SEM ANISTIA! Bolsonaro na prisão! Prender e confiscar os bens dos golpistas!
No dia 08/01, a extrema direita realizou uma forte ação golpista em Brasília. Financiados por empresários e apoiados pelas tropas que ali estavam, eles invadiram o Palácio do Planalto, o Congresso e o STF. O bolsonarismo defende uma ditadura militar, onde não há oposição, os sindicatos são fechados e quem se manifesta por salário ou direitos sociais é preso, estuprado e assassinado. Foi assim no Estado Novo e na Ditadura de 64. Isso é inaceitável. Temos de responder nas ruas, numa ampla unidade de ação, para esmagar o golpismo bolsonarista e seu projeto de implantar uma ditadura. Nas ruas devemos derrotar todos os setores militares, parlamentares e empresários que defendem um golpe militar.
Convocar plenária nacional das lutas populares e assembleias de base
Os atos de 09/01 foram um passo correto de resposta ao golpismo. Ocorreram atos nas principais capitais e agora precisamos mobilizar toda base operária e popular que é contra as ações bolsonaristas. Porem no dia 09/01 houve uma grande debilidade: o governo Lula e a frente ampla não jogou todo seu peso na convocação e mobilização do ato e agora não está dando continuidade a essa luta nas ruas. Lula, o PT e a frente ampla apostam somente nas ações institucionais. Mas o neofascismo se derrota nas ruas. O fundamental é buscar massificar movimento. É necessário que Lula, o PT e o governo federal convoquem a mobilização de rua contra o golpismo bolsonarista. É necessário que as frentes que agrupam a CUT, CTB, MST, MTST, UNE e UBES retomem a convocação da plenária de organização das lutas populares com representantes dos sindicatos e movimentos contra o golpismo, pelas liberdades democráticas e em defesa de nossas pautas: o reajuste salarial, congelamento do preço dos alimentos e tarifas, mais verbas para a educação e saúde, as pautas exigidas pelos trabalhadores de aplicativos, as reivindicações do povo negro, das LGBTQIA+ e das mulheres. As centrais e movimentos devem organizar a luta em cada local de trabalho e moradia por meio de assembleias democráticas que unifiquem nossa mobilização numa nova jornada nacional de lutas com passeatas, assembleias e atrasos de turno. E organizar a autodefesa a partir dos sindicatos e entidades populares. Devemos nos organizar para fazer como as torcidas do Galo e a Gaviões da Fiel ou os operários de Angra dos Reis, que impediram os bloqueios de vias, barrando as ações golpistas naqueles locais.
Chega de impunidade!
Está evidente que a política do governo da frente ampla, do PT e dos partidos patronais que o integram, são incapazes de barrar os golpistas bolsonaristas. Apostam unicamente na via institucional, no congresso e no STF e terminam sempre fazendo discursos, postam moções, mas realizando poucas ações concretas. Nada fizeram para punir de verdade os atos golpistas da pandemia e do 7 de setembro. Nada fizeram contra ações da PM e PRF e os acampamentos nos quartéis. Até aqui quase nada contra Roberto Jeferson e Carla Zambeli. O ato golpista em frente à delegacia da PF terminou sem punição. A tentativa de atentado a bomba foi tratada como algo menor. O próprio Bolsonaro saiu do país impunemente. Isso não pode continuar! As primeiras medidas de governo deveriam ter sido acertar as contas com os bolsonaristas e seu projeto autoritário sem piedade e nem anistia. No dia 8 ficou evidente que o governador do DF, Ibaneis/MDB, e o ministro da Defesa, José Múcio/PTB, foram cúmplices dessas ações. A curta intervenção federal no DF e exoneração da cúpula estadual, o afastamento de Ibaneis e a prisão de Anderson Torres ou bloqueio de bens de algumas empresas são medidas insuficientes. É algo mínimo e não se compara a intentona bolsonarista de 8/01. É preciso investigar a fundo para verificar todos os responsáveis no governo do DF e no governo federal, e puni-los. Por isso, é errada a linha de Capelli, interventor do DF, que declarou: “O problema não são os oficiais, não é a corporação”. Qualquer tentativa de pacificação com a cúpula militar golpista somente fortalecerá os que defendem o projeto neofacista. O caminho é atacar o oficialato da PM e os bolsonaristas no governo federal: o ministro da Defesa, do GSI e a cúpula militar federal. Ao lado disso confiscar os bens das lideranças e expropriar as empresas que financiam o golpe, a começar pela Havan.
Contra a restrição do direito de livre manifestação! Golpistas presos já!
É um grave erro do governo Lula/Alckmin fortalecer o ministro Alexandre de Moraes e o STF. Agora eles acabam de decretar a restrição momentânea do direito de manifestação por meio de passeatas ou de ocupações de prédios públicos. Em nenhuma hipótese concordamos que o STF restrinja a liberdade de manifestação. Os bolsonaristas não estão usando direito de manifestação, estão organizando ações golpistas e deveriam ser presos. Para barrar os bolsonaristas vamos precisar nos manifestar nas ruas e, se for o caso, ocupar prédios. Para defender as refinarias dos ataques bolsonaristas os petroleiros têm direito, se assim o decidirem, de ocupar refinarias e mantê-las funcionando.
Lula errou ao incluir no governo setores bolsonaristas!
A composição com a extrema direita é um grave erro. A frente ampla de Lula e do PT erra ao pactuar uma governabilidade com setores da extrema direita: entregou o Ministério da Defesa para José Múcio do PTB de Roberto Jefferson e Padre Kelmon, entregou o Ministério do Turismo para Daniela do Waguinho do União Brasil, um partido ligado às milícias. E fez um pacto com o Arthur Lira e o centrão do orçamento secreto, que compactuaram com o genocídio bolsonarista e impediram a abertura do impeachment contra Bolsonaro. A política de conciliação de classes da frente ampla de Lula e do PT com o vice-presidente Alckmin (um representante dos empresários), de alianças com patrões, multinacionais, partidos de direita e representantes do imperialismo estadunidense e europeu é o que explica esse pacto com bolsonaristas. Com essas alianças patronais, com pactos com Arthur Lira e o “centrão”, é impossível atender a classe trabalhadora e os setores populares.
Ao mesmo tempo, é errada a linha institucional, de ficar refém do Congresso Nacional, de governadores bolsonaristas como Tarcísio e do STF, que é o eixo de ação da frente ampla, do presidente Lula e do PT. A frente ampla, por exemplo, não jogou todo seu peso no ato do dia 09/01 e agora não está dando continuidade a essa luta. Estão propondo uma nova ação institucional de desagravo à democracia no Congresso Nacional, junto com um montão de bolsonaristas que controlam o parlamento e governos estaduais. Mas o que necessitamos são novas manifestações de rua combativas e massivas, numa ampla unidade de ação, para derrotar de vez o golpismo.
Lutamos por uma esquerda classista e um governo da classe trabalhadora, sem patrões!
Por isso, mantemos nossa independência de classe, não compomos e nem apoiamos o governo, e exigimos a pautas operárias e populares. Lutamos para construir uma nova esquerda classista e revolucionária, que lute por uma saída operária e popular, o que passa por batalhar por um governo da classe trabalhadora, sem patrões, e um Brasil socialista.
A CST (Corrente Socialista das Trabalhadoras e Trabalhadores – Tendência do PSOL) não compõe e nem apoia o governo, mas o defende de qualquer intento golpista dos bolsonaristas e da extrema direita. Por isso somos parte ativa da mobilização operária, popular e democrática contra qualquer projeto de ditadura militar. E nesse sentido exigimos o fortalecimento dos atos de rua e sua continuidade.
Ocupar as ruas e exigir do governo Lula/Alckmin uma mobilização nacional e a punição de todos os golpistas
Exigimos que Lula, o PT e o governo federal, junto com a CUT, CTB e demais movimentos convoquem uma mobilização de rua nacional em repudio aos intentos golpistas dos Bolsonaristas e pelos seguintes pontos:
– Que todos os envolvidos nessas ações e nos atos anteriores sejam presos imediatamente. Os financiadores, além de presos, devem ter todos os bens confiscados. Bolsonaro, sua família, seus ex-ministros e suas lideranças no Congresso Nacional devem ser presos e seus bens confiscado imediatamente.
– Abertura imediata de todos os sigilos (bancários, fiscal, telefônico e eletrônico das todas as lideranças bolsonaristas (políticos, artistas, empresários, youtubers e militares). Punir todos que defendem uma ditadura militar bolsonarista. Expropriação das empresas financiadoras dos movimentos bolsonaristas e onde houve coação patronal nas últimas eleições.
– Fora José Múcio/PTB do Ministério da Defesa! Demitir todos os ministros de partidos bolsonaristas e exonerar todos os assessores bolsonaristas do governo federal já! Exonerar toda cúpula do GSI, Exército, Marinha e Aeronáutica!
– Justiça para Marielle, Genivaldo, Dom Phillips, Bruno Pereira e todos os que sofrem as consequências das chacinas policiais e da pistolagem no campo e na cidade! Fim da PM, da PRF, das milícias bolsonaristas e dos pistoleiros do agronegócio!
– Revogação dos ataques como a reformas previdenciária, trabalhista e o teto de gastos e das privatizações como a da Eletrobrás. Exonerar já e investigar todos os militares e apoiadores de Bolsonaro que ocuparam cargos no alto escalão da república e todos os reitores biônicos das instituições de ensino superior.
– Reajuste salarial, congelamento do preço dos alimentos e tarifas, mais verbas para a educação e saúde, as pautas exigidas pelos movimentos de trabalhadores de aplicativos.
Secretariado da CST, 12/01