaliação, teríamos mais força para enfrentar as candidaturas burguesas bolsonaristas e da frente ampla se saíssemos unificados, com apenas uma candidatura da classe trabalhadora, e com uma campanha unitária e militante nas ruas. Com candidaturas separadas, ocorre muita confusão e nossa batalha fica mais difícil. Esse é um balanço a ser feito e corrigido no próximo período. Desde já, defendemos a necessidade que a esquerda independente na cidade reúna e pense em iniciativas comuns nesse sentido.

A CST seguirá a serviço da construção de uma alternativa unitária da esquerda independente para derrotar a extrema direita bolsonarista e disputar espaço contra a frente ampla, na perspectiva de fortalecer a luta independente da classe trabalhadora e conquistar um governo da classe trabalhadora, sem patrões, e um Brasil socialista. É com esse programa e com essa estratégia que estaremos combatendo pela derrota de Melo e Bolsonaro neste segundo turno, votando 13, sem apoiar politicamente Maria do Rosário e a frente ampla.