Preparar o segundo semestre de luta para conquistar nossas pautas!

Combate Sindical SPFs

A greve da educação federal marcou o primeiro semestre e foi uma das maiores greves dos últimos anos. Puxada pelos Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) das universidades federais que entraram em greve em 11 de março e resistiram por mais de 3 meses, seguidos pelos IFs e depois pelos docentes, esta greve se enfrentou com o governo Lula-Alckimin e sua política econômica, exigindo reposição salarial, reestruturação das carreiras, recomposição do orçamento das universidades e melhores condições de trabalho. O movimento foi um grito das categorias contra a precarização do trabalho e da educação no país!

Ao todo, a greve na educação federal colocou em mobilização um batalhão de servidores. As duas categorias reunidas somam mais de 225 mil TAEs e cerca de 200 mil docentes, entre ativos e aposentados, espalhados em universidades, Institutos federais, CEFETs e Escolas de Aplicação em todo o país e também o Colégio Pedro II no Rio de Janeiro.

A situação econômica da categoria Tae, de enormes perdas salariais, combinada com a expectativa de que a derrota da extrema direita traria um período de recuperação do nível de vida, foram os principais motores que conduziram a greve por tanto tempo. A frustração da categoria diante da política do governo Lula para a Educação também alimentou a luta.

Infelizmente, num momento em que a greve seguia forte e colocando o governo na parede, as direções majoritárias do ANDES-SN, SINASEFE e FASUBRA optaram por uma linha de desmontar o movimento e a greve se encerrou longe do limite do que poderia conquistar.  Tivemos um acordo rebaixado do ponto de vista das perdas salarias acumuladas pela categoria, mantendo injustiças como a manutenção da distância salarial entre os cargos de nível C e D, além de impreciso em várias pautas não econômicas que, ao não estar bem-amarrados no acordo, abrem margem para enrolações futuras do governo.

A greve enfrentou o Arcabouço Fiscal de Lula!

Ao final da greve, boa parte da categoria discutia e entendia que o principal entrave para o atendimento da nossa pauta era a política econômica do governo, expressa no arcabouço fiscal. Lula priorizou o ajuste fiscal contra a classe trabalhadora, aplicando uma política de reajuste zero em 2024 e se negando a repor as nossas perdas salariais históricas e a atender as pautas protocoladas pela categoria, enquanto seguia o pagamento religioso da dívida pública. Essa dívida engolirá 46% do orçamento federal este ano  (R$2,5 trilhões). Dizemos que o governo priorizou ajuste contra os trabalhadores pois garantiu bilhões para emendas parlamentares, para o plano safra ao agronegócio, para a cúpula militar e para as forças de repressão. Era lógico que a greve era contra o governo por sua política econômica a serviço dos mais ricos e da manutenção das desigualdades.

Nem a imensa propaganda da CUT e CTB, endossada pelo PSOL, UP e PCB, de que a greve não era contra o governo e sim abstratamente em defesa das nossas pautas ou contra o congresso e Lira, impediu de que os grevistas tomassem a palavra de ordem: “a greve continua! Lula, a culpa é tua”.

Durante toda a greve vimos enrolação, ultimatos e atitudes antissindicais por parte do governo, que a toda reunião tentava encerrar as negociações. Além disso, em maio  o governo tentou encerrar na marra a greve docente assinando um acordo com o PROIFES – uma entidade cartorial e que sequer estava em greve. É importante ressaltar também que o governo federal, via EBSERH, atacou com judicialização a greve dos servidores dos HUs justamente em dois hospitais onde a greve estava muito forte – na UFPR e na UFSC – e ainda há uma grande parcela de servidores federais no quadro.

Por essas posturas, o governo saiu enfraquecido na base da educação federal e ficaram expostos os limites de um governo de conciliação entre setores da classe trabalhadora com supostos setores progressistas da burguesia nacional e internacional – como é a Frente Ampla Lulista.

Em nossa opinião ficou demonstrado que é impossível ter uma política econômica que agrade o mercado e os grandes empresários e também atenda as reivindicações por melhorias dos serviços e dos servidores públicos e garanta direitos sociais plenos para a classe trabalhadora e o povo pobre.

Por isso, durante a greve colocamos a necessidade da construção de um projeto político alternativo e independente da Frente Ampla. Defendemos a necessidade de um governo dos trabalhadores, sem patrões, rumo a um Brasil socialista, como única forma de termos aplicado o programa defendido pela categoria e para que possamos ter um país que garanta direitos básicos ao seu povo trabalhador.

Era possível arrancar mais, porém direções governistas optaram pelo desmonte da  greve

A greve obrigou, a cada reunião que existiu, que o governo apresentasse uma nova proposta, e arrancou mais 5% de reajuste salarial em relação a proposta inicial do governo, passando para 9% em janeiro de 2025 e 5% em abril de 2026.

Foram conquistadas também algumas alterações na carreira que impactam no salário (1- porcentagens de correlação salarial entre os cargos A (36%), B (40%), C (50%) e D (61%) em relação aos cargos de nível E, que passam a ser a referência; 2- Aumento no step de 3,9% para 4% em 2025 e 4,1% em 2026; 3- fim da relação indireta nos valores do Incentivo à Qualificação) e que garantem a possibilidade de chegar ao topo em até 15 anos, com a redução do interstítcio para progressão de 18 para 12 meses e a possibilidade de aceleração a cada cinco anos com três progressões por capacitação.

Outro item conquistado e que pode significar ganhos salariais para a categoria é o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), a depender de como for implementado.

A greve também obrigou o governo a anunciar mais verbas para as universidades (ainda que os valores para custeio estivessem bem abaixo dos R$2 bilhões reivindicado pela Andifes) e colocar pautas como a questão da jornada de 30 horas e o reposicionamento dos aposentados em discussão.

Com toda a força que tinha a greve, acreditamos que era possível arrancar muito mais no salário, na correlação salarial entre os níveis e no step, além de exigir que o governo atendesse de imediato as pautas não-econômicas. No entanto, a partir da última rodada de reuniões (em que o Lula, na reunião com os reitores, cobrou que os dirigentes sindicais tivessem “coragem” de acabar com a greve), uma operação de desmonte se pôs em andamento, com o discurso de que a greve chegou no seu limite e estava se enfraquecendo.

Em nossa visão, a greve foi encerrada por uma interferência direta do governo federal e pela falta de independência política dos coletivos majoritários que atuam em nossa federação – Unir (PT/CUT), CTB (PcdoB) e Travessia (PSOL). Num momento em que esses dirigentes poderiam ter chamado a categoria a resistir e intensificar as lutas, optaram por desmobilizar dizendo que a  greve havia chegado no limite e semeando medo de que “se perdesse o já conquistado”. Além disso, impuseram um debate tão às pressas que grande parte das assembleias que votaram aceitar a proposta do governo foram realizadas sem o termo do acordo finalizado.

Depois da mesa de negociação de 11/6 e do ataque de Lula à greve em 10/6, as principais direções já desceram da mesa em clima de fim de greve, tratando a proposta ainda insuficiente como muito boa. A mudança de postura foi tanta que o principal dirigente do grupo Taes na Luta teve que falar em lives que se não aceitassemos o acordo poderíamos perder o que já estava na mesa, gerando medo numa grande parcela da categoria. Ao fim e ao cabo, esse setor, que teve um papel importante na greve, também atuou com Unir, Travessia, CTB, UP e PCB empenhados em aceitar a proposta rebaixada do governo e encerrar o movimento.

CUT atuou para isolar a greve da educação e impedir uma greve unificada

Foi a CUT-PT que impediu, objetivamente, que outros setores do serviço público federal se unificassem. Junto a CTB (PcdoB) e setores do PSOL (Travessia e outros) no Fonasefe, foi a principal responsável por não ter havido uma greve unificada dos servidores públicos federais desde 2023 e em 2024. Na CONDSEF, onde a CUT mantém maioria absoluta, não se quis aprovar sequer uma moção de apoio à greve da educação federal no início do movimento.

Estão em greve no momento em que escrevemos esse balanço os servidores ambientais em nível federal; os servidores da saúde dos hospitais federais, do IBGE, do INSS; outras carreiras como a Cultura e INCRA estão em processo de mobilização, o que mostra que era possível uma greve unificada.

A CUT bloqueou a possibilidade desses órgãos fazerem greve junto com a educação federal para lutar contra o congelamento salarial com a perspectiva de blindar o governo. As lutas estando divididas se enfraquece a pressão e se facilita a vida do governo.

Foi uma movimentação consciente não unificar e apostar na dispersão do movimento. Também foi a maior responsabilidade da CUT (corroborada pelos dirigentes da CTB, do Travessia e do Taes na Luta) a aceitação para encerrar a negociação unificada e levar tudo para as mesas específicas, o que acabou por dividir e enfraquecer o movimento.

A fragmentação foi uma política consciente do governo e dos seus agentes dentro do movimento (PT, PSOL e PCdoB) para impedir uma greve nacional dos servidores públicos federais, o que na nossa opinião traria muito mais força de pressão à luta.

Várias bases reclamavam da falta de orientação política do Comando Nacional de Greve (CNG), da falta de coordenação nacional para ações de radicalização e de atos de rua. Inclusive surgiram iniciativas espontâneas de bases como a UFSC, que tentaram organizar espaços de trocas de informações e articulação entre Comando Locais de Greve, o que deveria ser papel do CNG.

Houve também um grande questionamento às atitudes políticas da Unir-CUT e sua coordenadora geral Cristina Del Papa, que deu declarações à imprensa defendendo propostas rebaixadas e defendeu o governo em meio à mesa de negociação, enquanto deveria defender a categoria. Avaliamos que a atitude dessa dirigente responde a estratégia de seu grupo político, a Unir, de blindar o governo e apostar na desmobilização.

Mesmo com todas essas dificuldades e obstáculos dentro do próprio movimento, centenas de ativistas resistiram em cada universidade contra as manobras e o desmonte da greve. Essa batalha se deu, igualmente, durante toda a greve.

É preciso dar continuidade nessa batalha de questionamentos, organização independente e pela base, fazendo plenárias e construindo comissões por cada universidade para dar continuidade à luta no segundo semestre e garantir que o acordo de greve seja efetivado. No calor dessa luta é necessário construir uma direção combativa e independente dos governos e reitorias na FASUBRA. Nós, da Combate Sindical, queremos ser parte da organização e construção dessa nova direção junto com a militância em todo o país que resistiu ao desmonte da greve!

Organizar a continuidade da luta no segundo semestre!

Uma parte das reivindicações da greve foram remetidas para os Grupos de Trabalho (GTs). Sabemos que essa é uma tática antiga dos governos para enrolar a categoria. Por isso, devemos manter um calendário de mobilização ativo. Importantes pautas dependem da nossa pressão: a luta pela implementação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para toda a categoria (ativos, aposentados e instituidores de pensão) e com critérios acessíveis; o direito ao reposicionamento dos aposentados no PCCTAE; a garantia jornada de 30 horas nas universidades para todos/as/es, sem redução de salários; a hora-ficta, o plantão 12hx60h e uma série de bandeiras de luta que precisamos tocar como a revogação da Ebserh, que nem sequer entrou em pauta em algum GT.

Pelas urgências que temos não podemos esperar até a próxima greve. É preciso nos manter atentos e mobilizados, exigindo da direção majoritária da Fasubra um calendário de luta com debate e mobilizações nas bases para seguir pressionando o governo, com a organização de uma plenária nacional logo no início do segundo semestre. É com luta e pressão que se conquista, não acreditando na boa vontade do governo em mesas de enrolação e GTs.

Conheça e fortaleça a Combate Sindical

Quem acompanhou nossas posições e batalhas durante a greve sabe que lutamos por um novo tipo de sindicalismo, que seja independente dos governos e reitorias e que confia na mobilização para arrancar nossas conquistas.

Às companheiras e aos companheiros que concordam com essa posição, convidamos a militar conosco na Combate e ajudar a construir esse tipo de sindicalismo em cada local de trabalho, para que estejamos mais fortalecidos para as batalhas que virão.