Como está o Brasil após um ano de governo Lula?
Temos visto uma intensa propaganda do governo de que o país está “bem melhor”, que “o pior já passou”, que o povo está vivendo a cada dia com mais qualidade de vida. Porém, será mesmo essa a realidade? Quando vamos tomar um café com os colegas de trabalho no intervalo do expediente, ou quando conversamos com os estudantes das universidades públicas e privadas, ou mesmo quando estamos assistindo ou jogando futebol no domingo pelo bairro, seguimos ouvindo reclamações sobre os preços das coisas, as dificuldades no trabalho ou para se manter na universidade. Se olharmos à nossa volta, veremos que a realidade não é bem assim como tem dito o governo. Neste texto, queremos mostrar com alguns dados que a situação da classe trabalhadora segue muito difícil.
Nós, da CST, fomos parte daqueles que comemoraram a derrota de Bolsonaro em outubro de 2022. Durante o governo da extrema direita, estivemos também nas ruas para combater as medidas bolsonaristas. Porém, sempre alertamos aqui no nosso jornal sobre os limites do projeto de conciliação de classes do PT. Após um ano de governo, é preciso que nós, trabalhadores, façamos uma profunda avaliação sobre os rumos do governo Lula-Alckmin e, sobretudo, preparemos as lutas para melhorar nossa situação.
Os pilares da política econômica foram mantidos
A principal medida econômica tomada pelo governo foi o Arcabouço Fiscal. Aplaudido pelo centrão de Lira e pela maioria dos grandes empresários dos mais diversos ramos, essa medida garantiu a relação de “boa vizinhança” entre o governo Lula e a burguesia. Em resumo, o “Arcabouço” garante o pagamento dos juros da dívida pública, enquanto estrangula o orçamento das áreas mais vitais para o povo trabalhador. Os orçamentos da Saúde, Educação e Saneamento seguem muito abaixo do necessário. Essa medida também explica a absurda proposta do governo Lula-Alckmin de conceder 0% de reajuste aos servidores públicos federais em 2024. Outro reflexo do “Arcabouço” foi o pífio aumento do salário mínimo de R$1320,00 para R$1412,00, valor que mantém a ampla maioria dos trabalhadores ativos e aposentados do Brasil passando graves dificuldades econômicas.
A medida de Bolsonaro da “autonomia” do Banco Central não foi mexida. Na realidade, temos visto que essa “autonomia”, na verdade, é para que o BC seja completamente submisso aos interesses de meia dúzia de multimilionários que comandam o país e decidem quando sobe e quando desce a taxa de juros. Apesar de uma ou outra crítica, a verdade é que Lula deixou Campos Neto com as mãos livres e o Brasil seguiu com uma altíssima taxa de juros, política que favorece, sobretudo, os especuladores nacionais e internacionais.
A desigualdade social segue sendo um escândalo
De acordo com um estudo do Observatório Brasileiro das Desigualdades, 7,5 milhões de pessoas vivem com renda inferior a R$150 reais por mês. Em cinco estados do país, concentrados no Nordeste e no Norte (AL, CE, MA, PA, PI), mais da metade da população passa por insegurança alimentar “moderada ou grave”. Do outro lado, os mais ricos seguem cada dia mais ricos. 0,01% das famílias no Brasil têm fortunas de 150 milhões. As propostas de taxação das grandes fortunas, para diminuir ao menos um pouco esse abismo entre ricos e pobres, estão engavetadas pelo governo Lula.
As Reformas não foram revogadas
Uma das medidas mais esperadas pelos eleitores de Lula foi a Revogação das Reformas Trabalhista e da Previdência, de Temer e Bolsonaro, respectivamente. Durante anos, uma das principais reivindicações dos sindicatos foi essa. Porém, o governo federal não revogou nada. E para piorar, ao dar cargos para diversos dirigentes das principais centrais sindicais (CUT, Força, CTB), o próprio movimento sindical pouco tem falado dessas medidas. Os resultados das Reformas têm sido desastrosos. De acordo com o IBGE, cerca de 40 milhões de brasileiros trabalham sem carteira assinada, sem o mínimo de direitos. Quanto à previdência, o sonho da aposentadoria está cada vez mais distante para a maioria dos brasileiros. Essas Reformas foram perversas e seus resultados sentimos diariamente e sentiremos a cada dia mais, caso elas não sejam revogadas.
A extrema direita segue cometendo atrocidades
Muitos esperavam ver Bolsonaro na prisão durante 2023. Isso não se deu. Os gritos de “Sem Anistia”, que ecoaram durante a posse de Lula, não foram bem ouvidos pelo governo. O fato é que os grandes chefes da extrema direita, que tiveram participação direta ou indireta na tentativa de Golpe no dia 8 de janeiro de 2023, seguem soltos. Muitos deles estiveram com Bolsonaro recentemente na Argentina para comemorar a posse de Milei. O governo Lula delegou tudo ao STF, o judiciário segue “a passo de tartaruga” para julgar os mandantes das atrocidades cometidas no início do ano passado. José Múcio, Ministro da Defesa de Lula e ex-aliado de Bolsonaro, declarou que: “não havia um grande líder no 8 de janeiro”. Enquanto isso, na realidade, todos sabemos que o grande incentivador e líder dos acampamentos e das barbaridades ocorridas naquele dia foi o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. Os milicos, que também participaram em maior ou menor medida das ações, seguem cheios de privilégios, sem que o governo “toque” em nenhuma de suas regalias.
Além disso, o governo federal estabelece uma política de colaboração com alguns governos estaduais da extrema direita. Por exemplo, a PEC da Reforma Tributária, proposta do governo federal, teve o apoio e a colaboração de Tarcísio Freitas, governador de SP. A partir de volumosos recursos do BNDES, o governo Lula tem financiado políticas de PPPs (Parcerias Público-Privadas). Um exemplo disso é a SABESP, maior empresa de saneamento do país, em que parte fundamental do financiamento da sua privatização virá do BNDES.
As PMs (onde a extrema direita conserva forte influência política) seguem matando a população negra e pobre, sem nenhuma ação enérgica do governo ou do judiciário. O estado que lidera essa triste estatística é a Bahia, governada pelo PT há mais de 16 anos.
Qual alternativa devemos construir?
Frente a esses dados, podemos ver que o projeto de conciliação com a burguesia posto em prática pelo PT não irá promover as melhoras que de fato o país necessita. Na nossa opinião, para enfrentar a extrema direita e os ataques contra nossos direitos feitos pelos multimilionários que comandam as grandes empresas, é necessário construir uma outra alternativa política.
Primeiramente, defendemos medidas necessárias, mas que, em nossa avaliação, infelizmente já vimos que não serão cumpridas pelo governo Lula-Alckmin. Partimos da revogação das Reformas promovidas por Temer e Bolsonaro. As Reformas Trabalhista e da Previdência só pioraram a vida do povo trabalhador e ameaçam a aposentadoria de dezenas de milhões de pessoas. É preciso também prender todos os mandantes e executores da tentativa de golpe no ano passado, sobretudo o ex-presidente Bolsonaro. Também temos que taxar as grandes fortunas e deixar de pagar a dívida pública aos banqueiros. Hoje, essa dívida ilegítima leva quase metade do orçamento do país. Por isso todos os anos vemos os lucros dos bancos aumentando, enquanto os salários seguem muito baixos. Com uma mudança profunda na política econômica, podemos investir realmente nas áreas em que necessitamos: saúde, educação, saneamento básico, salários, ampliação dos direitos trabalhistas para todos que hoje estão na informalidade, geração de emprego, etc.
Para que possamos defender com força essa política, defendemos a unidade de todos os setores da esquerda que estão fora do governo Lula-Alckmin. Nosso chamado este ano para UP, PCB, PCB-RR, PSTU, MRT, e também para os setores que estão na esquerda do PSOL, é que construamos alternativas nas eleições municipais. O projeto de conciliação de classes não aplicará as necessárias medidas das quais falamos acima. Por isso, é preciso trilhar outro caminho e construir uma Frente de Esquerda Independente no Brasil.
Construindo uma esquerda que não compactue com os patrões, podemos fortalecer a classe trabalhadora em cada luta e processo político do país para apontar uma saída socialista no Brasil. Que nada mais é do que um governo da classe trabalhadora, sem patrões, que aplique um plano econômico alternativo, operário e popular, que rompa com o capitalismo e a exploração imperialista para satisfazer nossas necessidades.