8M: Mulheres pela prisão de Bolsonaro! Nas ruas para exigir verbas para o combate à violência machista e pela legalização do aborto!
Rana Agarriberri, Rosi Messias e Bruna Gomes – Mulheres da CST-PSOL
Após quatro anos de governo da extrema direita, as mulheres podem respirar um pouco mais aliviadas. A derrota de Bolsonaro nas urnas foi um passo importante para enfraquecer os neofascistas e golpistas. Neste 8 de março, nossa tarefa é mobilizar para encher as ruas de todo o país para derrotar a extrema direita e seu projeto radical de ataque às mulheres trabalhadoras e lutar por nossas pautas.
Os atos do 8 de março têm como tarefa central levar para as ruas as pautas das mulheres, principalmente das mulheres trabalhadoras, frente à situação calamitosa de crise econômica, cortes de verbas das áreas sociais, aumento da inflação, demissões e retirada de direitos aplicados por Bolsonaro e sua ministra Damares, uma antifeminista, que deixou de investir verbas de combate à violência contra a mulher.
A realidade das mulheres e pessoas trans no Brasil é preocupante: 90% das verbas de combate à violência de gênero seguem cortadas; o desemprego e o subemprego são uma realidade que atinge mais as mulheres, bem como os baixos salários, que não garantem o mínimo necessário para sobreviver. O Brasil é o primeiro país do mundo em número de assassinatos de pessoas trans e travestis e o quinto em número de feminicídios. Para mudar essa realidade, nós precisamos lutar, exigir do governo Lula medidas efetivas.
O 8M tem a tarefa de organizar as mulheres que estiveram nas ruas nas mobilizações de 2021 pelo #FORABOLSONARO e que fizeram o #ELENÃO; as mulheres negras, que têm os trabalhos mais precários e sofrem com a violência racista; as trabalhadoras, que estão sofrendo com a sobrecarga de trabalho, com baixos salários; as estudantes, que lutam por mais assistência estudantil para continuar estudando, as pessoas com deficiência que lutam por uma política anticapacitista acessível, bem como as LGBTQIA+ que lutam contra qualquer forma de discriminação. Nossa tarefa é voltar às ruas de forma massiva e exigir punição e prisão para Bolsonaro e todos os golpistas; verbas para o combate à violência contra a mulher, pela legalização do aborto, pela igualdade salarial e pela revogação das reformas trabalhista e da previdência.
Com independência temos que exigir nossas pautas!
E, nos últimos anos, as mulheres têm sido protagonistas das lutas contra os governos, contra a retirada de direitos e contra a violência machista e o patriarcado. Em todo o mundo, as mulheres têm encabeçado grandes mobilizações, como as iranianas contra o regime totalitário e as peruanas, contra os governos capitalistas e suas políticas de ajuste, pela legalização do aborto e por pautas como creches, igualdade salarial, contra os feminicídios e todos os tipos de violências de gênero, contra a lgbtqia+fobia e o capacitismo.
Nós, mulheres da CST, comemoramos a derrota do Bolsonaro, mas sem depositar ilusões na frente ampla do governo Lula. Acreditamos só podemos resolver as demandas da classe trabalhadora, em especial das mulheres trabalhadoras, através de muita luta, organização e pressão nas ruas.
Amplos setores de mulheres comemoraram a quantidade de mulheres no governo Lula, em especial a presença da Sônia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas e da Aniele Franco, Ministra da Igualdade Racial. No entanto, enquanto vemos essas indicações por um lado, por outro vemos a indicação de ministros da extrema direita, como José Múcio, Ministro da Defesa, do PTB de Roberto Jefferson e Daniela do Waguinho, Ministra do Turismo, do União Brasil (uma federação que abriga o DEM, que esteve sustentando o governo de extrema direita do Bolsonaro). Isso é o que chamamos de conciliação de classes! E por isso não podemos depositar nossa confiança de que nossas pautas serão atendidas de bom grado. Nesse sentido, defendemos a total independência do movimento feminista frente ao governo Lula. E dizemos que somente a nossa organização e mobilização pode exigir do governo e da Ministra das Mulheres medidas efetivas para resolver os graves problemas que nos assolam.
Para que as mulheres tenham empregos com direitos, salários dignos, acesso à educação sexual e aos métodos contraceptivos, entre tantas outras demandas, é necessário que se invista muito dinheiro nos serviços sociais, nos reajustes salariais. E, para que isso aconteça é necessário enfrentar o orçamento bolsonarista para garantir investimento em políticas públicas de combate à violência contra a mulher, enfrentar os interesses da burguesia, não pagar a dívida pública e taxar as grandes fortunas. A dívida é com as mulheres, e não com os ricos e banqueiros!
Legalizar o aborto! Direito ao nosso corpo!
Mulheres de todas as classes sociais abortam, no entanto são as pobres e pretas as que mais sofrem com os abortos clandestinos, que são criminalizadas, mutiladas e mortas. Por isso, a defesa da legalização do aborto é a defesa da vida das mulheres!
Muitas mulheres comemoraram a saída do Brasil do consenso de Genebra, um tratado antiaborto que era encabeçado por Bolsonaro e Trump. Mas é necessário irmos além, garantir a legalização do aborto para todas as pessoas com útero! No Brasil, a criminalização do aborto é uma triste realidade que condena moralmente as mulheres que abortam, majoritariamente as mulheres negras e pobres que interrompem a gravidez. Nesse sentido, a fala da Ministra Cida Gonçalves, de que no Brasil não podemos avançar nessa pauta, acaba desarmando a luta das mulheres.
Também é fundamental a defesa da separação da Igreja e do Estado. Por isso avaliamos ter sido um absurdo a declaração da CNBB, que emitiu uma nota contra a saída do Brasil do consenso de Genebra. É um absurdo que a Igreja, alvo de diversas denúncias de abuso sexual contra meninas e meninos, queira legislar sobre os corpos das mulheres. Por isso, nós, da CST, defendemos a separação da Igreja/instituições religiosas do Estado.
A defesa da legalização do aborto é uma questão de saúde pública. Uma mulher morre a cada dois dias devido a abortos clandestinos no Brasil. E essa realidade continua penalizando as mulheres pobres e negras. Por essa realidade, nós defendemos que um dos pontos centrais para a luta das mulheres no 8M é a nossa luta pela legalização do aborto, exigindo que o Governo Lula avance nesse debate.
Mulheres da CST defendem um programa feminista e anticapitalista!
Nós lutamos contra todos os governos capitalistas do mundo e todas as instituições funcionais à opressão patriarcal, como as igrejas, os parlamentos, a justiça burguesa e suas leis, que sustentam o sistema de opressão e exploração. Apostamos que nossa principal tarefa hoje é colocar as mulheres nas ruas exigindo do governo Lula nossas pautas.
- Chega de feminicídios e outros crimes de ódio. Lutamos contra todo tipo de violência machista e exigimos políticas públicas com orçamento para combatê-la, com dinheiro do não pagamento das dívidas internas e externas e pela taxação das grandes fortunas.
- Chega de mortas e presas por abortar. Pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito, garantido pelo SUS. Exigimos a separação das igrejas dos Estados. Pela educação sexual laica, científica e com perspectiva de gênero.
- Chega de demissões e suspensões. Lutamos contra a discriminação e a precariedade no trabalho. Por todos os direitos das mulheres trabalhadoras. Exigimos salário igual para trabalho igual. Não à diferença de pensões. Pela socialização das tarefas domésticas e de cuidados.
- Apoiamos as lutas das mulheres em todo o mundo por seus direitos e lutamos por uma saída anticapitalista, antipatriarcal, antirracista, anticapacitista, feminista e socialista.
Construa a CST – Um chamado a todes feministas
A CST é uma corrente política de trabalhadoras, trabalhadores e jovens ativistas que anseiam por melhores condições de vida. Construímos e participamos das lutas da classe trabalhadora, das mulheres, das LGBTQIA+, do povo negro, das pessoas com deficiência, etc. Somos internacionalistas e lutamos pelo não pagamento da dívida aos banqueiros e pela taxação das grandes fortunas, para ter dinheiro para investir em salário, emprego, moradia, saúde, educação e serviços públicos. Defendemos um governo das e dos trabalhadores, sem patrões. E dizemos que a única saída para conquistarmos nossas demandas é a nossa luta e organização. Por isso, convidamos todas as mulheres feministas e ativistas juvenis a se somarem nas lutas contra os ataques à classe trabalhadora e a construir a CST.
8M em Debate: Por um movimento feminista, independente e classista!
Nessa conjuntura, a construção dos atos do 8 de Março ganha ainda mais relevância. Em várias capitais, as plenárias, que iniciaram já no mês de janeiro, demonstram que a mulherada não vai ficar parada. Houveram intensos debates políticos, havia uma defesa em comum: a necessidade de combater a extrema direita. No entanto, avaliamos ser importante fazermos um debate de como pode se materializar a luta contra a extrema direita e qual, na nossa visão, deveria ser o eixo do 8M.
As mulheres do PT, PCdoB e da direção majoritária do PSOL faziam a defesa da Democracia, de forma mais abstrata, sem nenhuma linha de exigência de punição e prisão para o maior golpista de todos: Bolsonaro.
Nós, mulheres da CST, opinamos que a convocatória deve expressar a urgência da conjuntura, por isso apresentamos o mote: “Mulheres pela prisão de Bolsonaro”. Até aqui, os presos pelos atos antidemocráticos foram apenas os “peixes pequenos”, coadjuvantes úteis da extrema direita. Os verdadeiros financiadores e articuladores seguem soltos, na espreita, aguardando uma oportunidade para atacarem novamente. Não podemos vacilar! Sabemos que o neofascismo no Brasil tem nome, e que a punição de Jair Bolsonaro deve encabeçar a luta, juntamente com a prisão dos golpistas e a revogação das reformas que ajudaram a aprofundar a miséria e a fome. Junto com essa demanda, é urgente a defesa do aumento de verbas para o combate à violência de gênero e a legalização do aborto.
Os debates se expressaram também na elaboração do Manifesto de SP, onde os setores lulistas incluíram no texto uma saudação às medidas do governo Lula, como o Bolsa Família e a saída do Consenso de Genebra. Importante essa discussão. Não há dúvida do significado nefasto do Consenso de Genebra para as mulheres e a luta pela legalização do aborto. No entanto, nós temos que dizer que é necessário ir além, que a nossa luta tem que ser para garantir a legalização do aborto para todes e que deve ser garantida pelo SUS.
Sobre o Bolsa Família, por exemplo, custará cerca de R$175 bilhões por ano. Em comparação, os valores destinados para o pagamento da Dívida Pública em 2022 foram de R$5,1 bilhões por dia! Ou seja, o valor destinado ao programa consome apenas 34 dias de pagamento da dívida. Lula deveria não pagar a Dívida aos banqueiros e destinar esses recursos para aumentar as verbas do Ministério das Mulheres.
No RJ, houve uma lógica semelhante. Nas plenárias, as falas dos setores mais alinhados ao governo tinham como eixo a luta apenas contra a extrema direita, de forma genérica, sem ter como eixo a prisão para o principal golpista: Bolsonaro. Além disso, a luta pela reivindicação das pautas feministas perante o governo não eram pautada por esses setores, como PT, PCdoB e as correntes da majoritárias do PSOL, como a Resistência.
A lógica de que o governo Lula está em disputa é o que explica a linha desses setores em não exigirem as demandas das pautas concretas das mulheres. Lula é um governo de frente ampla com setores burgueses e, apesar da grande expectativa que existe do movimento de mulheres, nós não compartilhamos delas e, desde já, dizemos que só podemos confiar em nossa força e mobilização para exigir nossas pautas.
Por um 8M Democrático, sem cerceamento!
Estivemos juntas em diversas lutas nos últimos meses, como a garantia do aborto para a criança estuprada, em defesa de Mari Ferrer, contra o estatuto do nascituro e contra a tentativa de golpe de janeiro.
O 8M é uma data da classe trabalhadora e deve manter seu caráter plural e democrático. Dessa forma, seguimos nas lutas, convocando as mulheres trabalhadoras a ocupar as ruas para conquistarmos direitos. Nós, mulheres da CST, atuamos em unidade de ação e reivindicamos que todos os setores políticos possam expressar seus posicionamentos e opiniões de forma democrática nos atos que aconteçam.