Medidas urgentes para enfrentar a catástrofe climática no Brasil

 

Introdução: A destruição de cidades, como Brumadinho, em Minas Gerais, foi um dos reflexos de que a destruição ambiental capitalista caminhava a passos largos em nosso país. A recente catástrofe do Rio Grande do Sul, cujos efeitos ainda hoje são sentidos, inauguraram um novo e grave patamar da crise climática e ambiental brasileira.

Neste momento ocorrem queimadas em todo o território nacional, em meio a uma forte estiagem, ondas de calor, além de seca nos rios da Amazônia. Na mesma situação crítica encontram-se o Pantanal e o Cerrado.

A CST, seção no Brasil da Unidade Internacional de Trabalhadoras e Trabalhadores – Quarta Internacional (UIT-QI), é parte daqueles que enfrentam a catástrofe climática capitalista e dos que fortalecem os movimentos socioambientais no Brasil, na América Latina e no mundo. Apresentamos o Programa Socialista e Revolucionário da CST com medidas urgentes para enfrentar a catástrofe climática e ambiental no Brasil. São nossas propostas nos atos de rua e na campanha eleitoral que realizamos com Bárbara Sinedino no Rio de Janeiro, Lorena Fernandes em São Paulo, Andressa Rocha em Belo Horizonte e Jeane Carla em Uberlândia, bem como nossa campanha para a esquerda independente em Belém, Niterói e Porto Alegre.

1. O agronegócio e as multinacionais são os responsáveis pelas queimadas

Nas últimas semanas o Brasil registrou 180.137 focos de incêndio, o que representa 50,6% do total de queimadas na América do Sul. Este número é 108% maior do que no mesmo período de 2023, quando foram registrados 86.256 focos, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (www.gov.br/inpe). Os Estados da Amazônia lideram esse ranking, mas o sul e sudeste não ficam atrás. O Cerrado e o Pantanal enfrentam fortes queimadas e a calamidade de uma seca histórica. Na Mata Atlântica, ocorreu o maior registro de focos de calor desde 1998. A maior parte dos incêndios em SP são em terras privadas, do setor de pecuária e combustíveis (cana-de-açúcar), incluídos os locais da empresa Raizen, que possui entre seus donos a Shell. Em 2019, a Raizen foi multada por um mega incêndio na cidade de Araraquara. A mesma empresa também possui processos judiciais por contaminação ambiental derivada da pulverização de agrotóxicos através de aviões.

O fato é que os incêndios estão diretamente ligados ao avanço do agronegócio. Os focos de incêndios e destruição das florestas se localizam em áreas de expansão dessas empresas, sendo as maiores imensas multinacionais. As queimadas criminosas são para destruir florestas e grilar terras para o agronegócio, além de fazer o garimpo avançar sobre as terras dos povos indígenas (conforme denunciamos no Combate Socialista n° 190). Trata-se da destruição das florestas para apropriação privada no solo. A soja, hoje o principal produto da pauta de exportação capitalista nacional, junto com a pecuária são os parceiros centrais dessa desgraça capitalista. A destruição dos biomas acarreta perdas aos povos da floresta. De acordo com a APIB “as Terras Indígenas Kayapó (PA), Munduruku (PA) e Sararé (MT) tiveram mais incêndios que outras, com 1.111 focos. O Ibama e a Funai veem indícios de ação de garimpeiros, já que são áreas fortemente afetadas pelo garimpo ilegal” (apiboficial.org).

A poluição atmosférica, que transformou SP no pior ar do mundo, é um reflexo desse processo nas cidades. Outro impacto são as chuvas com fuligem no sul do país, não se descartando que possam afetar o sudeste e partes do centro-oeste.

A onda de queimadas, em meio a seca de rios, estiagem, ondas de calor ou frio intenso, geram muitos problemas de saúde. Atualmente uma das maiores preocupações são as síndromes respiratórias graves, que registram uma maior procura nos postos de saúde do SUS. Além dos efeitos de curto prazo, é preocupante os efeitos desse processo a médio e longo prazo para a saúde do povo trabalhador.

A Amazônia enfrenta seca severa. O Rio Negro, Solimões e Madeira enfrentam mínimas históricas. Isso afeta a vida nos rios, o transporte fluvial de pessoas e alimentos. Além da impossibilidade de realização da pesca e outras atividades econômicas que são base de comunidades ribeirinhas e indígenas, sendo a fome um resultado para essas comunidades. A estiagem também impacta outras bacias hidrográficas. É o caso do São Francisco, que abrange regiões do semiárido, local onde há processos de desertificação.

Os responsáveis são o agronegócio, os pecuaristas, madeireiras e as empresas mineradoras. As empresas de maior faturamento, de acordo com a revista Forbes, são: A JBS, que atua no mercado de proteína animal em 20 países. A Raizen, com 1,3 milhão de hectares de plantações de cana-de-açúcar. A Raizen, via a Shell, atua ainda na distribuição de combustíveis no Brasil, Argentina e Paraguai. A Nestlé, que tem no Brasil o seu maior segmento de chocolates. A Marfrig Global Foods, líder global na produção de hambúrgueres. A Cargil, presente em 17 estados brasileiros com unidades industriais e escritórios em quase 150 municípios. A AMBEV, gigante das bebidas. A Bunge, líder global no setor agroindustrial, no mercado de grãos, óleos, fertilizantes e bioenergia. A BRF, maior exportadora de carne de frango do Brasil, presente em 127 países. O Grupo Amaggi, que produz 1,2 milhão de toneladas anuais de soja, milho e algodão (forbes.com.br).

De acordo com o jornal Sumaúma, existe uma poderosa ação de lobby no Congresso Nacional, atuando junto a deputados da bancada do agronegócio, através do IPA (Instituto Pensar Agropecuária, www.pensaragro.org.br/). Tal Instituto é mantido por associações empresariais que envolvem grandes empresas como Danone, Kellogg’s, Heineken; bancos como Bradesco, Itaú, Santander; seguradoras, como Porto Seguro; a operadora de telefonia Vivo; “além de fabricantes de agrotóxicos Bayer, Basf e Syngenta, as multinacionais estadunidenses de alimentos Bunge e Cargil, as brasileiras BRF e JBS e a suíça Nestlé, integram não um, mas vários desses sindicatos patronais” (sumauma.com). Nesse tal IPA se formulam projetos como o Marco Temporal, aprovado no Congresso Nacional. Essas empresas, entidades patronais, seus empresários e os políticos do agronegócio devem pagar pelas queimadas e pela destruição de nossos biomas.

1.1. Exigimos do governo Lula/Alckmin o fim do Plano Safra e do Arcabouço Fiscal!

O governo Lula/Alckmin faz discursos em defesa das florestas. Na abertura da ONU falou sobre as mudanças climáticas. Mas, para além dos discursos, não toma medidas efetivas: por exemplo, em relação a revogar o Marco Temporal e demarcar terras indígenas.

Enquanto o agronegócio segue destruindo florestas, assassinado camponeses e explorando seus negócios através de trabalho escravo, o governo de Lula/Alckmin presenteou esse setor com R$ 400 bilhões através do Plano Safra. Isso tem que acabar! Nenhum centavo ao agronegócio que destrói nossos biomas e financia a extrema direita golpista! Não se pode presentear empresários ligados às queimadas, trabalho escravo, assassinato de camponeses e dos povos indígenas. Não podemos esquecer que eles financiaram ações visando impor uma ditadura militar no dia 8 de janeiro de 2023 e seguem patrocinado o bolsonarismo golpista.  É necessário destinar as verbas bilionárias do Plano Safra e os bens das empresas e empresários criminosos para combater as queimadas e aplicar medidas emergenciais para os povos da floresta afetados pelas secas.

A greve de servidores do Ibama e ICMBio foi uma oportunidade para valorizar esse setor e a política ambiental no país. Mas o governo Lula/Alckmin não deu ouvidos aos trabalhadores, não atendeu suas reivindicações, não reestruturou esses órgãos, mantendo o desmonte do setor. E o pior, criminalizou essas greves. Tudo em nome de manter o “Arcabouço Fiscal a qualquer custo”. Nós exigimos do governo Lula/Alckmin o fim do Arcabouço Fiscal, o não pagamento da dívida externa e interna e a taxação dos bilionários e das multinacionais para ter recursos para os órgãos ambientais, atender as pautas dos servidores públicos, garantir políticas sociais aos atingidos pelo colapso do Rio Grande do Sul, para reforma agrária aos sem-terra, agricultura camponesa e demarcação das terras indígenas.

1.2.  Enfrentar os governadores negacionistas

Em cada local essa luta enfrenta os governadores e prefeitos. No estado de São Paulo, Minas ou Rio de Janeiro, os governadores Tarcísio, Zema e Cláudio Castro têm uma postura negacionista. A política nefasta de privatização da SABESP e da CEDAE/RJ coloca nas mãos dos capitalistas a responsabilidade de gerenciar os serviços de água e saneamento, tão essenciais para a população e ações de recuperação ambiental de rios. Nas manifestações devemos enfrentar esses governos ultrarreacionários e os prefeitos de cada cidade. Dar o troco nas passeatas e nas urnas!

A extrema direita é parte central dos incêndios criminosos, das ações de destruição das florestas, do desmatamento da Amazônia, do avanço da soja, mineração e pecuária sobre nossos biomas. Durante o governo Bolsonaro isso foi visto nos discursos negacionistas, nas ações do Ministro Sales, nas ações contra o INPE e órgãos ambientais, no cerco contra os Ianomâmis. Dois nefastos exemplos disso foram o “dia do fogo”, em agosto de 2019, quando pecuaristas localizados na BR-163, no Pará, atearam fogo criminosamente contra a floresta, e nos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari, no Amazonas. Por isso é necessário esmagá-la nas ruas em manifestações unificadas!

1.3. Fortalecer os órgãos ambientais

Alguns meses atrás ocorreu a greve do setor ambiental (IBAMA, ICMBio, SFB e MMA). A CST apoiou ativamente essa greve e nossa candidatas socialistas revolucionárias foram parte ativa de assembleias e atos. Na edição 187 do Combate Socialista entrevistamos lideranças dessa categoria do RJ e do PA. Eles relataram a importância de suas atividades na execução da política nacional do meio ambiente na fiscalização contra os crimes ambientais (garimpo, desmatamento, tráfico de animais, grilagem de terras, invasões aos territórios indígenas, pesca ilegal, etc) e no combate aos incêndios florestais. Bem como na gestão de emergências ambientais (como os crimes da mineração em Mariana, Brumadinho, as enchentes no Rio Grande do Sul e as estiagens no norte), trabalhando no resgate e reabilitação de animais silvestres para devolução à natureza, dentre outras atribuições fundamentais.

Os servidores ambientais cumprem uma função estratégica em tempos de catástrofe climática. Mas, apesar de sua importância estratégica, os grevistas informaram as péssimas condições de trabalho, nenhum suporte para enfrentar as ameaças do agronegócio e dos infratores, bem como a defasagem salarial e em sua carreira.

O governo Lula criminalizou a greve do setor ambiental, na contramão do seu discurso “verde” e de seu passado de ex-sindicalista, como o fez outras vezes nos governos anteriores do PT (e como o faz agora na heroica greve do INSS). A frente ampla, por sua conciliação de classes com as multinacionais do campo, as empresas agropecuárias, as mineradoras, bem como seu pacto de governabilidade conservador com o agronegócio, abandona os interessas da classe trabalhadora e não defende o meio ambiente.

Nós defendemos o oposto, fortalecer os nossos órgãos ambientais (IBAMA, ICMBio, SFB e MMA) e seus servidores. Do mesmo modo, precisam de mais investimentos o INCRA e a FUNAI. E o mesmo deve ocorrer nos estados e nossas cidades.

1.4. Barrar a Ferrogrão do Novo PAC

No ano passado, foi anunciado o “novo PAC”. No jornal Combate Socialista, nós, da CST, fizemos críticas. No lançamento, Lula tinha ao seu lado governadores bolsonaristas como Cláudio Castro e lideranças da extrema direita, como o presidente da Câmara, Arthur Lira. Além de Lula, o vice Alckmin e os Ministros do PT deixaram explicito que os projetos serão por meio de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Haverá recursos para equipar o exército, marinha e aeronáuticas – forças que protagonizaram recentemente a intentona golpista do 8 de janeiro, que, além de não serem punidas, são premiadas.

No discurso, o “novo PAC” teria uma “preocupação” ambiental, mas nunca é demais lembrar que a primeira versão do PAC favoreceu empresas de construção civil, como Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e projetos como as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, com superexploração dos operários e altos impactos socioambientais. Lula e Dilma realizaram obras faraônicas da Copa do Mundo de Futebol Masculino da FIFA e as Olimpíadas, cujo “legado” foram remoções, crise social e ambiental. No contexto do PAC, realizaram a Usina Hidrelétrica de Belo Monte contra os povos indígenas e o Movimento Xingu Vivo Para Sempre. Obras que ocasionaram, dentre outros problemas, impactos negativos na chamada Volta Grande do Xingu, com a degradação do rio e morte de peixes, comprometendo a vida dos povos da floresta, além da crise social em Altamira.

Um fato importante é que o Novo PAC tem dentre seus projetos a “Ferrogrão”, uma estrada de ferro que pretende ligar Sinop/MT a Miritituba/PA, num trajeto de 900 quilômetros. O objetivo é escoar a soja, de um de seus principais polos de produção no Mato Grosso, para o mercado externo via o Pará. A obra pode impactar 16 terras indígenas e 102 assentamentos da reforma agrária. A ferrovia será uma forte pressão pela devastação da floresta ao seu redor para abrir caminho para novos cultivos.

O principal lobby para a Ferrogrão vem de multinacionais como Bunge e Cargill, com suas ETCs (“Estação de Transbordo de Carga”) em Miritituba, denunciada pelo povo Munduruku. De acordo com a Rede Xingu Mais: “A instalação das ETCs tem promovido alterações profundas na dinâmica socioeconômica de Miritituba, podendo-se destacar a modificação da paisagem e do uso do solo com a descaracterização das atividades de subsistência da população local e o ‘controle territorial do rio’ por parte das empresas de transporte de commodities, afetando a navegação e pesca artesanal… O acirramento dos conflitos fundiários na região também deve ser analisado à luz do cenário de alta demanda por terrenos provocado pela instalação das ETCs no rio Tapajós” (xingumais.org.br).

1.5. Construir uma jornada nacional por emergência climática!

No último final de semana, entre os dias 20 e 22/09, ocorreram manifestações da Coalizão pelo Clima em SP, Rio e BH, e em mais 10 cidades, exigindo justiça climática. A manifestação de SP, a maior delas, com cerca de 5 mil pessoas, expressou um forte repúdio ao agronegócio e ao Plano Safra. Defendemos a continuidade da luta nas ruas exigindo medidas urgentes contra as queimadas, a seca dos rios e verbas para garantir emergência climática.

Estão ocorrendo reuniões da Coalizão do Clima em SP. Em nossa nota nacional, a CST propõe a continuidade dos atos unitários e sua nacionalização. Devemos nos esforçar para que sejam maiores, não nos isolar, e ganhar mais e mais trabalhadores e jovens para nossa pauta. Por isso, exigimos que CUT, CTB, UNE, UBES e MTST convoquem as manifestações unificadas da Coalizão do Clima, fortalecendo esse espaço unitário de mobilização. Propomos nos sindicatos a organização de assembleias e reuniões setoriais para votar uma pauta climática e ambiental e ações em cada local de trabalho. Propomos que o movimento estudantil organize assembleias e convocação nos locais de estudo e do mesmo modo o movimento popular (www.cstuit.com). É necessário coordenar essa luta com o movimento feminista e de solidariedade à luta palestina que já estão nas ruas.

Precisamos realizar manifestações e exigir unificadamente medidas emergenciais, como:

a) Punição dos empresários responsáveis pelas queimadas, pelo assassinato de camponeses e dos povos indígenas, bem como das empresas que utilizam trabalho escravo.

b) Funcionamento só dos serviços essenciais nos dias de maior poluição atmosférica, tempestades ou ondas de calor ou frio. Abono dos dias de trabalho, sem descontos, e cancelamento das aulas. Descontos nas tarifas residenciais de água, luz, gás e internet.  Gratuidade integral em todos os transportes nesses dias. Instalação emergencial de bebedouros nas praças para os dias de calor.

c) Ações municipais, estaduais e federais para recuperar os rios, biomas e medidas para melhorar a qualidade do ar. Maior investimento no SUS para o tratamento das sequelas da poluição atmosférica, das ondas de calor e dos eventos extremos. Ações para cuidar da fauna silvestre e animais urbanos perante queimadas, secas, enchentes e outros eventos extremos.

d) Garantia de moradia, água, roupas, alimentação, escolas e creche para as pessoas em situação de rua. Por um plano de ações estatais socioambientais que garanta emprego para trabalhadoras e trabalhadores desempregados.

e) Mais verbas para valorização dos órgãos e servidores ambientais! Por salário, carreira e mais concursos para os órgãos ambientais.

1.6. Propostas socialistas e revolucionárias da CST

Ao lado de nossa proposta de luta unificada, estamos divulgando um programa operário e popular com saídas profundas para combater a catástrofe climática. Para a CST, seção no Brasil da UIT-QI, existe uma saída diante da crise ambiental. Em primeiro lugar, é preciso dar o primeiro passo e deflagrar emergência climática, a fim de tomar as medidas urgentes e necessárias. Neste sentido, nós propomos a mobilização para conquistar:

1. Fim do Plano Safra e do Arcabouço Fiscal!
2. Expropriação das fazendas e empresas poluidoras, de mineração e das grandes empresas e multinacionais do agro, bem como os bens dos bilionários do setor. Expulsar do Brasil todas as multinacionais estrangeiras, como a Cargill, Bunge e Monsanto.
3. Taxação dos lucros das grandes empresas e das multinacionais. Não pagamento da dívida externa e interna aos banqueiros. Estatização do sistema financeiro.
4. Reestatização das empresas de saneamento, transporte e energia, como a ENEL, SABESP, CEDAE, Light, Metrô do RJ e BH, Corsan e CEEE no RS e das linhas privatizadas em SP.
5. Demarcação imediata das terras indígenas e revogação do Marco Temporal! Contra a PEC 48! Reforma Agrária radical sob controle dos trabalhadores sem-terra. Contra a Ferrogrão! Destinar recursos para os camponeses, para produção de alimentos baratos para o povo trabalhador.

2. O colapso do Rio Grande do Sul é resultado da destruição ambiental capitalista

No mês de maio, o país inteiro foi abalado pelo colapso do Rio Grande do Sul, com enchentes afetando praticamente todas as cidades do Estado. Centenas de pessoas mortas, feridas e desalojadas. Milhares de pessoas em abrigos e milhões atingidas pela enchente. Em nossa nota nacional, a CST se solidarizou com o povo trabalhador gaúcho e destacou a atuação dos voluntários e voluntárias. Nossa militância foi parte dessa batalha, analisando os fatos e propondo ações para a luta de classes (ver Combate Socialista 183, 184 e 185). A confluência dos eventos extremos oriundos do aquecimento global capitalista e da negligência dos governos patronais explica o tamanho da crise socioambiental brasileira.

2.1. O governador Eduardo leite e o prefeito Melo são responsáveis

A CST, respondendo à catástrofe que se abateu sobre o Rio Grande do Sul, responsabilizou o governador gaúcho e o prefeito de Porto Alegre (ver CS 183, 184 e 185 e nosso canal Combate Socialista Plenária Rio Grande do Sul). Denunciamos que o governador Eduardo Leite (PSDB) destinou apenas R$117 milhões para o combate a desastres naturais (0,2% do orçamento estadual). Enquanto isso, Leite pagou mais de R$2 bilhões da dívida do RS, dinheiro que em sua maioria vai parar nos cofres dos grandes capitalistas. Em 2019, o governador tucano encabeçou a mudança de quase 500 pontos do Código Ambiental do RS. Pontos que impediam o avanço do desmatamento em diversas regiões foram retirados da legislação de forma criminosa por Leite e sua bancada de apoio na ALERS. Cada deputado que votou nessa proposta tem enorme responsabilidade pela catástrofe enfrentada pelo povo gaúcho. As privatizações da CEEE e da Corsan, efetuadas pelo seu governo, contribuíram muito para a falta de investimentos que hoje gera números gigantescos de gaúchos sem acesso a luz e água.

Repudiamos as ações do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, apoiador de Bolsonaro, e o consideramos como um dos grandes responsáveis pelas enchentes. Em 2023, o prefeito cortou totalmente o orçamento para a prevenção de catástrofes. O desmonte do DMAE e a falta de manutenção também contribuíram muito para a proporção da enchente que assolou Porto Alegre.

Posteriormente lutamos contra a transformação da catástrofe em lucro para os empresários capitalistas. Leite e Melo ignoraram a UFRGS e contrataram uma empresa americana, a Alvarez & Marsal, para coordenar a reconstrução. Essa empresa atuou na privatização da Corsan, contratou Sérgio Moro para fazer acordos com empresas que ele próprio condenou e é conhecida pela sua atuação em Nova Orleans após o Furacão Katrina, onde demitiu professores, fechou e privatizou escolas, além de segregar o povo negro.

Nessa batalha ficou explícito o papel negativo da frente ampla liderada pelo PT. Conforme nossos camaradas gaúchos explicaram no CS 185: “Leite aprovou, na Assembleia Legislativa, a criação de uma privatista ‘Secretaria de Reconstrução’, que será coordenada por Pedro Capeluppi, um bolsonarista ex-assessor de Paulo Guedes. O PT gaúcho votou a favor dessa Secretaria. Antes, PT e PCdoB apresentaram para Leite um projeto de um fundo com “participação social” junto com os empresários. O tucano gostou e a Assembleia Legislativa aprovou. ‘A nossa bancada se sente orgulhosa de ter ajudado, de estarmos juntos. Para nós, agora, não tem governo e não tem oposição nesse momento. Temos acertos de contas para fazer, mas vai ser depois. Tem responsáveis históricos, pelo que deveria ter sido feito e não fez, pelo que fizeram e não deveriam, tudo isso é em outro momento. Não agora. Nós precisamos acertar o futuro e para acertarmos o futuro nós primeiro temos que consertar o presente, com o esforço de todos’, disse o deputado petista Luiz Fernando Mainardi (Alergs, 21/05/2024)”.

2.2. Nossa plataforma para o Rio Grande do Sul

Respondendo aos acontecimentos e intervindo na luta de classes, construímos a seguinte plataforma (CS 185):

Para resolver a crise do ponto de vista da classe trabalhadora e do povo pobre do estado do RS, propomos as seguintes medidas:

– Cancelamento imediato de toda a dívida do RS com a União;

Um dos principais problemas que tem o RS hoje é a dívida pública do estado com a União. Além de já ter sido paga várias vezes, essa dívida ilegítima hoje serve para o governo federal destinar quase metade do orçamento do país para pagar juros dos títulos da dívida aos banqueiros e grandes capitalistas. Hoje o seu valor é de R$92 bilhões. Metade desse valor seria suficiente para construir mais de 500 mil casas para a população atingida pelas enchentes. Junto com isso, o não pagamento da dívida externa e interna do governo Lula/Alckmin para garantir mais recursos federais para o RS e para a emergência climática e ambiental no país.

– Plano de obras públicas para reconstruir moradias, ruas e estradas;

Esse plano enfrentaria dois problemas que estão no centro da catástrofe: o de moradia e do desemprego. Utilizando o conhecimento técnico produzido na UFRGS e demais universidades do interior (como UFSM, UFPel, etc), o estado pode garantir um ótimo planejamento. Um plano de grandes proporções poderia empregar centenas de milhares de trabalhadores que perderam seus empregos, construindo moradias para todos os atingidos pelas enchentes.

– Reestatização da CEEE e da Corsan;

Nas mãos da iniciativa privada, as empresas de fornecimento de luz e água para os gaúchos vinham piorando ano após ano. Com a catástrofe, mostraram sua total ineficiência.

– Fim do Plano Safra que financia o agronegócio devastador do meio ambiente;

O governo de Lula destinou, em 2023, R$435,6 bilhões para o Plano Safra. Hoje, o agronegócio brasileiro é concentrado na exportação de soja. Altamente rentável para meia dúzia de grandes capitalistas, é responsável pela emissão de mais de 70% do CO² emitido no país. Precisamos acabar com essa farra dos capitalistas que destrói o meio ambiente. Defendemos que os bilhões que Lula destina ao agronegócio sejam investidos em agricultura familiar destinada à produção de alimentos. Defendemos a expropriação de todas as multinacionais poluidoras do campo envolvidas em desastres e destinação de seus lucros para ações na área ambiental.

– Rompimento da “parceria” com a empresa corrupta Alvarez & Marsal;

A empresa contratada pelo prefeito de Porto Alegre, Sebatião Melo (MDB), para “reconstruir” o estado, está envolvida em diversos escândalos de corrupção e organizou uma verdadeira rapina dos cofres públicos em Nova Orleans, após o furacão Katrina.

– Não à “flexibilização” de direitos trabalhistas proposta pela FIERGS;

Os multimilionários que comandam a entidade patronal da indústria buscam se aproveitar da crise e sofrimento do povo gaúcho para colocar mais alguns milhões nas suas contas. O plano que apresentaram prejudica os trabalhadores, propondo a retirada de diversos direitos. Ao invés de favorecer magnatas, precisamos garantir auxílio emergencial de um salário mínimo aos desabrigados e desempregados.

– Nenhuma demissão! Estabilidade no emprego!

Os grandes empresários, covardes como sempre, estão demitindo milhares de mães e pais de família. Para não perder nenhum centavo dos seus milhões, jogam a conta da crise nas costas da classe trabalhadora. Exigimos uma lei que garanta estabilidade no emprego e proíba compulsoriamente qualquer demissão. Para as pequenas empresas que perderam tudo com a catástrofe, defendemos que o governo garanta o salário dos seus trabalhadores neste momento e um plano financeiro para reconstrução de cada estabelecimento.

3. As empresas de mineração deixam rastro de destruição e morte

O minério de ferro, junto com a soja, são as principais mercadorias de exportação do Brasil. O maior comprador é a China. Os estados de Minas Gerais e Pará concentram a maior parte dessa extração. Dito em outros termos, nosso subsolo e nossas terras são apropriados de forma privada pelas grandes empresas e multinacionais, produzindo destruição ambiental e mortes.

3.1. A destruição de Mariana e Brumadinho

Em novembro de 2015, um mar de lama destruiu bairros inteiros do município de Mariana em MG. O rompimento de duas barragens de rejeitos de mineração, de propriedade da Samarco Mineração S.A (BHP Billiton e Vale), derramou 40 milhões de metros cúbicos de areia do tipo sílica misturada à lama rica em ferro. No total, 19 pessoas foram assassinadas pela indústria da mineração. Os rejeitos caíram diretamente no Rio Doce, que vai de Minas Gerais ao Espírito Santo, destruindo as águas e a vida aquática, bem como afetando as comunidades que utilizavam essas águas. Essa imensa catástrofe foi ignorada.

Em janeiro de 2019 aconteceu o segundo crime da Vale em Minas Gerais. O rompimento da barragem do Córrego do Feijão, deixando o número de 243 mortos na Cidade de Brumadinho, além de um impacto ambiental no ecossistema da região. Após o rompimento da Mina 1 da barragem do Córrego do Feijão, 26 municípios foram afetados, 132 km de Mata Atlântica, a bacia do rio Paraopeba foi contaminada pelos rejeitos, rio este que abastecia a cidade e diversas pessoas que viviam de atividades rurais, além de contaminar peixes e tudo mais que dependia do rio.

No momento da catástrofe de Brumadinho, afirmamos no jornal Combate Socialista que as empresas eram responsáveis juntamente com os governos capitalistas. Os resultados catastróficos são propiciados pelas relações entre a mineração, os governos e parlamentos capitalistas e o sistema judiciário burguês. Os governos das três esferas criam possibilidades para a implantação e expansão dos negócios das mineradoras, com isenções fiscais, leis, liberações rápidas sem tantas preocupações com licenças e pouca ou quase nenhuma fiscalização. Em diversos casos o judiciário legisla a favor das empresas e livra a cara de seus executivos.

As mineradoras aproveitam a falta de fiscalização e mantêm barragens de baixos custos e altos riscos, para garantir altos lucros e poucos gastos. A própria Vale negou para o judiciário, após o crime de Mariana, que teria outras barragens de risco.

Os negócios de mineração na América Latina entre os anos 1990 e 1997 aumentaram em 400%, ao mesmo momento em que abríamos mão da Vale através da fraudulenta privatização de FHC. A privatização da Vale não garantiu qualidade no serviço e responsabilidade social; serviu para garantir o lucro de um punhado de empresários que lucraram com a compra a preço de banana.

A maioria das mineradoras no Brasil, após retirar o minério, deixa os rejeitos que não interessam ao mercado acumulados em barragens irregulares, em locais de risco, mal construídas e com suas capacidades de armazenamento com o limite acima do recomendável. Ao mesmo tempo em que as pessoas correm risco de vida e as empresas arrocham os salários dos trabalhadores. A Vale é a quarta empresa do país entre as piores remunerações aos seus trabalhadores (anuário estatístico ILAESE).

Lucro e desperdício, milhares de litros de água tratadas são jogadas juntos aos rejeitos e as mesmas empresas recebem isenções e não são penalizadas em períodos de seca, em que temos que poupar para que sobre mais para seus negócios bilionários. A Vale ilustra o desastre da privatização, que não se resume apenas em perdas de investimento para o povo brasileiro, mas em destruição e morte. As empresas do setor que operam no estado do Pará atuam com a mesma lógica.

3.2. Diante dessas catástrofes das mineradoras defendemos:

a) Punição rigorosa de todas as mineradoras e empresários envolvidos em crimes ambientas.

b) Indenização a todas as vítimas das empresas mineradoras, canalizando recursos dessas empresas para os povos indígenas e o povo negro historicamente afetados desde o início da mineração genocida do império colonial português e pelos negócios capitalistas.

c) Reestatizar a Vale e colocá-la sob controle da classe trabalhadora, para a defesa do meio ambiente, dos trabalhadores e da soberania nacional.

d) Estatização, sem indenização, de todas as empresas mineradoras, de todo nosso subsolo, e colocá-las sob controle da classe trabalhadora. Expulsar as multinacionais estrangeiras!

4. A IRSA aprofunda a destruição ambiental

No final do ano passado, a Ministra de Planejamento, Simone Tebet, anunciou a retomada da IIRSA (Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana). “O projeto das cinco rotas de integração e desenvolvimento sul-americano, desenhado no Ministério do Planejamento e Orçamento, tem o papel duplo de incentivar e reforçar o comércio do Brasil com os países da América do Sul e reduzir o tempo e o custo do transporte de mercadorias entre o Brasil e seus vizinhos e a Ásia, disse a ministra Simone Tebet nesta terça-feira (12/12), em conversa com jornalistas na sede do ministério” (www.gov.br/planejamento). Uma das preocupações da Ministra é a diminuição do tempo das mercadorias até a Ásia, onde se localiza a China, um dos principais compradores de soja e minério de ferro do Brasil. Há uma ligação total da IRSA com o PAC: “Tebet lembrou que, no dia 30 de maio, o presidente Lula recebeu os 11 chefes de Estado da América do Sul e, nessa reunião, conhecida como Consenso de Brasília, os líderes reafirmaram o compromisso com a integração regional… O MPO chamou todos os 11 Estados brasileiros que fazem fronteira com os países da América do Sul e recebeu deles a lista de obras que cada um considerava prioritárias para estimular a integração. Essas obras foram cruzadas com as 9,2 mil obras do Novo PAC e indicaram uma lista de 124 empreendimentos com caráter direto de integração sul-americana, que estão sendo chamadas de PAC da Integração” (idem). De acordo com a Ministra, os empreendimentos envolvem infovias, rodovias, pontes, portos, hidrovias, aeroportos, ferrovias e linhas de transmissão de energia elétrica.

Ocorre que esse projeto é antigo e significa integração para os negócios capitalistas. A infraestrutura proposta pela IIRSA, idealizada por Fernando Henrique Cardoso e estimulada por Lula e Dilma em seus mandatos anteriores, convertem a América Latina em uma peça chave no mercado internacional das multinacionais, ao custo da devastação de nossos territórios, abrindo as veias da abundância para alimentar a acumulação de capital. As rotas da IIRSA colocam o território sul-americano à disposição das necessidades de pilhagem dos recursos estratégicos. Elas passam pelas fontes d’água, minerais, gás e petróleo, pelos corredores industriais do subcontinente, pelas áreas de diversidade genética mais importante do mundo, pelos refúgios indígenas e por tudo aquilo que é valioso e apropriável pelo capital. Lula teve um papel de destaque em sua implementação – negociando, pessoalmente, contratos em grandes obras com os governos da Venezuela, Colômbia, Bolívia, Nicarágua e Peru – muitos dos quais em favor de empreiteiras brasileiras (com muito financiamento do BNDES).

Essa integração capitalista não seria possível sem a intermediação do governo brasileiro junto aos países sul-americanos, visto que o Brasil desempenhou o papel de articulador das economias do subcontinente em função dos interesses das multinacionais e grandes empresas que são responsáveis pala catástrofe ambiental. Por isso, mais do que nunca, temos de lutar contra a IIRSA.

5. Um governo da classe trabalhadora e um Brasil Socialista

A luta por propostas imediatas é central para deter o avanço da destruição ambiental e da catástrofe climática. E por isso estamos participando de todas as manifestações nas ruas e defendendo essas propostas nos sindicatos e movimentos sociais. Mas sabemos que uma saída profunda para a catástrofe que se abate sobre nós não virá das mãos dos governos capitalistas, comprometidos com as grandes empresas e as multinacionais e submetidos aos ditames dos imperialistas. Os governos da extrema direita, como Bolsonaro, são negacionistas e genocidas e precisam ser derrotados nas ruas. Os governos da frente ampla têm um discurso ambiental, criticam o negacionismo bolsonarista, mas praticam um capitalismo com face esverdeada que não soluciona o problema. Além do que, como vimos, têm projetos negativos, como o Plano Safra, a Ferrogrão e a retomada da IIRSA.

Por isso, lutamos por um governo da classe trabalhadora, sem patrões, e um Brasil Socialista, que rompa com o capitalismo e a exploração imperialista, aplique medidas profundas para solucionar a crise socioambiental (como as que defendemos aqui neste programa) e detenha a catástrofe climática e ambiental em que vivemos.

5.1. Integração latino-americana contra a catástrofe

Essa tarefa é necessariamente internacional. O aquecimento é global, relacionado às emissões poluidoras das maiores potências capitalistas, que estão na raiz da catástrofe climática, de furacões, ciclones e dos chamados eventos extremos. Processos como o El Niño e La Niña têm impactos em toda América do Sul. O aquecimento anormal das águas do Pacífico (El Niño) ocasiona as ondas de calor, diminuição de chuvas na maior parte do território nacional e, em contraponto, os altos volumes de precipitação no Rio Grande do Sul. Fenômenos como o La Niña (resfriamento das águas do Pacífico) agravam esse quadro, por exemplo, com possibilidades de eventos extremos, como fortes chuvas na Amazônia, aumento da seca no Pantanal ou estiagem no sul do país, ondas de frio intenso e geadas. Em breve entraremos no La Niña.

As secas nos rios e a estiagem na Amazônia possuem uma gravidade que abala toda a América Latina, que tem na floresta amazônica um regulador climático que espalha umidade e chuvas por toda a região. Além disso, falamos de uma bacia hidrográfica que abrange vários países da América do Sul.

Ao mesmo tempo, vimos como as multinacionais e grandes empresas capitalistas atuam em toda a América Latina de forma coordenada e que muitos de seus projetos estão articulados na IIRSA, comandada pelos governos de carne e osso em cada país.

Para enfrentar esse processo, exigimos das principais centrais (como a CUT no Brasil e a COB boliviana) e movimentos sociais (como a CONAIE no Equador e CONFECH no Chile) um fórum continental e um plano de luta socioambiental comum. Para unificar cada uma das batalhas que estão em curso e que nós, da UIT-QI, somos parte em cada país onde atuamos. É preciso enfrentar as multinacionais, o pagamento da dívida externa, as grandes empresas e os governos de carne e osso que são responsáveis pela catástrofe atual.

5.2. A luta estratégica por uma Federação das Repúblicas Socialistas da América Latina

Uma luta socioambiental unificada em nosso continente é uma necessidade, tanto pela dinâmica climática e ambiental que é internacional, quando pelo caráter das empresas capitalistas. Além de expressar uma efetiva luta contra as ações dos governos latino-americanos em favor dessas empresas na IIRSA.

Uma luta unificada seria o primeiro passo de unidade das classes trabalhadoras e setores populares latino-americanos contra a catástrofe climática. Seria um passo em nossa caminhada contra a dominação das potências imperialistas, resistindo de forma unificada. Seria um meio de batalhar para romper as fronteiras artificiais que nos foram impostas pelo processo de colonização. Fronteiras capitalistas nacionais que nos amordaçam e servem para a apropriação privada de nossas florestas, águas, solos, ar e exploração de nossa força de trabalho. Lutamos em cada país por governos da classe trabalhadora, visando a unidade e verdadeira integração latino-americana para enfrentar a catástrofe atual. Lutamos estrategicamente por uma Federação de Repúblicas Socialistas da América Latina, por meio da qual podemos realizar uma efetivo plano socioambiental que enfrente os ditames dos países imperialistas, suas multinacionais e as empresas capitalistas.

Corrente Socialista de Trabalhadoras e Trabalhadores (CST), seção da UIT-QI no Brasil. 03/10/2024.