Dia de mobilização nacional dos professores: Chega de violência, assédio, bullying e maus-tratos contra os trabalhadores da educação.
Com uma forte denúncia contra a violência, o Conselho Nacional da Associação de Professores convocou uma greve para o dia 7 de agosto. A mobilização reuniu milhares de professores e assistentes de educação nas principais avenidas de nosso país, comunidades cansadas da resposta lenta das autoridades estaduais aos lamentáveis suicídios de Katherine Yoma e Albano Muñoz.
Reconhecemos a relevância de convocar uma mobilização nacional contra a violência nas escolas e pela defesa de nossos direitos trabalhistas. Também acreditamos que é correto rotular como violentas as reivindicações já históricas, como o pagamento da cota para o jardim de infância e educadores especiais, bem como o pagamento integral da dívida histórica. O problema é quando recorremos a greves artificiais, cuja atividade central é uma passeata, sem promover assembleias de coordenação nas bases comunitárias, para elaborar um plano de luta e mobilização não só para a promulgação de uma lei, mas também para elaborar um plano de defesa sindical contra abusos e violência.
Por lei, o Escritório de Convivência Escolar deve garantir a existência, a disseminação, a aplicação e a relevância de protocolos para garantir a convivência saudável. O problema é que a lei já existia quando Katherine e Albano acabaram com suas vidas, portanto a estrutura legal era totalmente ineficaz. Em outras palavras, a promulgação de uma lei não garantirá mecanicamente que os diretores e sustentadores acabem com o assédio, a restrição de liberdades ou as substituições ilegais na ausência de colegas. A chave é o papel dos profissionais da educação no desenvolvimento, implementação e monitoramento dos protocolos dos manuais de convivência.
Aqueles de nós que estudam e trabalham no sistema educacional têm espaços nominais, sem muito impacto, na tomada de decisões. Como regra geral, o sistema é de cima para baixo, favorecendo a relativização das reclamações por parte dos diretores e patrocinadores, que muitas vezes também são os que cometem essas más práticas.
É por isso que a liderança nacional está errada ao convocar uma greve formal, que na verdade não passa de uma passeata. Defendemos que é tarefa das novas diretrizes comunais convocar um processo de mobilização ativa, começando com uma revisão dos pontos críticos em cada comuna, exigindo a participação de todos os níveis no processo de tomada de decisões para erradicar a violência, coordenando essas assembleias territoriais em ações conjuntas para a defesa da educação pública. Tudo o que foi feito até agora não vai além de ações mínimas, quando as comunidades educacionais perderam vidas valiosas devido à ineficiência e ao abandono da educação pública pelo Estado.