As pré-candidatas da CST estão realizando reuniões com trabalhadores e jovens em nossas cidades. As companheiras Barbara Sinedino, Lorena Fernandes, Andressa Rocha e Jeane Carla estão construindo nosso programa nas lutas, passeatas e no diálogo com Servidores Federais, Educadores, Garis, Metroviários e Metroviárias, ativistas culturais, estudantes, ativistas feministas e ambientais. É à esquerda independente em ação!

A seguir apresentamos propostas para o debate coletivo da pré-campanha socialista e revolucionária. É um convite a construir um projeto coletivo para as ruas, greves e para as urnas. Apresentamos aos nossos amigos e simpatizantes, aos lutadores sociais da classe trabalhadores, do movimento feminista e da juventude, algumas propostas para educação. Aceitamos críticas e colaborações. São medidas urgentes contra o descaso e desmonte atual e pela valorização da educação pública, gratuita e estatal.

Boa leitura!

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Pagar o Piso e reajustar até o salário proposto pelo DIEESE

A situação econômica das professoras e professores é semelhante à do restante da classe trabalhadora. O salário é insuficiente para arcar com as despesas, tudo fica mais caro e os reajustes — que só acontecem quando ocorrem lutas — ficam abaixo até mesmo da inflação, como é o proposto por Romeu Zema (Novo) em Minas Gerais.

O Piso Nacional do Magistério, segundo dados de 2023, era cumprido somente por 10 estados e apenas por 9 capitais. Hoje o valor do Piso é de R$ 4.580,57. É fundamental que se avance nacionalmente no pagamento do valor do Piso; no entanto, ele ainda está muito abaixo do que o DIEESE coloca como salário mínimo necessário: em abril, os estudos apontaram R$ 6.912,69 como valor necessário.

É preciso ter uma política salarial concreta para o pagamento do Piso e reajustar esse valor até que se tenha o valor do salário mínimo do DIEESE. Para garantir esse salário, é fundamental que não se pague a dívida pública e canalize o dinheiro para educação, saúde e demais áreas sociais, com o investimento de 10% do PIB em educação e a responsabilização e punição de prefeitos e governadores que não cumpram com a medida.

Há também que se empenhar em valorizar a formação de professores e professoras que tanto estudam para sua qualificação e avançar no ensino. As progressões, incentivos para que se qualifiquem os servidores, são mínimas e, em muitas ocasiões, demora-se muito tempo para poder entrar com a qualificação e, também, para que esta seja reconhecida, sendo que a valorização é quase irrisória.

Não à precarização! Concursos e nomeações, já!

Há poucas semanas, uma pesquisa demonstrou que grande parte dos educadores do país estão sob regimes de contratação temporária. Ainda que se altere o nome e a forma dessas contratações de um estado para o outro, a realidade é que a grande maioria trabalha a partir da precarização da educação, e esse cenário se aprofundou nos últimos dez anos.

Por um lado, há poucos concursos e/ou os certames são realizados em um intervalo de tempo insuficiente; por outro, demora-se a nomear e, muitas vezes, as nomeações e até mesmo as vagas disponíveis em concursos não cobrem o total de vagas que precisam ser preenchidas. Por isso, defendemos a realização de concursos públicos, mas também a efetivação de todos os contratados e contratadas. Pelo fim da contratação temporária e de forma precária! Contra a terceirização e a privatização na educação!

Tudo isso somado a uma característica comum dos ambientes escolares: estruturas precárias, salas de aula sem ventiladores e ares-condicionados, com cadeiras e mesas em péssimas condições.

Autonomia das escolas! Por Gestão Democrática de fato!

Defendemos uma escola democrática, onde os estudantes tenham voz de verdade, com respeito à auto-organização e autonomia dos grêmios estudantis e que eduque numa perspectiva antirracista, não sexista, não LGBTQIA+fóbica e anticapacista, garantindo o direito à educação de todes os jovens.

O assédio moral também precisa ser combatido nas escolas. Por vezes a direção da escola e as secretarias são as primeiras a praticar o assédio moral e a perseguição aos professores. É preciso garantir que os trabalhadores possam exercer sua função sem quaisquer ataques em qualquer nível.

Para isso, os órgãos escolares, como conselhos, colegiados e afins, têm que ter autonomia e poder de decisão sobre toda a política da escola, inclusive sobre o fechamento de turmas. É preciso ter eleição direta para diretores, sem interventores dos governos na gestão escolar!

Revoga NEM!

A opção do governo Lula/Alckmin e da CNTE em relação ao NEM foi a de fazer alterações na Reforma, ao invés de revogá-la. Isso ocorre porque o NEM serve muito bem aos patrões e tubarões do ensino, precariza ainda mais o ensino médio e desemprega muitos professores, colocando em sala de aula os “notórios saber” e fazendo com que os estudantes tenham mais de 30 matérias por ano, muitas delas sem fazer o menor sentido para a sua vida acadêmica. Essa reforma também visa dificultar cada vez mais que o estudante da educação pública chegue à universidade. Defendemos a revogação total do NEM, sem alterações ou “melhorias”; ele precisa ser revogado integralmente.

Além de revogar o NEM e do retorno imediato de todas as disciplinas da formação geral, com garantia de pelo menos dois tempos semanais para cada uma delas, incluindo Educação Artística e Línguas Estrangeiras, uma escola de qualidade precisa ter turmas menores, salas de aula climatizadas, mais projetos artístico-culturais, com profissionais concursados, bolsas de permanência para os estudantes em vulnerabilidade social e formação técnico-profissional de qualidade, diferente da farsa dos cursos em “empreendedorismo”.

Fora Nikolas Ferreira!

Nikolas Ferreira, transfóbico e bolsonarista, assumiu em acordo com o governo Lula a presidência da Comissão Nacional de Educação na Câmara dos Deputados. Esse fato, por si só, já é um grande ataque aos trabalhadores em educação. O reacionário Nikolas se preocupa em atacar a educação como forma de defender seu projeto político de país baseado na concepção da extrema direita bolsonarista, do ódio às mulheres, negras e negros, indígenas e LGBTQIA+. É preciso que Nikolas seja retirado desse cargo e só com a nossa mobilização podemos fazer isso. É fundamental exigir que se puna os articuladores da intentona golpista do dia 08/01/23, pois a impunidade fortalece a extrema direita a continuar com seus ataques contra o povo trabalhador.

Construir uma nova direção na educação, independente dos governos e por um Brasil socialista!

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a maioria dos sindicatos da educação são dirigidos por PT e PCdoB, que controlam a maioria da CUT e CTB. Essas direções são absolutamente subservientes ao governo Lula/Alckmin e aos governos da frente ampla nos estados e municípios. Mesmo em relação a governadores de ultradireita, como Tarcísio, Zema e Castro, essas direções não chamam greve e tentam desviar toda e qualquer tentativa de luta do setor. Nada mais absurdo do que negar a ação direita contra os governadores bolsonaristas.

São direções pelegas, que atrasam o desenvolvimento da luta no país e em cada local de trabalho, que buscam canalizar a indignação da categoria via parlamento e se opõem a construir um calendário nacional que imponha a Revogação do NEM, assim como a derrubada de Nikolas Ferreira da presidência da Comissão Nacional de Educação, bem como a derrota dos governos estaduais da extrema direita.

Construir uma nova direção independente dos patrões e seus governos e que construa as lutas é fundamental para a educação pública nacional.

Defendemos uma educação 100% estatal, pública e gratuita, com o fim da educação privada e do vestibular, como parte da luta estratégica por um governo da classe trabalhadora, sem patrões, e por um Brasil e um mundo socialistas.

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Podemos agendar uma reunião com Barbara Sinedino no RJ, Lorena Fernandes em SP, Andressa Rocha em BH e Jeane Carla em Uberlândia. Podemos reunir também em Belém, Porto Alegre e Niterói ou outras cidades.

Nossa pré-campanha é militante e combativa! A CST não abre mão do socialismo e da revolução! Vem com a esquerda independente!