As lutas pela educação pública e contra o NEM
CONSTRUIR JORNADA DE LUTAS CONTRA O NEM
Por Isadora Bueno – Juventude Vamos à Luta
No dia 09/07, a Câmara dos Deputados aprovou a “nova versão” do Novo Ensino Médio. Na prática, a única diferença é a carga horária para a formação básica (que passa de 1,8 mil horas para 2,4 mil horas); o notório saber, os itinerários e toda a base do NEM seguem os mesmos. O projeto aprovado foi após o relatório do reacionário Mendonça Filho (União Brasil), com celebração do Ministro da Educação, Camilo Santana (PT), e apenas um voto contrário.
Golpe da extrema direita ou acordo sobre o projeto de educação?
A União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), na figura do recém-eleito presidente da entidade, Hugo Silva, postou nas redes sociais que se tratou de um golpe de Arthur Lira, Mendonça Filho e dos deputados de sua base aliada bolsonarista. De fato, a manutenção do NEM é um golpe muito duro para os estudantes pobres e trabalhadores brasileiros e o projeto aprovado faz parte de um plano para que a conta da crise capitalista seja paga pelos jovens das escolas públicas. No entanto, nós, da Juventude Vamos à Luta, não acreditamos que existiu um golpe a uma proposta diametralmente oposta vinda do Senado, como faz parecer a majoritária da UBES.
O texto que foi modificado no Senado com relatório de Dorinha Seabra (União) e retornou para a Câmara tinha como principal discordância a carga horária definida para a formação geral e não a eliminação dos itinerários formativos, conforme chega a afirmar Hugo Silva. A reformulação da carga horária, inclusive, se manteve no último projeto. Da mesma forma, apenas restringia o notório saber e a educação à distância, sem suprimi-los completamente. Os aspectos completamente distintos que foram eliminados na última votação diziam respeito à obrigatoriedade da língua espanhola e restrição de aproveitamento de atividades extracurriculares, tirando grêmio estudantil (uma compreensão que nega a importância do engajamento político na formação dos estudantes) e trabalhos voluntários e remunerados.
Sobre o último, foi mantido com celebração do Ministro da Educação, fortalecendo as empresas que lucram no Menor Aprendiz com salários baixíssimos, irrisórios ou até trabalho gratuito. Ou seja: não havia nenhuma diferença profunda no NEM proposto no Senado ou na Câmara. O projeto é o mesmo de educação precária e que aumenta a disparidade entre as escolas públicas e privadas; tanto é que nenhum deputado do PT ou outros partidos progressistas votou contrariamente e houve o apoio do Ministério da Educação.
Lutar para derrotar mais esse ataque: construir o dia 11 de agosto
Dois dias antes da aprovação, a UBES colocava que a “única luta que se perde é a que se abandona”. Concordamos que não podemos abandonar a luta por um Ensino Médio que expresse a perspectiva de futuro para os estudantes filhos da classe trabalhadora. Por isso, exigimos que a UNE convoque imediatamente um Congresso de Entidades de Base (CONEB) para discutir um calendário de lutas contra o NEM. Chamamos as organizações que estiveram conosco no último CONUBES batalhando por uma direção independente e combativa a exigirem com a gente uma agenda que coloque o movimento estudantil nas ruas até derrotar esse projeto. Fazemos um chamado especialmente aos camaradas do Rebele-se e UJR a construírem conosco o dia 11 de agosto, Dia do Estudante, como esse pontapé inicial para tirar a majoritária do imobilismo de apenas “tuitaços” e ocupar as ruas de todo o Brasil para derrotar de vez o NEM.
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GRÊMIO É PRA LUTAR!
Por Hosana Vitória – Juventude Vamos à Luta e Jeane Carla – Pré-candidata a vereadora em Uberlândia
A juventude revolucionária Vamos à Luta (CST e independentes) está batalhando para reconstruir grêmios de luta em Uberlândia. Ao lado de lutadoras e lutadores independentes, estamos empenhados em organizar grêmios combativos e independentes dos governos na cidade.
O primeiro passo será refundar o grêmio da Escola Estadual Guiomar de Freitas Costa (Polivalente). Os estudantes do Polivalente querem reconstruir seu grêmio na escola pra lutar melhor. Nenhum estudante aguenta mais o Novo Ensino Médio, que retira o direito da juventude pobre de entrar na universidade pública. O grêmio será uma ferramenta para colocar os estudantes na luta a favor da revogação completa do NEM e contra a PL do remendo do governo Lula/Alckmin, que mantém a essência do NEM. Além de exigir 10% do PIB pra educação, pauta histórica do movimento secundarista que os governos seguem negligenciando para manter a mamata dos banqueiros através do pagamento da ilegítima dívida pública.
Chamamos você, estudante do Polivalente, a vir dar essa batalha com a juventude revolucionária Vamos à Luta. É necessário construir grêmios de luta para avançar nas reivindicações dos estudantes secundaristas. Na nossa perspectiva, só conseguiremos conquistar o fim do NEM e os 10% do PIB para educação com muita luta organizada dos estudantes secundaristas através de seus grêmios, exigindo da direção da UBES um calendário de lutas nas ruas para arrancarmos do governo Lula essas e outras pautas. Somente com grêmios combativos e independentes dos governos, avançaremos na luta. Você pode se somar e ajudar a construir o grêmio na Polivalente. Organize sua indignação com a juventude do socialismo e da revolução!