No dia 1 de fevereiro, o deputado estadual Rodrigo Bacellar (PL) foi eleito Presidente da Assembleia Legislativa do Estado – ALERJ com 56 votos favoráveis, 13 abstenções e nenhum voto contrário. Bacellar é alinhado ao governador bolsonarista Claudio Castro. O PSOL, que possui cinco deputados na ALERJ, acabou se abstendo da votação, o que foi um erro. Um partido socialista não pode se “abster” diante da eleição de um representante da extrema direita, sobretudo numa Assembleia dominada por partidos corruptos e milicianos.

A direção do PSOL RJ estava disposta a votar numa das alas da extrema direita

Dias atrás, a Executiva estadual, em reunião com a bancada estadual, de forma inédita, abriu a hipótese de apoiar o bolsonarista Jair Bittencourt, também do PL, que estava em desacordo com a candidatura de Bacellar. O deputado Bittencour contava com o apoio de Jair Bolsonaro e, às vésperas da eleição para a Presidência da Casa, desistiu de concorrer, após fechar as negociações no PL.

O que chama a atenção é que o PSOL RJ fez o contrário do PSOL nacional, que lançou a candidatura de Chico Alencar para se contrapor ao bolsonarista Artur Lira (eleito em aliança que ia do PL até o PT e PCdoB). Ou seja, não só não fez como a bancada federal do PSOL, como cogitou votar numa das alas da extrema direita. Uma linha semelhante a adotada pelo PT na câmara federal e assembleias legislativas: o PT fechou chapa com o PL, em SP e MG, ambos estados governados pela extrema direita.

Nenhum falso argumento justifica a postura do PSOL na ALERJ

O argumento utilizado dizia que era necessário derrotar a candidatura do Claudio Castro ou que teríamos que ocupar comissões, algo que não se justifica. Não podemos derrotar Castro por meio do apoio a uma outra ala da extrema direita, muito menos se abatendo.Temos de derrotar o conjunto da extrema direita, sem pactos com nenhuma de suas alas, pois todas elas são ultrarreacionárias. Por outro lado, não podemos renunciar a nossa posição para barganhar negociatas de comissões na ALERJ. Ano após ano, essas pressões vêm aumentando, desde que o deputado Freixo impôs esses acordos espúrios ao partido e tudo isso vem domesticando a ação do PSOL na ALERJ. O próprio Freixo fez tantos acordos espúrios que terminou fora do PSOL e, agora, trabalha subordinado à Ministra do União Brasil.

O PSOL tem q pautar sua atuação parlamentar pela via da mobilização, do apoio as lutas, do combate ao bolsonarismo golpista carioca e fluminense, do desmascaramento dos mecanismos antidemocráticos da falsa democracia dos ricos e afirmação da independência de classe. É com esse perfil que o PSOL pode mobilizar seus milhares de filiados e impor sua participação nas comissões, como a de educação ou direitos humanos, e não por meio de acordos espúrios com a escória da política do Rio de Janeiro. E, caso outros partidos assumam comissões importantes, o PSOL deveria mobilizar sua base para derrubá-los desse posto em ações conjuntas com sindicatos e movimento populares, tal qual já mobilizamos outras vezes.

O PSOL RJ deveria ter outra política

Os deputados do PSOL poderiam ter apresentado uma alternativa, realizado uma forte campanha por uma candidatura socialista para concorrer à Presidência da ALERJ. Essa candidatura poderia ser um contraponto à política de ajuste fiscal e de privatização de Claudio Castro e também deveria ser usada para denunciar o regimento antidemocrático da ALERJ e fortalecer – seja com discursos na tribuna ou por meio de ações extraparlamentares – as pautas operárias e populares e o movimento para colocar o PSOL em comissões importantes.

A abstenção do PSOL foi um erro e ajudou a fortalecer Bacellar e Claudio Castro, além de não ajudar na necessidade de fortalecer a luta para enfrentar a extrema direita no estado, que é responsável pelo assassinato da população negra e periférica. Na medida em que não faz um contraponto, deixa o candidato do Castro sem um adversário, sendo eleito sem nenhum voto contrário. Um erro que foi liderado por correntes que se reivindicam do movimento trotskista, do Secretariado Unificado mandelista: os dirigentes do Subverta, corrente do deputado Flavio Serafini; os dirigentes do PSOL RJ, da Insurgência, e os dirigentes do MES, do deputado Josemar.

O deputado Josemar, do MES, errou ao seguir a linha majoritária do PSOL RJ

Infelizmente, nem mesmo o deputado Josemar, do MES do RJ, corrente que se afirma da esquerda do PSOL, apresentou uma postura alternativa. Um deputado estadual com uma postura distinta teria cumprido um papel educativo, poderia vocalizar um projeto de classe e combativo no parlamento. Infelizmente, o companheiro Josemar não se comportou dessa forma na eleição da presidência da ALERJ. Josemar seguiu a linha majoritária do PSOL RJ e se absteve. Nenhuma suposta disciplina de bancada pode ser superior a uma linha de classe.  Caso a disciplina de bancada fosse respeitada pelos radicais em 2003, o PSOL jamais teria nascido em 2004. E o pior é que, no PSOL, essa disciplina nem mesmo existe: Boulos compareceu ao jantar com Lira, enquanto o PSOL estava com Chico Alencar; os deputados federais do MES votaram em Baleia Rossi/MDB, junto com Freixo, enquanto o PSOL estava com Erundina. No RJ, os mandatos de Babá, sempre mostraram postura distinta, sem jamais capitular à linha majoritária do PSOL ou aos mecanismos do parlamento burguês. A abstenção de Josemar foi um erro injustificável e o pior é que foi fruto de uma política consciente dos camarada do MES do RJ. Apelamos que Josemar e os camaradas do MES e do JUNTOS do RJ reflitam e mudem de postura.

Exigimos plenária de base do PSOL RJ

Os filiados e militantes do PSOL não foram consultados sobre essa “abstenção”, a postura neutra perante a extrema direita. Nem o diretório estadual se reuniu para pautar essa questão. Defendemos uma plenária dos filiados e militantes para pautar esse tema. Em nossa visão, o PSOL tem que impulsionar a mobilização para lutar contra a extrema direita e defender a pauta da classe trabalhadora, da juventude e das mulheres. Defender a prisão para Bolsonaro e todos os golpistas, confisco de bens, a começar pelo ex-presidente Bolsonaro, seus familiares, a cúpula militar das forças armadas e empresários golpistas.

Da mesma forma, Claudio Castro não pode ficar impune. Não podemos esquecer o esquema de corrupção que envolveu mais de 20 mil cargos secretos no Ceperj criados em troca de apoio político ao governador. O governo de Claudio Castro, que privatizou a CEDAE e vem aplicando um brutal ajuste nas costas do povo trabalhador, é o responsável direto pelas operações policiais nas favelas, enquanto concede para a Supervia o reajuste na passagem dos trens, que subiram de R$5,00 para R$ 7,40, prejudicando a população mais pobre. É necessário fortalecer a luta contra a extrema direita no RJ.

Nós, da CST, defendemos que o PSOL volte a ser um partido independente, que a nível nacional rompa com a base governista da frente ampla no Congresso Nacional (base governista liderada pelo bolsonarista Lira), contra qualquer tipo de anistia e que defenda reajuste salarial, a revogação das contrarreformas, a taxação dos bilionários e o não pagamento da dívida aos banqueiros! E que, no estado, impulsione a luta contra Claudio Castro, sem nenhuma trégua. Colocando os mandatos parlamentares a serviço das lutas, para derrotar o ajuste fiscal em curso. Para isso, é fundamental exigirmos uma plenária de base da militância psolista para corrigir os rumos que atualmente o PSOL vem traçando, para retomar a referência de luta que o PSOL, anos atrás, já protagonizou no estado.

10/2/2023.

CST, Corrente Socialista de Trabalhadoras e Trabalhadores- tendência radical do PSOL