Por José Bodas

Como temos alertado em nosso partido e em nossa corrente sindical Ccura, o governo de Maduro não aumentou o salário mínimo neste 1º de maio, dia do trabalhador. Pelo segundo ano consecutivo, um balde de água fria caiu sobre aqueles de nós que vivem de salários.

Maduro fez um anúncio enganoso dizendo que aumentou a “renda mínima integral” para US$ 130. Nem na LOTTT, nem na constituição, nem em nenhuma lei venezuelana existe esse valor, isso é apenas uma invenção do governo para não aumentar os salários. Por outro lado, não houve esse aumento para US$ 130.

O que o governo fez foi aumentar em 30 dólares o chamado Bono de Guerra Económica (Bônus de Guerra Econômica), que passou de 60 para 90 dólares, mantendo inalterado o vale-alimentação (cestatickets), que é pago pelos empregadores privados.

Na Venezuela, o salário mínimo ainda é inferior a 4 dólares e não é aumentado há 26 meses! Em um país com uma das maiores taxas de inflação do mundo. Essa é a dura realidade.

Não Aumentar o Salário É Parte do Ajuste de Fome do Governo.

Como já explicamos anteriormente, o governo não tem planos de aumentar o salário mínimo, pois isso desequilibraria sua política econômica, que visa manter a taxa de câmbio estável e conter a inflação. Mas ele faz isso às custas da fome dos trabalhadores, reduzindo o consumo por não aumentar os salários e reduzindo os gastos sociais, o que é uma das explicações para a dramática deterioração dos serviços públicos.

Esses dois elementos são a base central do brutal pacote de ajuste que o governo vem aplicando há mais de uma década e que, em 2018, chamou de Programa de Recuperação, Crescimento e Prosperidade Econômica, que acompanhou com o memorando 2792, as instruções da Onapre e, no setor de petróleo, o chamado Fator de Equilíbrio 9030, instrumentos com os quais liquidou salários, negociações coletivas e abriu a porta para bônus salariais em empresas públicas e privadas.

A rigor, a recusa em aumentar o salário mínimo e reduzir os gastos sociais não são meras coincidências ou ocorrências de algum burocrata. São decisões deliberadas do governo que fazem parte de uma política econômica que visa a jogar as consequências da crise sobre os ombros dos trabalhadores e dos setores populares.

Não são as Sanções, É a Corrupção e o Ajuste Favorável aos Empresários

O argumento do governo para não aumentar o salário mínimo são as sanções aplicadas pelo imperialismo norte-americano e europeu. Não há dúvida de que as sanções tiveram um efeito negativo sobre a economia, especialmente sobre o padrão de vida dos trabalhadores, e por essa razão nós as repudiamos e exigimos que sejam revogadas, mas, no entanto, elas não são a causa fundamental da terrível tragédia social que o povo venezuelano está vivendo, nem a razão para os salários de fome recebidos pela maioria dos trabalhadores do país, tanto no setor público quanto no privado. Eles agravaram uma situação preexistente.

Já explicamos por que o governo não aumenta os salários. Portanto, é falso que as sanções sejam a causa. Nós que vivemos de salário e o povo como um todo estamos sofrendo uma catástrofe social há mais de uma década, muito antes do início das sanções contra a economia, que datam de 2017, as sanções financeiras e, a partir de 2019, as sanções contra o petróleo venezuelano.

O que explica nossos salários de fome, a destruição dos setores de eletricidade e petróleo, das empresas básicas e de todos os serviços é a política governamental que favorece os patrões e a corrupção desenfreada nas instituições estatais. O caso de Tarek El Aissami é mais um dos inúmeros casos de corrupção, basta citar o Plano Bolívar 2000, o Fundo Único Social, “Pudreval”, o roubo do banqueiro Francisco Illaramendi do Fundo de Pensão dos Aposentados da PDVSA, o caso das usinas elétricas e uma longa lista de negócios, muitos deles na PDVSA, pelos quais vários funcionários e ex-presidentes da PDVSA, como Rafael Ramírez e Eulogio del Pino, foram acusados pelo Ministério Público.

Em muitos desses casos, houve uma associação corrupta entre empresários privados, líderes dos partidos de oposição dos empregadores e funcionários do governo. Além do roubo de Monómeros e Citgo por Juan Guaidó, Voluntad Popular e outros partidos e líderes patronais.

A combinação nefasta de políticas econômicas pró-negócios e corrupção desenfreada é o que explica os salários de fome e o fato de não haver eletricidade ou água na maior parte do país; o gás é dolarizado e há escassez de gasolina em um país produtor de petróleo; e nossas principais indústrias estão no chão.

200 Dólares ou Salário Igual a Cesta Básica?

Enquanto o governo continua com sua política de bônus salarial em acordo com a Fedecámaras e os empregadores como um todo, as confederações sindicais reduziram a demanda salarial para US$ 200, com base em um suposto “estudo econômico” realizado por economistas da UCV. Uma grande parte da liderança sindical, incluindo os partidos patronais, aderiu a essa proposta.

Nas semanas que antecederam o dia 1º de maio, eles criaram expectativas sobre a possibilidade de conseguir esse aumento, confiando nas negociações com o governo e sem convocar ações de mobilização.

Precisamos ser categóricos quanto a isso. O governo não tem intenção de aumentar os salários. A única maneira de conseguir um aumento é por meio da mobilização unida e maciça dos trabalhadores. Nem US$ 200, nem 50, nem qualquer outra coisa será obtida se não lutarmos.

Do PSL e do Ccura, conclamamos as direções sindicais da CTV, da ASI e da CGT a abandonarem sua política de privilegiar a negociação com o governo e o chamado diálogo social com a OIT, e a irem às empresas, escritórios, hospitais, escolas e universidades para discutir em assembleia um plano de luta e mobilização nacional por um salário igual à cesta básica, conforme estabelecido no art. 91 da constituição. É possível tirar o salário se lutarmos. Temos que seguir o exemplo dos professores, aposentados e estudantes universitários que, há dois anos, conseguiram com mobilização o pagamento integral do abono de férias.

Por um Plano Emergencial dos Trabalhadores e Setores Populares

É necessário retomar a mobilização para derrotar o ajuste do governo e impor um Plano de Emergência dos Trabalhadores e do Povo, financiado por meio de um Fundo Social e Econômico, cujos recursos devem vir dos grandes empresários nacionais, banqueiros e transnacionais, que contemple:

– Petróleo 100% estatal sem transnacionais ou empresas de capital misto, administrado por seus trabalhadores, profissionais e técnicos.
– Tributação dos grandes capitalistas nacionais e transnacionais.
– Não pagamento da dívida externa.
– Suspensão dos gastos policiais e militares.
– Repatriação de recursos do exterior.
– Confisco de bens dos corruptos.
– Garantia de salários e pensões equivalentes à cesta básica de necessidades básicas.
– Por um plano de infraestrutura para recuperar universidades, escolas, hospitais e clínicas, proporcionando empregos decentes e produtivos.
– Abrigo e proteção para todas as mulheres e dissidentes que ousarem denunciar a violência masculina.
– Um plano de investimento no setor petrolífero, no setor elétrico e nas empresas básicas para que haja gasolina, gás e eletricidade!
– Solidariedade com o povo palestino. Parem o genocídio sionista. Viva a Palestina livre do rio ao mar.

A alternativa estratégica é que os trabalhadores, os operários e os setores populares governem na perspectiva de lutar pelo socialismo real com democracia operária e popular.