CONJUNTURA E POSIÇÕES POLÍTICAS

Jair Bolsonaro (PL) foi derrotado nas urnas e um novo governo da frente ampla assumiu, liderado por Lula e Alckmin. Somos parte dos que lutaram e fizeram campanha para derrotar a extrema direita e dos que agora repudiam nas ruas as ações golpistas. Bolsonaro, seus ex-ministros e parlamentares precisam pagar por seus crimes, pelo genocídio yanomami, pelas mais de 700 mil mortes por Covid-19, por seus esquemas de corrupção.

– Por isso, exigimos das direções da CUT, CTB, PT e PCdoB atos e mobilizações contra as ações golpistas! Sem anistia! Prisão para Bolsonaro e a extrema direita! Confisco dos bens dos financiadores dos atos golpistas! 

Após o nefasto governo da extrema direita, existe muita expectativa na frente ampla. Porém, a aliança de Lula e do PT com partidos de direita e dos empresários tem por projeto realizar um governo com e para a burguesia e as multinacionais, a serviço dos empresários e banqueiros, governo que inclui até mesmo partidos e parlamentares que sustentaram Bolsonaro e ministros da extrema direita. Fora Múcio é Daniela Waguinho do governo!

– A esquerda, os sindicatos e os movimentos sociais precisam se manter independentes dos governos, chamando a classe trabalhadora e os setores populares a lutar por suas reivindicações.

O governo Lula/Alckmin apresentou também o “arcabouço fiscal”, um projeto que pretende ajustar as contas públicas controlando despesas e garantindo receita para que os juros da dívida sejam pagos mesmo em momentos de crise econômica. O centro desse ajuste fiscal é garantir o mecanismo do superávit primário, instrumento utilizado por todos os governos anteriores, incluindo o do próprio Lula, para garantir dinheiro aos banqueiros em detrimento das necessidades da população. Trata-se de uma política de austeridade, entre as que são aplicadas por qualquer governo capitalista para atender as diretrizes do mercado. Enquanto se paga 5 bilhões por dia aos banqueiros através da dívida pública, querem ajustar os investimentos das áreas sociais. Os pactos de Lula/Alckmin com Lira e o centrão, com liberação de 1 bilhão de emendas parlamentares, levaram ao alargamento do ajuste para o FUNDEB, piso da enfermagem, arrocho e ataques aos servidores. Mas desde a primeira versão o arcabouço visa limitar as verbas das áreas sociais e por isso tem que ser barrado integralmente, tal como acaba de ser votado no congresso da FASUBRA.

Não ao arcabouço fiscal do governo Lula/Alckmin! Não ao pagamento da ilegítima dívida pública! Por mais investimento para as demandas da classe trabalhadora, como educação, saúde, salário e emprego! Exigir que a CUT, CTB, CNTE, convoquem uma jornada nacional contra o arcabouço fiscal.

EDUCAÇÃO E PLANO DE LUTAS

Os problemas e contradições da conciliação de classes se expressam com muita força quando o assunto é a educação. O MEC do governo Lula/Alckmin engloba diversos setores ligados direta ou indiretamente a projetos empresariais para a educação, como o Todos Pela Educação e o Banco Itaú. Portanto, o governo aponta para a manutenção de um estreito diálogo com o projeto privatista de educação.

Atualmente, o tema do Novo Ensino Médio segue em pauta. Em diversas declarações, Lula e representantes do governo afirmam que não haverá revogação, indicando apenas medidas parciais, como “revisão” de certos pontos ou a abertura de uma consulta pública. Na prática, aponta-se para a manutenção de um projeto de precarização da educação dos futuros trabalhadores, de retirada dos direitos trabalhistas e ampliação das desigualdades sociais.

– É preciso revogar o Novo Ensino Médio já! Por um aumento real de verbas para a educação pública!

Por outro lado os profissionais da educação vêm sofrendo as consequências da precarização da educação que provocam péssimas condições de trabalho, salas lotadas, infraestrutura insalubre, insegurança que gerou ataques violentos nas escolas, terceirização de serviços, e principalmente sofrem uma grave desvalorização com  baixíssimos salários. Governadores e prefeitos não querem pagar o piso salarial, alegando mecanismos de ajuste como Lei de Responsabilidade Fiscal e, além disso, o projeto do novo arcabouço fiscal, que está em vias de aprovação, limita recursos para áreas como educação.

A categoria está reagindo com greves em vários estados, principalmente as de DF e RJ, que estão com forte mobilização. A CNTE tem que organizar uma greve nacional. É momento de unificar as lutas! A CUT e CTB têm que convocar ações de solidariedade às greves! Somente com luta conseguiremos conquistas.

Piso salarial já! Respeito ao PCCS! Concurso público para todos os cargos! Verbas para melhorias das condições de trabalho! A CNTE tem que convocar greve nacional da educação!