Mobilizar para exigir que o presidente Lula vete integralmente o Marco Temporal

O presidente Lula tem em suas mãos uma decisão importante: decidir se irá sancionar o Marco Temporal. Trata-se de um projeto que ataca os direitos dos povos indígenas às suas terras. A tese do Marco Temporal, segundo a qual os povos indígenas só teriam direito à demarcação de seus territórios nos casos em que tivessem posse comprovada da área reivindicada antes de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, consiste em um grande ataque aos povos indígenas e ao meio ambiente, o que permitirá o avanço de mineradoras e garimpos em reservas.

O que chamamos de Brasil é território indígena

Nossos ancestrais já habitavam o território que hoje se denomina de Brasil muito antes da Constituição de 1988, muitos séculos antes da velha República de 1889 ou do Império escravocrata de Dom Pedro de 1822. Os povos indígenas já estavam aqui muito antes da invasão colonial do império português em 1500. Eles foram exterminados, escravizados num genocídio secular. Muitos dos que são homenageados em monumentos ou dão nome a palácios, como os sanguinários bandeirantes, são exterminadores de nossos ancestrais. Na recente Ditadura de 64 foram muito atacados e expulsos de seus territórios originais. A verdade é que a totalidade das terras de Pindorama, o que se chama de Brasil pela imposição dos colonizadores que daqui roubavam a madeira do pau-brasil, é território indígena.

Revoltas indígenas impediram o extermínio total

Os povos indigenas só estão de pé nos dias de hoje porque resistem todos os dias desde 1500, em inúmeras revoltas e ações revolucionárias. Citando apenas dois exemplos, podemos falar dos combativos tupinambás se levantando contra o chamado Forte do Presépio na Baía do Guajará ou a Confederação dos Cariris na região nordeste. Resistiram junto com nossos irmãos negros africanos escravizados, com setores populares, camponeses, ribeirinhos e seringueiros. Ainda hoje seguem aliados da classe trabalhadora, da juventude e outras lutas sociais e democráticas.

Exigimos o veto integral do presidente Lula ao Marco temporal

Movimentos sociais, indígenas e personalidades exigem o veto total de Lula a esse projeto. Na semana passada, 61 organizações entregaram uma carta ao presidente Lula, afirmando que esse projeto se trata da “maior violação aos direitos humanos e às terras indígenas desde a redemocratização”. Além de ser um retrocesso ambiental, já que os povos indígenas são obstáculos à ação destrutiva das madeireiras, mineradoras e do agronegócio. São agentes ativos contra a destruição ambiental capitalista.

No Senado, o projeto foi aprovado no dia 27 de setembro, com 43 votos favoráveis, incluindo votos favoráveis da base aliada do governo, como o MDB, União Brasil, PSD e o PSB (partido do vice, Geraldo Alckmin). E há ministros do governo ligados ao agronegócio que defendem o Marco Temporal, caso de Carlos Fávaro, da Agricultura.
Exigimos do presidente Lula que vete integralmente o projeto e não conceda esse ataque aos inimigos dos povos indígenas.

Organizar manifestações pelo veto

Nós, da Corrente Socialista de Trabalhadoras e Trabalhadores, nos unimos àqueles que lutam contra esse projeto que abre as portas para o genocídio dos povos indígenas e exigimos do governo Lula-Alckmin o veto total ao Marco Temporal. A APIB e a Ministra dos Povo Indígenas, Sonia Guajajara, realizam uma campanha pelo veto. Além da campanha nas redes sociais, é necessário ocupar as ruas em fortes protestos. É preciso ir das redes paras as ruas e construir fortes passeatas. Tarefa que também exigimos da CUT, CTB, UNE, MST e MTST.

Seguiremos lutando nas ruas contra os ataques aos povos indígenas, pelo enfrentamento ao agronegócio e pela demarcação das terras indígenas.