Exigimos da CUT, UNE e MTST jornada de lutas contra o Arcabouço Fiscal e o Marco Temporal
Acabamos de completar 6 meses de mandato do governo Lula/Alckmin. Neste semestre a frente ampla consolidou-se como um governo capitalista com e para o capital financeiro, agronegócio, grandes empresários e as multinacionais, governando através de pactos conservadores com Múcio e o alto comando golpista das Forças Armadas, além de figuras ultrarreacionárias como Arthur Lira e o Centrão. Por outro lado, utiliza o prestígio de lideranças populares que estão no governo, juntamente com algumas políticas sociais focalizadas, para desmobilizar a classe trabalhadora e setores populares e canalizar tudo para vias institucionais.
A frente ampla descumpre promessas de campanha
As medidas já aplicadas pelo governo Lula/Alckmin são fatos suficientes para definir o projeto político da aliança de Lula com os patrões. Vejamos: você, que desejava derrubar o “teto de gastos” dos banqueiros, o “poder imperial” de Arthur Lira e o orçamento secreto, já percebeu que muitas promessas de campanha ficaram no papel. O governo da frente ampla fez o contrário do que prometeu: o Arcabouço Fiscal – o novo nome do teto das verbas sociais – foi aprovado com a comemoração do Ministro Haddad e Lideranças do governo e do PT. Tudo isso num pacto de governabilidade conservadora com neofascistas do Centrão, que fizeram de tudo para piorar ainda mais o projeto. E como se fosse pouco, o ex-presidente genocida e golpista Jair Bolsonaro – ainda em liberdade – apoiou essa medida de Lula/Alckmin. E quem está contente com esse consenso sobre o ajuste fiscal é a Casa Branca. De acordo com o Secretário de Estado dos EUA, Brian A. Nichols, existe uma “boa química entre Biden e Lula”. Ao mesmo tempo, é bom lembrar que nenhuma contrarreforma (previdência, trabalhista, Novo Ensino Médio) foi revogada.
Um retrocesso ambiental
Infelizmente estamos assistindo retrocessos na área ambiental. O governo Lula/Alckmin liberou o voto do “regime de urgência” acerca do Marco Temporal, acelerando sua votação, o que fortaleceu esse ataque aos povos indígenas, verdadeiros donos do atual território que já habitavam muito antes das invasões dos impérios europeus. Além disso, muitos dos parlamentares, partidos da base governista e o próprio Ministro da Agricultura, o sojeiro Carlos Fávaro, aprovaram essa medida. Por outro lado, o próprio Lula sancionou, apenas com um único veto, a lei oriunda de uma MP de Jair Bolsonaro acerca da comercialização de créditos de carbono em áreas de concessões florestais. Muitos são os discursos, símbolos, jogo político, mas a realidade é que a frente ampla governa para o agronegócio, empresários do “capitalismo verde” e multinacionais do agrotóxico. Em concreto, se amplia a destruição ambiental capitalista, que afeta tanto os povos explorados da floresta como o das cidades. O recente ciclone extratropical que atingiu 40 cidades do Rio Grande do Sul, deixando mais de 2000 pessoas desabrigadas, é um exemplo atual desse processo.
O que Lula anda semeando?
O discurso de Lula em seu programa oficial “Conversa com o Presidente” foi o de autoelogio, defesa das políticas sociais focalizadas como o Bolsa Família e pedir “paciência” para sua base. Lula sabe que o Arcabouço Fiscal e o retrocesso ambiental colocaram uma “pulga atrás da orelha” de muitos de seus eleitores. Por isso, promete que chegará a hora de “colher os frutos” mais à frente. Mas a verdade é que só colhemos o que plantamos. Semeando ajuste fiscal junto com os banqueiros e retrocessos ambientais com os grandes pecuaristas e sojeiros, nada de bom vamos colher para o povo trabalhador da cidade e do campo.
Não há outro caminho?
Os lulistas rebatem nossos argumentos afirmando que governar “é isso mesmo” e que Lula e o PT têm que fazer “alianças”. São discursos que estimulam o conservadorismo que sempre disse isso: que Sarney, Collor, FHC só estavam sendo “realistas” e que governar é fazer “acordos” por aquilo que é “possível”. Algo que alimenta o ceticismo, o senso comum de que “todos são iguais”, que a oposição sempre faz bravatas. Um discurso conformista que o PT e a CUT nasceram combatendo, afirmando o contrário: que “a luta faz a Lei” e que a classe trabalhadora precisava ter representação política própria, “sem patrões”. O PSOL dizia “só a luta muda a vida” e que “nada é impossível de mudar”. A verdade é que sempre há um caminho, mesmo que ele não seja fácil. O que é inviável é repetir o projeto que já deu errado de governar com os patrões. As alianças que devem ser feitas são com o conjunto da classe trabalhadora e setores populares, com auto-organização e luta contra tudo isso que está aí para construir uma alternativa classista.
Exigir uma jornada de lutas unificada e apoio a greve da educação do RJ
Nossa primeira tarefa é batalhar pela retomada da luta unificada nas ruas. Nós exigimos que as Centrais Sindicais, sindicatos, movimento estudantil, feminista e demais movimentos sociais mantenham independência em relação ao governo Lula/Alckmin e convoquem uma jornada nacional de lutas contra o Arcabouço Fiscal e Marco Temporal. Protestos para exigir reposição das perdas salariais e aumento emergencial automático, cobrar os pisos salariais da educação, enfermagem e demais categorias, a redução da jornada de trabalho, revogação das medidas bolsonaristas, entre outras demandas populares. Para isso precisamos garantir o apoio a lutas que ocorrem neste momento, como a exemplar greve da educação do Rio de Janeiro, que já dura 30 dias num combate contra o governador bolsonarista Cláudio Castro. Exigimos da CUT, CTB e CNTE que unifiquem a base da educação e o conjunto dos trabalhadores e da juventude com as reivindicações da greve e as pautas operárias e populares, como a revogação do Novo Ensino Médio e a reivindicação de medidas urgentes para garantir essas pautas, começando pela taxação dos bilionários e o não pagamento da dívida ao sistema financeiro.
Por um governo da classe trabalhadora, sem patrões, e um Brasil Socialista
O que faz falta é uma esquerda classista e combativa forte, que lute contra os ataques e não compactue com os patrões, diferente do que faz a frente ampla. Uma esquerda que lute por um governo nosso, dos que carregam esse país nas costas e passam por todo tipo de perrengues, já que não somos magnatas e nem herdeiros de bilionários. O governo capitalista da frente ampla de Lula/Alckmin com os patrões, os banqueiros, o agronegócio e as multinacionais não garante as reivindicações que solucionem os nossos problemas. Então, ao mesmo tempo que batalhamos pela luta unificada nas ruas, nos esforçamos para construir um governo da classe trabalhadora, sem patrões, que aplique um plano econômico alternativo, operário e popular, com medidas como as que listamos aqui neste jornal. Um governo dos de baixo, que rompa com o capitalismo e a exploração imperialista para satisfazer nossas necessidades. A CST é uma organização socialista e revolucionária independente que acaba de romper com o PSOL (ver entrevista nas páginas 9/10) a serviço dessa tarefa. Propomos a luta por uma nova direção democrática e de luta em nossos sindicatos e entidades estudantis e populares e a batalha por uma Frente de Esquerda e Socialista. Venha debater essas propostas, participe de nossas reuniões, ajude a divulgar nosso jornal e financiar nossa organização. Seja militante e fortaleça a unidade dos revolucionários na luta por um Brasil e uma América Latina socialistas.