Por: João Santiago, Coordenador Geral do Sintsep-PA

Esta semana, o Senado Federal aprovou a PEC 45/2019 da Reforma Tributária – esta já havia sido votada pela Câmara dos Deputados em julho.

Segundo o governo e a grande mídia, o eixo da Reforma Tributária aprovada é a “simplificação” da cobrança dos impostos, com a extinção dos cinco impostos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS) e com a criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que se desdobrará no CBS (antigos IPI, PIS e COFINS), a parte destinada à União, e no IBS (antigos ICMS dos Estados e ISS dos municípios), a parte destinada aos Estados e Municípios.

A Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) demonstra que a reforma incide apenas sobre o consumo e não sobre a renda e o patrimônio, que são a pedra de toque da desigualdade em nosso país. No Estudo da ACD, a carga tributária em 2021 que incidiu sobre o PIB foi de 33,05%, sendo que, deste total, a extorsão sobre os trabalhadores na folha salarial foi de 26,13%, e no imposto de renda retido na fonte foi de 23,66%, e, pasmem, sobre o consumo foi de 45,33%!! Isso significa que o povo trabalhador é triplamente taxado na atual estrutura tributária.

A burguesia paga o mesmo imposto que o trabalhador embutido em um pacote de macarrão ou no quilo do pão. Quem ganha mais paga o mesmo valor de quem ganha menos.

Segundo o Impostometro.com.br, os trabalhadores e o povo, trabalham 153 dias do ano para pagar impostos. Ou seja: quase metade do ano é expropriado do trabalhador para os impostos. E para onde vão esses impostos? Voltam para os ricos através do pagamento da dívida pública.

Uma verdadeira reforma tributária que sirva a classe trabalhadora passa pela taxação das grandes fortunas, dos bilionários e das empresas multinacionais para se garantir mais salários e serviços públicos. Como denunciou a ACD, os ricos pagaram apenas 4,88% de impostos sobre o patrimônio no ano de 2021. Como esse Congresso Nacional é um congresso de empresários e latifundiários do agronegócio e o governo Lula compactua com esses partidos, somente com a mobilização da classe trabalhadora para reverter esse quadro. Exigimos da CUT, CTB, FONASEFE uma mobilização para taxar os bilionários e não pagar a dívida externa e interna.