Em defesa da greve do INSS! Negociação já!

Pelo atendimento das reivindicações e o fim da criminalização!

As servidoras e servidores do INSS estão em greve há mais de 70 dias. Uma greve heroica que exige reestruturação da carreira, melhores salários e condições de trabalho. A pauta é justa e visa melhorar o atendimento de um dos mais importantes e populares órgãos federais do país. O INSS é fundamental para o povo trabalhador e merece ter mais verbas e que seus servidores sejam valorizados.

O Governo Lula está criminalizando a greve

O governo Lula, de um ex-sindicalista que faz discursos falando do “social”, do “direito de greve” e da “democracia” infelizmente não cumpre sua palavra. Primeiro porque descumpriu o acordo de greve do INSS de 2022, arrancado pela categoria numa greve contra a extrema direita bolsonarista. Segundo, porque além de não cumprir o acordo, fechou as negociações e criminalizou a greve: judicializou o movimento e ordenou o corte de ponto, com descontos de 100% do salário. A combatividade da greve impediu o corte de ponto, com a devolução dos valores descontados. Porém, o governo manteve a criminalização por outros meios, como transformar os dias de greve em “falta injustificada”.

Diante dessa situação, o Comando de Greve decidiu ocupar a Direção Central do INSS em Brasília, exigindo o fim das práticas antissindicais, o reconhecimento da greve e o fim da notificação de “falta injustificada”. Reivindicam também o cumprimento da Convenção 98 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que trata do direito de organização e negociação coletiva. Ao invés de negociar, a direção central do INSS foi truculenta e transformou a ocupação num cárcere privado.

A Corrente Socialista de Trabalhadoras e Trabalhadores (CST), organização socialista e revolucionária independente, manifesta solidariedade com a greve da FENASPS. Exigimos do governo Lula/Alckmin o fim da criminalização da greve e de seus métodos de luta, como a ocupação, e o atendimento das reivindicações.

Há recursos para atender as reivindicações da greve

Há recursos para atender a justa reivindicação das trabalhadoras e trabalhadores do INSS e garantir salário, carreira, melhores condições de trabalho e atendimento. Em meio a essa greve, o governo Lula destina trilhões de reais para o sistema financeiro e o agronegócio, através do Arcabouço Fiscal e do plano Safra. A classe trabalhadora tudo produz e carrega esse país nas costas, portanto tem direito de ser atendida e merece que recursos federais garantam suas reivindicações. Por isso, propomos:

1- Fim do Arcabouço Fiscal que prejudica os serviços públicos e absorve metade do orçamento federal para o pagamento da dívida interna e externa com os banqueiros e parasitas;

 2- Fim do plano Safra que destina R$ 400 bilhões para o agronegócio. Um setor patronal que é responsável pelas queimadas, expulsão de povos indígenas de suas terras, assassinatos de camponeses e financia a extrema direita golpista.

Propomos uma campanha nacional de solidariedade

A greve do INSS é heroica e merece nosso apoio. Se as práticas antissindicais avançarem, a classe trabalhadora ficará pior nas próximas campanhas salariais e greves. Mas se a luta avançar e barrar a criminalização do direito de greve, a classe trabalhadora estará defendendo o direito de organização e livre manifestação, uma de suas mais importantes conquistas. Não podemos aceitar essa ação que visa quebrar a greve do INSS e cercear o direito de greve. A CST está na trincheira da greve para o que der e vier, realizando apoio ativo aos grevistas.

Infelizmente, até aqui, as direções das maiores centrais sindicais do país (como a CUT e CTB), dos movimentos populares (MTST e MST) e de estudantes (UNE e UBES) não se colocaram na solidariedade ativa a essa greve. O peso dessas entidades históricas seria um passo importante para ampliar a visibilidade e apoio para a greve do INSS e reverter a criminalização.

Exigimos da CUT, CTB, Força Sindical, CONDSEF, Sindicatos Metalúrgicos do ABC, MTST, MST, UNE e UBES uma campanha unificada em defesa da greve do INSS. É necessário garantir uma ampla solidariedade a essa luta e rejeitar a criminalização. Exigir juntos a abertura de negociações efetivas com a FENASPS e pelo atendimento das reivindicações da greve.

26/09/2024

Corrente Socialista de Trabalhadoras e Trabalhadores (CST)

Seção no Brasil da UIT-QI (Unidade Internacional de Trabalhadoras e Trabalhadores – Quarta Internacional).