No dia 16 de setembro ocorreu a Plenária Nacional do Fórum de entidades dos servidores federais(FONASEFE), que aprovou um calendário de mobilização da campanha salarial com o dia 03 de outubro como dia Nacional de Paralisação dos Servidores Federais. Nós da Combate Sindical acreditamos que é urgente construir e concretizar essa data pela base e em cada local de trabalho para que tenhamos um forte dia de luta e que também busquemos unificar essa data com outras categorias.

Por que devemos paralisar nossas atividades no dia 03/10?

A campanha salarial iniciou em julho. Já são mais de 2 meses sem nenhuma sinalização concreta quanto às reivindicações dos servidores. A categoria reivindica a reposição das perdas salariais desde 2010, o que significa cerca de 53% divididos nos próximos três anos (não é aumento, é reposição). No entanto, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2024 enviado pelo governo Lula-Alckmin ao Congresso não contém nenhum centavo para reajuste salarial e nos auxílios (alimentação, auxílio-saúde, creche e transporte) dos (as) servidores (as) do executivo federal, nem para reestruturação de carreiras. O governo também se recusou a revogar o conjunto de Portarias, Decretos e Instruções normativas dos governos Temer e Bolsonaro que atacaram a categoria. Em vez de reajuste, Lula nos presenteou com ataques como a aprovação do Arcabouço Fiscal que prevê retirada de verbas das áreas sociais e possibilidade de congelamento salarial. Somado a isso, o governo negocia com Arthur Lira uma Reforma Administrativa. Tudo isso mostra que nossa postura não pode ser de apenas aguardar as mesas de negociação. É preciso fortalecer a campanha salarial com um calendário de lutas. Por isso a paralisação de 03 de outubro se torna tão importante para alavancar e dar visibilidade às nossas revindicações e pressionar o governo.

Exigimos da CUT e da CTB e das direções majoritárias das federações que concretizem o calendário de lutas votado na Plenária

Desde as primeiras reuniões das mesas de negociação temos alertado sobre as intenções do governo. Avaliamos que foi um erro ter adotado uma postura paciente frente a ausência de respostas. A própria Plenária do dia 16/9 poderia ter sido melhor mobilizada, mas ainda é tempo de corrigir o rumo. Para isso é fundamental que as direções concretizem as resoluções da Plenária, principalmente no que diz respeito a preparação do dia 03/10 e a discussão sobre a greve nas assembleias de base. É somente por esse caminho que poderemos conquistar a recomposição salarial, isonomia de benefícios, revogação das medidas bolsonaristas e do Arcabouço Fiscal e arquivamento da Reforma Administrativa.

Construir a greve dos servidores federais por reajuste salarial, contra a Reforma Administrativa e o Arcabouço fiscal

No dia 07 de outubro haverá uma nova Plenária Nacional do Fonasefe para definir os próximos passos da Campanha Salarial e a possibilidade de uma greve unificada do funcionalismo com indicativo para iniciar no final do mês de outubro, caso o governo não atenda as nossas pautas. Acreditamos que é fundamental que as assembleias de base debatam e deliberem sobre esse indicativo. Além disso é fundamental criar comandos locais e estaduais de mobilização para concretizar o calendário votado pela Plenária do dia 16/09.

Unificar as lutas em curso por salário e contra as privatizações

Em São Paulo, Ferroviários, Metroviários e trabalhadores da SABESP (Companhia de Abastecimento) se preparam para uma possível greve unificada contra as privatizações do Governo Tarcísio; Trabalhadores dos Correios e da Petrobrás estão em campanha salarial e enfrentam a negativa das direções dessas estatais em dar um reajuste digno. Servidores estaduais e municipais também encampam mobilizações por salário. Acreditamos ser importante construir ações unificadas que fortaleçam essas lutas e o dia 03/10 pode ser um uma data de unificação, daí a importância dos comandos locais e estaduais que possam coordenar e planejar essas ações.

Deliberações na íntegra da Plenária Nacional dos Servidores Públicos Federais de 16/9 (Fonte: CSP/Conlutas)

Fortalecer a semana de 2 a 7 de outubro como dia nacional de luta. Atividades:
02/10: Mobilização junto aos parlamentares durante o dia; às 19 horas – live híbrida, com transmissão a partir da sede do ANDES
03/10: Fortalecer o dia nacional de lutas com paralizações;
04/10: mobilização junto aos parlamentares, vigília no MGI exigindo negociação efetiva;
05/10: Vigília no MGI e ações junto aos parlamentares;
07/10: Plenária presencial para a avaliar a semana de luta e definir novos passos.
Promover atividades nos Estados para fortalecer o dia 3/10 com atividades nos Estados e em Brasília (assembleias, reuniões, encontros, etc);
Fortalecer os FÓRUNS EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO nos estados;
Centralidade da campanha salarial junto à luta contra a PEC 32 e qualquer Reforma Administrativa;
Construção de Carta ao governo cobrando mudança de postura dos representantes da mesa de negociação nacional;
Cobrar por uma nova reunião da mesa de negociação nacional;
Fortalecer a luta pelo REVOGAÇO;
Fortalecer a articulação das 3 esferas do SERVIÇO PÚBLICO na perspectiva de ações de paralisação e construção de greve do funcionalismo ainda este ano diante dos ataques ao serviço público;
Outdoors nos estados;
Apoiar a luta nos estados: Plebiscito em São Paulo (Tarcísio) e em Minas (Zema);
Apoiar a luta em defesa dos hospitais universitários e seus servidores;
Construir o Encontro nacional do serviço público em data a ser definida com entidades;
Construir Manifesto/Carta Aberta à população contra a PEC32;
Fazer alterações na carta a ser enviada ao MGI (analisar se terá outros destinatários) sobre a falta de efetivas negociações da MNNP;
Discutir a construir a Greve Geral dos Servidores Públicos Federais na plenária do dia 7/10