Por Joice Souza – Combate Sindical, grevista da UFPA

Intensificar a solidariedade e unificar as lutas do serviço público federal por salário, carreira e investimento na educação. Por um comando unificado entre Fasubra, Sinasefe e Andes.

A greve dos técnico-administrativos em educação (TAEs) da base da Fasubra completa um mês em abril e atinge 62 universidades e quatro Institutos Federais (IFs). No dia 03/04 docentes e técnicos de mais de 320 unidades dos IFs aderiram à greve convocada pelo Sinasefe e está previsto para 15/04 o início da greve docente das universidades (base do Andes-SN). Uma nota conjunta das três entidades aponta a construção de uma Plenária Nacional Unificada, prevista para 18/04.

A luta da educação federal se fortalece e coloca na ordem do dia o questionamento à política econômica do governo Lula, que, a serviço do pagamento da dívida pública aos banqueiros, tenta impor reajuste zero para 2024 e se nega a realizar a reestruturação da carreira reivindicada pela categoria.

Unificar as lutas e intensificar a solidariedade aos grevistas

O dia 03/04 também foi marcado como Dia Nacional de Paralisação convocado pelo Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Foram realizados atos em frente ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) em Brasília e em diversos estados, sendo alguns unificados com o serviço público estadual e municipal, como em Belém do Pará. Os grevistas das universidades e do IFs foram às ruas também no Rio de Janeiro, Bahia e Ceará, entre outros.

Infelizmente as direções das entidades do Fonasefe não jogaram todo o seu peso para a construção da data. Ela poderia ter sido mais forte e nacionalizada, mas houve boicote. Em universidades como a UFMG, a UNIR/CUT só chamou assembleia, boicotando, na prática, o 03/04. Mas a experiência dos atos onde ocorreram mostra que ações como essa fortalecem e dão visibilidade para a greve, pressionando o governo.

É preciso apostar em atos de rua e ações unificadas e seguir exigindo das entidades do Fonasefe e, em especial, da Condsef (maior federação dos SPFs) que convoquem a greve unificada do Serviço Público Federal. Entre os dias 16 e 18/04, ocorrerá uma caravana à Brasília convocada pelo Fonasefe. Acreditamos que é preciso construir uma forte mobilização em Brasília e atos nos estados.

Para cumprir metas do arcabouço fiscal, o governo nos oferece migalhas

O governo sinalizou nova reunião para tratar da pauta geral e, em março, foi finalizado o relatório da GT de Carreira sobre a proposta de Reestruturação da Carreira. Em ambas as movimentações, o discurso até agora permanece o mesmo, de que não há orçamento para além do valor já proposto pelo governo de reajustar somente os benefícios em 2024 e ter 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026 de reajuste salarial.

O relatório do GT de Carreira com o MGI só saiu pela pressão da nossa greve, mas ainda não há dinheiro para efetivá-lo. Também só a mudança da tabela não nos interessa. É necessário ter reajuste digno e recuperação das nossas perdas no vencimento-base de todos os níveis de classificação (A-B, C-D e E) e garantia de pagamento do piso da enfermagem.

Além disso, como forma de pressionar a categoria, o governo quer condicionar a correção dos benefícios (auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-creche), cujo orçamento já está reservado, à aceitação de sua proposta de reajuste zero em 2024. Uma chantagem inadmissível! Defendemos o pagamento imediato da correção dos benefícios enquanto seguem as negociações dos demais pontos da campanha salarial.

O que explica a política do governo de Reajuste Zero?

Há muita frustração na categoria, que esperava uma política de valorização do governo Lula, mas se deparou com enrolação e reajuste zero. O que explica uma distância tão grande entre o discurso e a prática?

As direções do movimento como CUT (PT) e CTB (PCdoB), profundamente atreladas ao governo, justificam que Lula está de mãos atadas, que quer dar reajuste, mas não pode, que o problema é o “centrão” etc. Para eles esse governo é “nosso” e “está fazendo tudo o que pode”. Por isso, a direção da Condsef/CUT atua para que não tenha greve unificada e os representantes da Unir/CUT na Fasubra dizem a todo momento que nossa greve “não é contra o governo”. Nós discordamos desses argumentos.

Lula e seus ministros dizem que não há dinheiro, que o valor necessário para garantir nosso reajuste e reestruturação de carreira é muito alto e que uma pequena correção nos benefícios é tudo o que pode nos dar em 2024. Ao mesmo tempo, anuncia arrecadação recorde mês após mês.

Como escrevemos no jornal anterior (nº: 180), “no orçamento deste ano são R$ 2,5 trilhões para pagamento da Dívida Pública aos banqueiros (46% do orçamento). Temos R$ 5 trilhões em caixa para tranquilizar os “investidores” internacionais. Para o Centrão, o governo garantiu R$ 50 bilhões em emendas parlamentares. O agronegócio terá R$ 360 bilhões via Plano Safra. Para os servidores, o governo diz ter somente R$2,7 bi para reajustar os auxílios”. Por que Lula faz essa opção?

Desde a campanha eleitoral, Lula e o PT articularam um governo de conciliação com os banqueiros, grandes empresários e setores da direita. Desde então, desenvolveu uma política econômica comprometida com o pagamento da Dívida Pública, com a austeridade fiscal e o enxugamento do serviço público. Por isso, quando chegou ao governo, ao invés de revogar a PEC do Teto, apenas a substituiu pelo Arcabouço Fiscal, incluindo gatilhos de congelamento salarial e proibição de concursos públicos e reestruturação de carreira.

É também esse projeto de conciliação e “governabilidade” que explica por que mesmo as reivindicações que não envolvem orçamento, como a revogação das medidas bolsonaristas e do governo Temer no serviço público, foram negadas. Também é o que explica porque governo e MEC nada fazem para reverter a indicação de reitores biônicos que permanecem à frente de diversas universidades.

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Venha construir a Combate Sindical!

A experiência nesta greve demonstra a necessidade de um sindicalismo combativo e independente do governo Lula, que saiba combater a extrema-direita golpista, o “centrão” vendido, mas que não silencie frente a quem trai nossas lutas, sob a justificativa de que são “um mal menor”.

Não concordamos que o governo Lula é um governo “nosso” como dizem a CUT e a CTB, ou que pode ser “pressionado para a esquerda” como sustentam as correntes do PSOL, nem lhe damos “apoio crítico”.

Acreditamos que o caminho para de fato derrotar a extrema-direita e todos os inimigos do serviço público é construindo uma alternativa de esquerda nesse país, com independência de classe. E é acreditando nessa necessidade que construímos a Combate Sindical. Queremos te convidar a ser parte dessa corrente sindical e batalhar conosco por essa alternativa.

Somos uma corrente sindical combativa e de esquerda. Na greve das universidades, de norte a sul do país, temos batalhado por fortalecer e cercar de solidariedade os grevistas, chamando a unificação das lutas. Se você também acredita nessa necessidade, venha conhecer a Combate Sindical!