Por: Combate Sindical

No dia 30 de julho o governo Lula-Alckmin decretou bloqueios e contigenciamentos de  R$ 15 bilhões em despesas discricionárias do orçamento Federal para 2024. Na educação federal o valor congelado será de R$1,28 bi o que atingirá profundamente as universidades. Esse novo ataque visa cumprir as metas do Arcabouço Fiscal, ou seja, garantir mais dinheiro para os banqueiros por meio da fraudulenta Dívida Pública.

O bloqueio/contigenciamento de verba também atinge a Saúde (R$ 4,4 bi ), Ciência e Tecnologia (R$ 76 mi) e as políticas públicas para as Mulheres (R$ 62 mi), dentre outros. As verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prometidas pelo governo para universidades e institutos federais no meio da greve, também sofreram com os cortes e vão impactar a conclusão de obras.

Todas as universidades federais serão atingidas e, para termos uma dimensão desse da contenção de verbas, citamos a Universidade Federal do Rio de Janeiro que sofrerá um bloqueio de R$ 60 milhões. Segundo informações do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes), a UFRJ tem R$30 milhões em dívidas de energia elétrica e R$20 milhões em dívidas de água. Os serviços podem ser cortados. Na Universidade Federal de Pernambuco serão R$ 30 milhões bloqueados e na Federal do Maranhão, R$ 24 milhões.

Esses cortes afetam o pagamento de serviços de água, de energia elétrica, de manutenção em geral, prejudicam também a continuidade de serviços terceirizados de limpeza e vigilância, como ainda o pagamento de bolsas e auxílios aos estudantes. No que tange aos trabalhadores técnico-administrativos e docentes, os cortes impactarão diretamente nas condições de trabalho, gerando mais precarização e adoecimento. Quanto aos estudantes, sem bolsas e auxílios muitos podem ser levados a largar o curso.

Contigenciamento é corte! 

Apesar de usar as palavras bloqueio e contigenciamento, e não corte, e criar esperanças de que essas verbas possam ser liberadas até o final do ano, na prática o que estamos assistindo por parte do governo Lula é uma política que proíbe a utilização desses valores, o que afeta 30 dos 31 ministérios que compõem a estrutura governamental. Caso não haja aumento das receitas esse dinheiro pode simplesmente desaparecer das contas de hospitais, escolas, universidades e etc.

Além disso o Ministro da Economia Haddad anunciou um corte de R$ 25 bi para o orçamento de 2025. Ainda que não tenham detalhado que áreas sofrerão esse corte, não é difícil prevê que o governo se prepara para tirar ainda mais da Educação e não para devolver, como sustentam os defensores do governo. Nesse sentido, pautas que conquistamos na greve de 2024 podem estar ameaçadas. É preciso resistir já a essa política!

Ao argumentar que contingenciamento é diferente de corte, o governo lamentavelmente se vale da mesma manobra falaciosa adotada pelo ex-presidente Bolsonaro e seus ministros em 2019, quando o governo de extrema-direita atacou o orçamento das universidades. Á época o então ministro da educação Weintraub declarou em coletiva: “não há corte, há contingenciamento (…) Retomando a dinâmica, aumenta a arrecadação, se descontingencia”: (link: https://www.poder360.com.br/poder-governo/governo/ministro-da-educacao-expansao-do-ensino-superior-foi-uma-tragedia/). 

Mobilizar para barrar os cortes! 

Nós, da Combate Sindical, repudiamos esses cortes orçamentários e acreditamos que é preciso construir urgentemente um calendário de mobilização unificando trabalhadores técnico-administrativos, docentes e estudantes para recuperar essas verbas e conquistar o dinheiro necessário para que nossas instituições públicas possam ter qualidade.

É preciso resistir a esse processo de desmonte dos serviços públicos. A política econômica do governo Lula, pautada no Arcabouço Fiscal, privilegia o pagamento de juros e amortizações da Dívida Pública a banqueiros e empresários já muito ricos. Somente neste ano a previsão é que R$2,4 trilhões, ou 46% do orçamento, vá para o Sistema da Dívida.

Exigimos da Fasubra, Andes, Sinasefe, UNE e Ubes a organização de uma luta unificada nas ruas contra os cortes e para que possamos garantir o orçamento necessário para valorizar a educação pública brasileira, que passa pela luta para recompor o orçamento como em 2015, mas muito além disso, para garantir a utilização de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública.