Declaração da Corrente Socialista de Trabalhadoras e Trabalhadores

Nos últimos dias o país assiste estarrecido a tragédia climática que atinge o estado mais ao sul do país. Em decorrência do aquecimento global e da negligência dos governos, o Rio Grande do Sul passa pela maior catástrofe de sua história. Desde já, nós da CST nos solidarizamos com o povo trabalhador do RS, vítima dessa tragédia. Destacamos a importância de centenas de milhares de voluntários que trabalham dia e noite para salvar vidas.

Algumas cenas que assistimos nos lembram cenas de guerra. Pontes caindo, estradas submersas, bairros e até cidades inteiras tendo que ser evacuadas às pressas em meio a um verdadeiro caos. Famílias inteiras esperam desesperadas em cima do teto de suas casas resgate de helicóptero ou em embarcações. O aeroporto Salgado Filho, na capital gaúcha, segue fechado no mínimo até o dia 30 de maio. A rodoviária de Porto Alegre segue totalmente alagada e está com funcionamento improvisado em uma região bastante distante do centro.

Enquanto escrevemos este texto, a defesa civil do RS já confirmou 126 mortes e temos 74 pessoas desaparecidas. Segundo os dados oficiais, 2,1 milhões de pessoas foram atingidas pela enchente e mais de 537 mil estão desalojadas. Infelizmente acreditamos que esses números ainda estejam subnotificados pelas dificuldades de comunicação e devem ser ainda maiores.

Não é hora de procurar os culpados? Leite e Melo têm culpa sim!

Parte dos maiores responsáveis pelo desastre pelo qual passa o povo gaúcho, disseram nos últimos dias: “não é hora de procurar os culpados”. Um deles, foi o próprio governador do estado, Eduardo Leite. Obviamente, o tucano neoliberal que governa o RS quer se livrar dos crimes que cometeu contra o meio ambiente e por conseguinte à população gaúcha. Ao invés de falar tanta besteira, o governador, após causar tanto dano ao povo gaúcho, deveria renunciar do seu cargo.

Nós pensamos de forma oposta. A única forma de recuperar o Rio Grande do Sul e evitar novos desastres é apontando todos os responsáveis por essa catástrofe climática. Só os derrotando poderemos reverter a política que desencadeou nessa tragédia anunciada. Se não encontrarmos os culpados eles seguirão trabalhando sorrateiramente para destruir ainda mais o meio ambiente e novas tragédias, talvez ainda maiores, serão inevitáveis. É só lembrarmos que foi Eduardo Leite que destinou apenas R$117 milhões para o combate a desastres naturais. Isso significa pífios 0,2% do orçamento estadual. Enquanto isso, Leite pagou mais de R$2 bilhões da dívida do RS com a união, dinheiro que em sua maioria vai parar nos cofres dos grandes capitalistas.

Em 2019, o governador tucano encabeçou a mudança de quase 500 pontos do Código Ambiental do RS. Pontos que impediam o avanço do desmatamento em diversas regiões, foram retirados da legislação de forma criminosa por Leite e sua bancada de apoio na ALERS. Cada deputado que votou nessa proposta tem enorme responsabilidade pela catástrofe que enfrenta o povo gaúcho nesse momento. Na época, ambientalistas alertaram de inevitáveis catástrofes que seriam geradas por essa medida.

As privatizações da CEEE e da CORSAN, efetuadas pelo seu governo, contribuíram muito para a falta de investimentos que hoje gera números gigantescos de gaúchos sem acesso a luz e água.
Acreditamos que é importante que a maioria dos gaúchos já reconhece o governador como culpado. Segundo pesquisa publicada pela Quaest essa semana, 68% apontam que Leite tem “muita responsabilidade” pelas enchentes no estado do RS.

O prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo, apoiador de Bolsonaro, também é um dos grandes responsáveis pelas enchentes que destruíram tantas vidas na capital gaúcha. Em 2023, o prefeito simplesmente cortou totalmente o orçamento para a prevenção de catástrofes. O desmonte do DMAE e a falta de manutenção também contribuíram muito para a proporção da enchente que assola Porto Alegre nesse momento.

Extrema-direita propaga fake news para ampliar a catástrofe sofrida pelos gaúchos

Os canalhas da extrema-direita bolsonarista tem mais uma vez mostrado seu caráter ao propagar mentiras sobre a situação. Após anos questionando o evidente aquecimento global, agora trabalham para propagar desinformação, ampliar o caos e por conseguinte o sofrimento do povo gaúcho.

As mentiras são inúmeras. Se fôssemos listar todas as mentiras propagadas pela máquina de fake news da extrema-direita, não caberia nesse texto, mas daremos alguns exemplos. Para desencorajar pessoas a trabalharem como voluntários nos salvamentos, disseram que os barcos e jet skis com condutores sem habilitação não estavam podendo trabalhar nos resgates. Além disso, chegaram ao ponto de compartilhar imagens de cadáveres boiando, que eram de inundações antigas e até de outros lugares do Brasil. Para atrapalhar a chegada de doações ao estado, propagaram que a PRF estaria exigindo nota fiscal de todos os produtos que entravam no Rio Grande do Sul.

Relatório engavetado por Dilma previu a catástrofe e propôs plano de prevenção

De acordo com o site The Intercept Brasil, em 2015 a presidente Dilma Roussef (PT) engavetou um estudo importantíssimo que previu o que estamos vendo no Rio Grande do Sul e alertou para que fossem tomadas medidas de urgência para evitar uma catástrofe no estado. O estudo se chamou “Projeto Brasil 2040” e apontou detalhadamente que o Rio Grande do Sul enfretaria chuvas nunca antes vistas nos próximos anos e também alertou para secas gigantescas no nordeste e na Amazônia. De acordo com o site “o estudo foi considerado alarmista pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência”. Dilma não apenas engavetou o projeto como apresentou outro completamente diferente na Conferência de Paris daquele mesmo ano. (Confira a matéria completa está nesse link: https://www.intercept.com.br/2024/05/06/enchentes-no-rs-leia-o-relatorio-de-2015-que-projetou-o-desastre-e-os-governos-escolheram-engavetar/)

Medidas de Lula também contribuíram para a catástrofe

Para além dos discursos dos últimos dias, ao analisarmos medidas concretas do governo Lula, veremos que o governo federal também tem responsabilidade sobre o que está ocorrendo. Novamente o orçamento precisa ser analisado. Em 2024, foi previsto por Lula, investimentos de R$1,19 bilhão para a Gestão de Riscos e Desastres, menos de 0,03% do orçamento federal. Para efeitos de comparação, o governo liberou só em abril de 2024 mais de R$13 bilhões em emendas parlamentares. O Rio Grande do Sul já tinha passado por duas enchentes recentes (setembro e novembro de 2023), de menores proporções, mas que apontavam que o estado precisava de muitos investimentos na área. Mesmo assim, o orçamento federal para essa área foi pífio.

Além disso, ano passado destinou mais de 1,89 trilhão (43,23% do orçamento) ao pagamento da dívida pública aos banqueiros. Para o Plano Safra, onde o governo custeia o agronegócio, teve R$435,8 bilhões. É bom lembrarmos que o agronegócio foi em 2022 responsável por 75% da emissão de CO² (Gás Carbônico) do Brasil.

A partir do arcabouço fiscal, o governo vem estrangulando o orçamento dos serviços públicos. Isso atinge os órgãos federais que trabalham na fiscalização ambiental. Não à toa, os servidores do IBAMA estão há quatro meses em greve. Sem orçamento suficiente para fiscalização e com poucos funcionários, o desmonte do órgão contribui diretamente para a catástrofe climática.

Com todas essas medidas equivocadas em âmbito federal, de acordo com a pesquisa Quaest publicada essa semana, para 58% da população o governo federal tem “muita responsabilidade” pela tragédia no RS.

A organização popular já salvou milhares de vidas

Em meio à tragédia, destacamos a importância da organização popular. Nós da CST, que também temos militantes diretamente atingidos pela catástrofe, temos companheiras e companheiros de nossa organização atuando ativamente nas campanhas de solidariedade organizadas por sindicatos e organizações de bairro.

É através das organizações da classe trabalhadora e também de diversas outras formas de auto-organização, que centenas de milhares de voluntários estão em cozinhas comunitárias fazendo marmitas, entregando água potável nos abrigos e locais de moradia, indo ao mercado comprar alimentos para doação, acolhendo pessoas das mais diversas formas possíveis, e também se arriscando diretamente nas águas das enchentes para salvar a vida de milhares de gaúchos. Também muitas pessoas salvam a vida de animais que estão em situação de perigo.
Mulheres organizam abrigos somente para outras mulheres e crianças, setores mais vulneráveis em meio à catástrofe. A triste informação de estupros nos abrigos levou a essa medida que garante mais segurança para milhares de trabalhadoras que foram desalojadas de sua moradia.

Não temos dúvidas que após tantos anos de privatizações e desmonte das políticas públicas no Brasil e no Rio Grande do Sul, se não fosse a organização popular movida pela solidariedade, a situação do povo gaúcho seria muito pior nesse momento.

Nesse sentido, as organizações da classe trabalhadora, centrais sindicais, sindicatos, movimentos sociais, partidos e parlamentares de esquerda têm que convocar a plenária nacional para organizar a solidariedade e o ativismo que espontâneamente expressa sua disposição de mobilização, e convocar atos que denunciem a política dos governos para reverter imediatamente os danos e impedir desastres futuros.

Diferentemente das centenas de milhares de trabalhadores gaúchos que trabalham como volutários para ajudar pessoas e salvar vidas, as grandes empresas pouco ou nada fazem para ajudar. Para exemplificar: não vemos a família Zaffari doando centenas de milhares de cestas básicas ou os donos da Melnick doando alguma quantidade realmente importante de colchões e travesseiros. Após construírem patrimônios bilionários em cima do povo gaúcho, viram as costas nesse momento tão difícil.

O modo de produção capitalista na raiz do aquecimento global

De acordo com o observatório europeu Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus, 2023 foi o ano mais quente dos últimos 100 anos. Nas próximas décadas, a previsão é de que os oceanos avancem e destruam cidades inteiras. Eventos como chuvas nunca antes vistas serão cada vez mais comuns.

Nós, socialistas revolucionários da CST, colocamos que a única maneira possível de reverter o aquecimento global e evitar as catástrofes que se avizinham, é acabar com o capitalismo. Como diz o ditado popular “precisamos cortar o mal pela raiz”. Um sistema com foco total somente na geração de lucros nas mãos de pouquíssimas pessoas, os grandes empresários capitalistas, é responsável pela degradação acelerada do meio ambiente. Segundo dados da OXFAM, 1% da população mundial concentra dois terços de toda a riqueza produzida e existente no mundo. Eles são os donos das empresas que destroem o meio ambiente por todo o planeta. Enquanto não tivermos uma produção planificada (ou seja, socialista), que equilibre a atividade humana com a natureza, estamos sujeitos à possibilidade do colapso climático que ameaça a nossa espécie.

Medidas emergenciais para enfrentar a catástrofe

– Ampliar a campanha de solidariedade organizada por sindicatos e entidades da classe trabalhadora, como a CSP-Conlutas;

– Auxílio Emergencial de um salário mínimo por pessoa para todas as famílias atingidas pelas enchentes;

– Paralisação de todos os serviços não essenciais nas cidades atingidas pelas enchentes;

– Estabilidade no emprego. Nenhuma empresa pode demitir até o final de 2024;

– Desapropriação de imóveis em áreas seguras voltados à especulação imobiliária para ampliar o atendimento aos desabrigados;

– Pela Reestatização imediata da CEEE e da CORSAN, sob controle dos trabalhadores;

– Combate e prisão imediata dos que propagam fake news com o objetivo de ampliar a catástrofe;

– Fim do Plano Safra! Que os bilhões gastos para financiar o agronegócio sejam revertidos para a agricultura familiar sustentável;

– Fortalecimento do IBAMA e de todos os órgãos de proteção ambiental;

– Que Lula suspenda o pagamento da dívida pública da união, destinando todos os recursos à assistência aos atingidos e a um plano de obras públicas para reconstruir todas as áreas atingidas no Estado;