11 de agosto, Dia do Estudante, é historicamente um dia de mobilizações. Em 2022, por exemplo, estivemos nas ruas para denunciar o governo antidemocrático e golpista de Bolsonaro. No governo Lula/Alckmin, nós, estudantes, temos necessidade de ir para a rua pela revogação do Novo Ensino Médio (NEM), que precariza o ensino básico e causa desemprego para os cursos de licenciatura, por uma recomposição orçamentária para a educação que supra os cortes dos governos anteriores e contra os cortes de verba na educação realizados pelo governo Lula/Alckmin, sendo o mais recente de 332 milhões, que afeta o pagamento de bolsas nas universidades, transporte escolar e projetos de alfabetização.

Por uma UNE independente do governo Lula/Alckmin, que construa na base os próximos calendários

No Congresso da UNE, colocávamos a importância dessa data para a mobilização dos estudantes. Infelizmente, a postura que vemos por parte da majoritária da UNE (UJS/JPT/LPJ) é a de blindar o governo de qualquer crítica e evitar mobilizações, com a falsa justificativa de “fortalecimento do bolsonarismo”. E a Juventude Sem Medo, ao propor uma “chapa branca” no CONUNE, referenda a política de apoio e imobilismo frente ao governo de conciliação de classes.

Com muita luta e unidade dos setores que se mantiveram à esquerda da majoritária, conseguimos encaminhar essa data como um dia nacional em alguns locais em unidade com os servidores e servidoras federais, caso do ato do RJ. Precisamos de continuidade da luta, e de maior construção das mobilizações nas bases das universidades e escolas.
Em primeiro lugar, achamos importante exigir nossas pautas do governo Lula/Alckmin, que é quem ocupa hoje o governo federal e é responsável pelos cortes recentes sofridos pela educação e pelo andamento do Arcabouço Fiscal. Não acreditamos que esse posicionamento contradiga a luta que seguimos travando contra o bolsonarismo, contra o qual sempre lutamos e lutaremos. Pelo contrário: acreditamos que é a conciliação de classes, seus pactos com setores da direita e extrema direita (muitos esses, inclusive, que compõem os ministérios de Lula, como é o caso de Múcio na Defesa) bem como medidas como o corte de verbas na saúde e educação, que abrem espaço para a extrema direita se postular.

Por isso, discordamos da consigna proposta pela majoritária da UNE, “pela reconstrução da educação”, em abstrato, pois ela não cita o Arcabouço Fiscal do governo ou os cortes aplicados. Para reconstruir a educação e avançar num projeto de universidade para os filhos da classe trabalhadora, devemos primeiro denunciar quem aplica ataques e exigir de quem é responsável pela revogação das políticas já aplicadas. E acreditamos que é com a força dos estudantes e a unidade com os trabalhadores da educação e outros setores em luta que podemos avançar rumo às nossas vitórias, pois é nas ruas que sempre garantimos as vitórias do movimento estudantil. Não basta convocar uma data sem uma construção, é necessário construir a data na base, com assembleias democráticas e plenárias gerais de unidade com a classe trabalhadora.

Essa política adotada é reflexo de uma UNE que não tem independência em relação ao governo e, por isso, não serve enquanto impulsionadora da luta dos estudantes pelas suas demandas. Pelo contrário, vende a ilusão de que é possível confiar no governo que hoje aplica ataques à educação e freia as lutas em curso. Nesse sentido, seguimos colocando que é fundamental uma UNE independente em relação ao governo da frente ampla de Lula/Alckmin. A partir daí é que podemos mobilizar nas ruas pelas nossas reivindicações.

Travar a luta já contra o arcabouço fiscal. Essa luta é nossa!

A justificativa para o bloqueio de verbas recém realizado é o cumprimento do teto de gastos, que serve para garantir o pagamento da dívida pública, que é a verdadeira prioridade orçamentária do governo, e que suga 5 bilhões do nosso orçamento todos os dias. Não podemos ser enrolados com a conversa fiada de que “contingenciamento não é corte” e nem com o papo furado de que os “bloqueios atingem o supérfluo e não o essencial das políticas públicas”. As universidades e serviços públicos não podem ter nenhum tipo de contingenciamento ou bloqueio, pois esse corte das verbas aprofunda ainda mais o sucateamento. A frente ampla se elegeu com forte votação da juventude estudantil e da comunidade universitária, pois criticava os “contingenciamentos” e “bloqueios” de Bolsonaro. Agora a frente ampla aplica o contrário do discurso de campanha. Isso é inadmissível. É um reflexo de um governo capitalista que governa com e para os banqueiros e empresários. A questão é que as universidades já estão imersas numa profunda crise orçamentária. As bolsas de assistência já são insuficientes e com valores baixos. Para os estudantes, essencial é aumentar a permanência pelo crescimento da assistência estudantil, implementação de cotas para pessoas trans, passe livre estudantil, etc. E, para isso, precisamos é de mais dinheiro, derrotando o Arcabouço Fiscal, parando de pagar a Dívida Pública e taxando as grandes fortunas.
Infelizmente, até agora a direção majoritária da UNE não incorporou a derrubada do Arcabouço como eixo da luta estudantil. Temos dado essa batalha e exigimos que os próximos calendários pautem a necessidade de derrubar o Arcabouço Fiscal, que segue a mesma lógica do teto de gastos. Exigimos uma nova jornada de lutas da UNE e UBES, e a unidade com os servidores do FONASEFE e demais entidades da classe trabalhadora. E, caso a majoritária da UNE não encampe essa proposta de luta, as forças mais à esquerda do movimento estudantil devem chamar para si a responsabilidade e mobilizar nas bases.