Neste domingo (21/01), três lideranças indígenas do povo Pataxó-hã-hã-hãe foram vítimas de um ataque a tiros envolvendo a Polícia Militar do governador Jerônimo Rodrigues (PT), e fazendeiros do grupo “Invasão Zero” no território de Caramuru, no sul do Estado da Bahia. A informação foi divulgada pela Articulação dos Povos Indígenas, a APIB.

De acordo com as informações da APIB, as vítimas foram o cacique Nilton e sua irmã, Nega Pataxó, que foi assassinada. Além disso, duas mulheres foram espancadas e outras pessoas ficaram feridas. Conforme o laudo, a arma que disparou os tiros que resultaram na morte de Nega Pataxó foi identificada como pertencente a um jovem de 19 anos, filho de um fazendeiro.

O motivo do conflito foi a operação da Polícia Militar com ruralistas para reintegração, uma ação considerada totalmente ilegal sem ordem judicial. Estes conflitos e assassinatos não são novidade, sendo responsabilidade do governo estadual de Jerônimo Rodrigues do PT, e das instituições burguesas que não agem em defesa dos povos originários e à aprovação, sem muita resistência do governo Lula/Alckmin, do Marco Temporal, um projeto de lei inconstitucional que viola os direitos territoriais dos povos originários, abrindo caminho para ruralistas, mineradoras e o agronegócio em território indígena.

Apesar de um veto parcial, o governo Lula/Alckmin buscou conciliar os interesses de ruralistas com os dos povos indígenas, ao mesmo tempo em que fortalecia setores do agronegócio e da extrema direita, sua base de apoio. A criação do Ministério dos Povos Indígenas que visava construir uma imagem “representativa”, mas na prática gera a ilusão de que as questões urgentes dos povos originários serão resolvidas pela institucionalidade e pela conciliação de classe. Além disso, setores da esquerda, como PCdoB e PSOL, após a derrubada dos vetos, não foram além da institucionalidade para combater o Marco Temporal, confiando nas instituições burguesas e no governo federal que, em 2023, liberou um valor recorde ao agronegócio. Não somos contrários a ações dentro da institucionalidade, porém enfatizamos a necessidade de ações além da institucionalidade para efetivamente derrotar o Marco Temporal.

Por uma jornada de lutas e pela aliança operária-indígena para derrotar o Marco Temporal e os ataques aos povos indígenas

Exigimos uma apuração séria no caso dos ataques as lideranças do povo Pataxó-hã-hã-hãe e punição imediata para os responsáveis. Exigimos da CUT, da CTB, da UNE, do MST e do MTST a construção de uma jornada de lutas contra o Marco Temporal e os ataques frequentes aos povos indígenas e exigir do governo Lula-Alckmin o fim das alianças com os setores ruralistas, que saia das promessas e promova de fato a demarcação de todas as terras indígenas no Brasil e o fim dos ataques ruralistas aos território indígenas.

Corrente Socialista de Trabalhadoras e Trabalhadores (27/01/2024)