Everton Luiz, CST do Rio de Janeiro

 O PCB propõe uma Frente com a burguesia nacional

A década de 1960 ficaria marada pelo X congresso do PCUS e da revelação dos crimes de Stalin. Emergia uma grande crise no movimento comunista em todo o mundo. Citaremos nesse texto  Declaração Política do Comitê Central do PCB em março de 1958 e da resolução política de seu V Congresso em setembro de 1960 para que fique claro que mais do que opiniões, estamos apresentando posições defendidas pelo Partido Comunista do Brasil que seguia na ilegalidade.

A burguesia nacional progressista x e a burguesia internacional reacionária

O primeiro passo do PCB observando o aumento numeroso do operariado e o desenvolvimento industrial foi reafirmar a teoria etapista: primeiro desenvolver o capitalismo aliado a burguesia nacional e depois de um capitalismo desenvolvido, fazer a revolução social. A direção do PCB apostava na luta entre o capitalismo nacional e a burguesia internacional, vejamos como o PCB caracterizava a burguesia nacional em seu V Congresso: A burguesia ligada aos interesses nacionais possui um duplo carácter. Pertencendo a um país explorado pelo imperialismo, encerra um potencial revolucionário e é uma força capaz de opor-se à dominação imperialista.” Enquanto um setor “da burguesia é constituído por capitalistas que têm seus interesses entrelaçados com os dos grupos imperialistas na indústria, nos bancos e no comércio de importação e exportação. Esta minoria entreguista da burguesia constitui um apoio social interno da dominação imperialista.”

A direção do PCB em razão de sua aposta política na burguesia nacional, faz uma avaliação particular após a queda do nazismo e do Estado Novo no Brasil. A promulgação da Constituição de 1946 extinguia a censura e ampliaria a democracia que teria tendência permanente. Esse raciocínio vai levar a direção do PCB em reconhecer que há avanços na votação de parlamentares nacionalistas e democratas, a despeito do próprio partido comunista estar proibido de ocupar cadeiras no parlamento e disputar suas eleições. O governo de Juscelino Kubistchek ora era influenciado pelos entreguistas e ora por nacionalistas-burgueses, esses últimos progressistas, sendo que as ações positivas ocorriam em razão de ser “[…]apoiado nas massas, na Frente Parlamentar Nacionalista e no setor nacionalista das forças armadas”.

As contradições entre a burguesia brasileira e o imperialismo

A ideia de uma burguesia progressista apontava para o interesse do proletariado no desenvolvimento de sua burguesia e do capitalismo no Brasil, colocando a luta contra a burguesia nacional em segundo plano: “A sociedade brasileira encerra também a contradição entre o proletariado e a burguesia, que se expressa nas várias formas da luta de classes entre operários e capitalistas. Mas esta contradição não exige uma solução radical na etapa atual. Nas condições presentes de nosso país, o desenvolvimento capitalista corresponde aos interesses do proletariado e de todo o povo.” O que propunha o PCB rompia com o que fez o Partido Bolchevique de Lenin e Trotsky em Outubro de 1917, a transição ao socialismo fica para um futuro, não definido: “A revolução no Brasil, por conseguinte, não é ainda socialista, mas anti-imperíalista e antifeudal, nacional e democrática. […] Estas transformações removerão as causas profundas do atraso de nosso povo e criarão, com um poder das forças anti-imperialistas e antifeudais sob a direção do proletariado, as condições para a transição ao socialismo, objetivo não imediato, mas final, da classe operária brasileira.”

Quem são aqueles cuja unidade defendia o PCB: “Estas forças incluem o proletariado, lutador mais conseqüente pelos interesses gerais da nação; os camponeses, interessados em liquidar uma estrutura retrógrada que se apóia na exploração imperialista; a pequena burguesia urbana, que não pode expandir as suas atívidades em virtude dos fatores de atraso do país; a burguesia, interessada no desenvolvimento independente e progressista da economia nacional; os setores de latifundiários que possuem contradições com o imperialismo norte-americano, derivadas da disputa em torno dos preços dos produtos de exportação, da concorrência no mercado internacional ou da ação extorsiva de firmas norte-americanas e de seus agentes no mercado interno; os grupos da burguesia ligados a monopólios imperialistas rivais dos monopólios dos Estados Unidos e que são prejudicados por estes”. O texto afirma que são grupos bastante heterogêneos em seu caráter de classe, cabendo inclusive algumas “parcelas das forças mais conservadoras da sociedade brasileira.”

A tarefa par ao próximo período: Uma Frente Única por um governo nacional-democrático

Era preciso fortalecer a Frene Única Nacionalista. Esse movimento, segundo o PCB começava a influenciar nas disputas dentro do país avançando na consciência das massas e unindo “os setores nacionalistas dos partidos políticos, do parlamento, das forças armadas e do próprio governo.”

Como deviam atuar, na Frente Nacionalista os militantes comunistas, nos responde o CC do PCB: “Os comunistas consideram que é necessário tudo fazer, dentro do mais alto espírito de unidade, para impulsionar o movimento nacionalista, ampliar seu caráter de massas e ajudar sua coordenação em escala nacional. Os comunistas devem ser um fator por excelência unitário dentro da frente única nacionalista e democrática. Por isso, não condicionam a sua permanência na frente única à total aceitação de suas opiniões.” O esforço para unidade da Frente supera todos os obstáculos.

Surge, então uma nova definição do papel que cumpre a burguesia no capitalismo: “a burguesia é uma força revolucionária inconseqüente, que vacila em certos momentos, tende aos compromissos com os setores entreguistas e teme a ação independente das massas “ e por ser revolucionária: “a luta do proletariado dentro da frente única não tem por fim isolar a burguesia nem romper a aliança com ela, mas visa defender os interesses específicos do proletariado e das vastas massas, simultaneamente ganhando a própria burguesia e as demais forças para aumentar a coesão da frente única. Por se travar dentro da frente única, esta luta deve ser conduzida de modo adequado, através da crítica ou de outras formas, evitando elevar as contradições internas da frente única ao mesmo nível da contradição principal, que opõe a nação ao imperialismo norte-americano e seus agentes. Assim, é preciso ter sempre em vista que as contradições de interesses e divergências de opinião dentro da frente única, embora não devam ser ocultadas e venham a causar dificuldades, podem ser abordadas e superadas sem romper a unidade.”

O Partido Comunista do Brasil define por apoiar o governo e se possível for, integrá-lo. A resolução da III Internaciona diz outra coisa sobre a participação dos comunistas nos governos[1], mas na resolução do PCB: ‘Um governo nacionalista e democrático pode ser conquistado pela frente única nos quadros do regime vigente e aplicar uma política externa de independência e de paz, assegurar o desenvolvimento independente e progressista da economia nacional, tomar medidas em favor do bem-estar das massas, garantir as liberdades democráticas. Ainda que dispostos a participar dos governos de caráter nacionalista e democrático, os comunistas os apoiarão de modo resoluto, mesmo que não venham a fazer parte de sua composição.’

A saída é uma “revolução” pacífica

Enquanto os marxistas querem destruir o Estado Burguês, o PCB apostava na extensão da legalidade através da Frente Única Nacionalista, falando de uma ascensão do movimento operário e da legalidade democrática. Ao contrário de salientar a luta irreconciliável do proletariado contra a burguesia como demonstrado pela história na Comuna de Paris, ou na revolução russa “aos comunistas, tudo farão para alcançar os objetivos vitais do proletariado e do povo um caminho que, sendo de luta árdua, de contradições e de choques, pode evitar o derramamento de sangue na insurreição armada ou na guerra civil. Os comunistas confiam em que, nas circunstâncias favoráveis da situação internacional, as forças antiimperialistas e democráticas terão condições para garantir o curso pacífico da revolução brasileira.” Esse caminho hierarquizava ‘O aperfeiçoamento da legalidade, através de reformas democráticas da Constituição, deve e pode ser alcançado pacificamente, combinando a ação parlamentar e a extraparlamentar[…]chegando até à realização completa das transformações radicais colocadas na ordem do dia pelo próprio desenvolvimento econômico e social da nação.’

a Frente Única Nacionalista e Democrática nas eleições

Ao final o PCB afirma que a vitória da Frente Única Nacionalista pode ser decisiva para o povo brasileiro, “combinadas a outras formas pacíficas e legais da luta das massas.” Para o Partido Comunista o papel das eleições consistia em “eleger para os postos executivos e legislativos os candidatos da frente única, que possam fortalecer os setores nacionalistas do Parlamento e do governo. Algo que contradiz a III Internacional.[2]

Com esse objetivo a orientação foi “formar amplas coligações eleitorais, que levem à vitória os nacionalistas e os democratas, é necessário ter em vista a composição de classe mais ou menos heterogênea dos partidos políticos brasileiros, sem, entretanto, estabelecer identidade entre eles. Os comunistas apóiam os elementos nacionalistas e democratas que existem em todos os Partidos[…]”

Esse foi o caminho traçado pelo Partido Comunista do Brasil pouco antes do Golpe Militar de 1964, em um próximo texto vamos aprofundar a linha da direção do PCB que deixou o caminho livre para ditadura brasileira.

Referências

Declaração Sobre a Política do PCB, Voz Operária, 22-03-1958. https://www.marxists.org/portugues/tematica/1958/03/pcb.htm

Resolução Política do V Congresso, Partido Comunista Brasileiro, Problemas Políticos do Movimento Comunista e Operário Internacional n.º 9; Editorial Avante!, Lisboa, 1976, págs: 9-41. https://www.marxists.org/portugues/tematica/1960/09/congresso.htm

[1] http://cstpsol.com/home/index.php/2022/09/23/texto-4-os-ensinamentos-da-iii-internacional-sobre-os-governos-operarios/

[2] http://cstpsol.com/home/index.php/2022/09/23/texto-4-os-ensinamentos-da-iii-internacional-sobre-os-governos-operarios/.