Rosi Messias e M.Tunes, Coordenação da CST

Nos últimos dias, instalou-se um debate no PSOL acerca do governo da frente ampla liderado por Lula e Alckmin. Circularam falas e textos de várias forças e parlamentares com distintas propostas. Porém, as diferenças não eram tão profundas, já que o Diretório Nacional terminou com uma resolução central que contou com votos das principais forças do partido: Primavera Socialista e Revolução Solidária, de Juliano Medeiros, o prefeito Edmilson Rodrigues, deputados Guilherme Boulos e Sônia Guajajara; Campo Semente (Resistência, Insurgência e Subverta), de Valério Arcary, deputados Tarcísio Motta e Talíria Petrone; MES, da deputada Sâmia Bomfim, Roberto Robaina e Luciana Genro; Fortalecer, de Bernadete Menezes; e também contou com os votos do deputado Chico Alencar. Veja as resoluções no site do PSOL: https://psol50.org.br/psol-reafirma-compromisso-com-lula-e-fara-parte-da-base-do-governo-no-congresso/.

Diferente do que afirmam correntes como o MES, Insurgência ou Resistência, o Diretório Nacional não votou pela independência do PSOL. Ao contrário: o Diretório Nacional do PSOL votou o apoio político ao governo Lula/Alckmin, renunciando à sua independência. Na tentativa de justificar o acordo e o voto em comum com a ala de Juliano e Boulos, essas organizações apresentam definições que não estão no texto votado no diretório nacional. Vejamos o que foi aprovado nas resoluções do Diretório Nacional do PSOL:

1-      O apoio político ao governo Lula/Alckmin;

2-      Incluir o PSOL na base parlamentar de sustentação do governo Lula/Alckmin;

3-      O ingresso de Sônia Guajajara (deputada eleita pelo PSOL) como Ministra do novo governo;

4-    O ingresso de outros dirigentes em cargos no governo Lula/Alckmin, desde que se licenciem das instâncias de direção do partido.

Em nossa visão essas resoluções são um grave erro de classe para um partido socialista. O PSOL deveria prezar pela independência política da classe trabalhadora e não apoiar ou integrar governos de colaboração de classes ao estilo da frente ampla de Lula e Alckmin com banqueiros e empresários. Um governo capitalista que já conta com setores bolsonaristas em sua base aliada ou em Ministérios: o caso de Arthur Lira (atual presidente da Câmara dos Deputados) e José Múcio Monteiro (indicado para o estratégico Ministério da Defesa), do PTB de Roberto Jefferson e “Padre” Kelmon, já instalando uma governabilidade completamente conservadora.

A CST, tendência fundadora do PSOL, discorda dessas posições

Na reunião do Diretório Nacional, a CST apresentou uma política alternativa, em defesa do retorno da independência que o PSOL teve em seu nascimento e em seus primeiros anos. Lula assumirá seu terceiro mandato tendo como vice Geraldo Alckmin, um tradicional representante da burguesia do poderoso estado de SP e da Opus Dei, ala conservadora da Igreja Católica. A frente ampla, a aliança de Lula e do PT com partidos e dirigentes burgueses e imperialistas, realizará um governo com e para os capitalistas e as multinacionais. É o que vimos em nosso continente nos governos de Boric (Chile) e Petro (Colômbia). Guardadas as proporções da comparação, não temos dúvidas de que são experiências recentes que servem de alerta para o PSOL e a esquerda de nosso país. Ainda mais pelo próprio passado recente dos governos de frente ampla de Lula/Alencar e Dilma/Temer e dos governos estaduais e municipais de colaboração de classes, que sempre terminaram em frustrações, desmoralizações e derrotas para a classe trabalhadora. Do mesmo modo a trajetória dos governos ditos progressistas da Venezuela, Equador e Bolívia nas décadas passadas que também fracassaram.

Nas últimas eleições, fizemos campanha e votamos criticamente na frente ampla de Lula/Alckmin no segundo turno para derrotar eleitoralmente Bolsonaro, mas sempre demarcando nossa diferença com a colaboração com nossos inimigos de classe, já que essa linha impede a resolução da crise social. Essa campanha e voto não apagou nossa localização de classe. Defendemos que o PSOL, as centrais sindicais, movimentos estudantis e populares não podem depositar confiança ou apoio ao governo de colaboração de classes de Lula/Alckmin e devem se manter independentes. Devem organizar a classe trabalhadora, a juventude e movimentos populares a seguir a luta pelas suas reivindicações, sem se perder na sustentação política do novo governo.

Combater a extrema direita é necessário e estamos nessa trincheira

A luta radical contra a extrema direita é algo que todos nós do PSOL temos em comum. Não há nada e nem ninguém no PSOL que subestime os perigos do bolsonarismo e nessa luta estamos unificados. Nós, da CST, estivemos em todas essas batalhas. Quando o PT e a direção da CUT desmontaram os atos de rua – visando a aliança eleitoral com setores patronais – nós seguimos batalhando para colocar o povo na rua pelo Fora Bolsonaro. Agora mesmo seguimos exigindo das direções majoritárias da CUT, CTB, UNE, UBES e MTST uma efetiva luta para punir severamente os bolsonaristas e revogar todas as suas medidas imediatamente. Estamos e seguiremos em todas as trincheiras contra a extrema direita em unidade de ação com tudo e todos. Mas não se pode utilizar a correta e necessária luta contra a extrema direita como subterfúgio para diluir ou tentar anular os antagonismos de classe, colocando o PSOL num ilusório “campo progressista” com banqueiros, empresários, latifundiários e com o imperialismo estadunidense, com Biden, e europeu, com Macron. A sociedade brasileira é dividida em classes sociais e o PSOL deveria representar os explorados e oprimidos contra os patrões nacionais e estrangeiros. E nossas pautas precisam ser reivindicas do novo governo com independência. É ao novo governo que vamos reivindicar o nosso salário, empregos, o fim da fome, a punição exemplar da extrema direita genocida e golpista. Por outro lado, para um combate intransigente contra a extrema direita, é necessário ter independência da frente ampla, pois ela negocia um pacto de governabilidade com amplos setores do bolsonarismo. A resolução toca nesse ponto de passagem, sem dar nome aos bois, sem criticar abertamente a cúpula da frente ampla – Lula, PT, PCdoB – por esse grave erro. Não se pode diluir os reais perigos da oposição bolsonarista com o que vivemos agora, na transição de governo, que é o pacto com amplos setores da extrema direita. E é justamente por isso que Lula abandonou a denúncia contra o orçamento secreto, pauta que ele tanto usou para obter votos na campanha. Também é por isso que Lula compactua com o absurdo aumento do salário dos políticos enquanto inúmeras categorias amargam perdas salariais. Por outro lado, a correta necessidade de garantia do Bolsa Família está inteiramente nas mãos dos pactos com Lira e possíveis negociações de ministérios. Do mesmo modo, a absurda posição de Lula de compactuar com o governo assassino de Dina Boluarte e das forças fujimorista no Peru. Precisamos de independência para denunciar com força a extrema direita.

PSOL apoia o governo e será base aliada

As resoluções do Diretório dão apoio político ao governo de Lula/Alckmin de várias formas. Desde as mais abertas até as mais camufladas, mesclando todos os tipos clássicos de apoio a esse tipo de governo de colaboração de classes: temos o apoio direto, indireto, interno, externo, “disputa de rumos”, apoio a pautas ditas “progressivas”, etc. As resoluções afirmam: “O PSOL apoiará o governo Lula em todas as suas ações de recuperação dos direitos sociais e de interesses populares”; “É assim que queremos disputar politicamente a agenda do Governo”; “localização pública do partido em apoio ao governo Lula no Congresso Nacional”; “A bancada do PSOL no Congresso Nacional participará da base de sustentação ao governo Lula no Legislativo”. Seja como seja, em todas essas formas sempre se perde independência e ao fim e ao cabo se apoia o governo de colaboração de classes. De todos esses tipos de apoio político ao governo burguês, talvez a que mais tente se camuflar seja a de “apoio às pautas progressivas”, pois aparenta certa autonomia, mas essa aparência é uma ilusão. Apoiar as medidas do governo é apoiar o governo e se somar à sua sustentação política, não importa se o Partido está dentro ou fora do governo. O Partido que aplica essa política jamais terá independência e não importa se fará alguns discursos em “defesa do horizonte ou da estratégia do socialismo” em algum 1° de Maio ou congresso partidário. Na realidade, querendo ou não, assim se pratica a colaboração de classes, pois o Partido que se lança ao “apoio das medidas progressivas” fica amarrado aos limites capitalistas do governo e de respeito ao regime político ao qual ele serve. E já vimos no caso dos governos do Syriza (Grécia), Podemos (Estado Espanhol) ou do Bloco de Esquerda (Portugal) o quanto que esses governos de colaboração de classes são limitados, fiéis às políticas de ajuste capitalista, às instituições burguesas e não estão “em disputa”.

Nós, da CST, defendemos que o PSOL deveria ser independente, ou seja, não apoiar e nem compor o novo governo por sua composição de classe. O governo não vai mudar seu caráter capitalista por nenhum tipo de “disputa de rumos ou pautas progressivas”. Por outro lado, essa política nos desarma completamente. As resoluções do Diretório do PSOL secundarizam ou ignoram a realidade atual de categórico respeito aos contratos capitalistas, ausência de propostas de revogação das reformas, recorrentes declarações de que os “mercados não têm com o que se preocupar”, feitas pela Frente Ampla. Apagam as posições do futuro Ministro da Fazenda, Haddad, sobre as políticas econômicas capitalistas. Ou seja, os fatos atuais estão muito distantes de tais propostas “progressivas”. Infelizmente, o Diretório do PSOL inclui o partido na confusão e engano sistemático que a Frente Ampla vai propagar visando desmobilizar seus eleitores e bloquear a luta de classes. A frente ampla, apoiando-se nas reais expectativas das massas, em seu prestígio, vai usar sua liderança pra conter as demandas operárias e populares. Vai fazer de tudo para não contrariar seus parceiros capitalistas e imperialistas. Vai usar de mil e uma desculpas para não garantir nossos salários e empregos e não contrariar os interesses dos bilionários e das multinacionais.  E vai usar sua ala esquerda – dentro ou fora do governo – para falar que “o problema são os neoliberais” ou a “direta da frente ampla” que está nos ministérios e não resolvem os problemas. Vai buscar canalizar o descontentamento contra algumas alas do governo ou determinados personagens e usar a cartada das “pautas progressivas”. Essa disputa ilusória de rumos e apoio ditas às pautas progressivas são funcionais à frente ampla, bloqueiam uma política independente do PSOL, e são um tipo de apoio ao governo de colaboração de classes.

A resolução respalda o ingresso de psolistas nos ministérios

Sobre o ingresso com cargos no novo governo, o texto central aprovado diz que “o PSOL não terá cargos na gestão que se inicia. Ainda assim, compreendemos que a indicação de Sônia Guajajara, como liderança do movimento indígena, para o ministério dos povos originários é e deve ser respeitada pelo partido”. Está escrito com todas as letras que o PSOL respalda o ingresso de sua deputada eleita Sônia Guajajara no Ministério e a reivindica como “uma conquista de extrema importância para uma luta tão atacada por Bolsonaro”. Os textos dos camaradas do MÊS, Resistencia e Insurgência tenta negar, secundarizar ou “reinterpretar” o significado desse apoio ao ingresso de dirigente do PSOL no Ministério de Lula/Alckmin. Além de ser deputada eleita, Sônia foi nossa candidata a vice-presidente na chapa com Boulos em 2018, portanto é uma dirigente central do Partido e estará no Ministério de Lula/Alckmin, respaldada por uma resolução que diz que isso “deve ser respeitado pelo partido”. Mas os fatos são fatos. A frase “o PSOL não terá cargos na gestão que se inicia” fica escrita “para inglês ver” pois é anulada no próprio paragrafo em que ela consta. A verdade que está escrita e votada é que o Diretório aprovou o ingresso de uma de suas dirigentes como Ministra.

Ainda sobre o ingresso, o texto diz que “o PSOL preserva sua autonomia de organização e, portanto, os filiados que, no caso de convidados, optem por ocupar funções no governo federal, devem se licenciar dos espaços de direção partidária. A eventual presença nesses espaços não representa participação do PSOL”. Ou seja, a resolução aprova que outros dirigentes entrem no governo Lula/Alckmin, bastando que se “licenciem da direção partidária”. Ou seja, basta cumprir uma mera formalidade burocrática. O PSOL pode até preservar sua “autonomia de organização” – ser um partido formalmente próprio – mas perde sua independência política pois qualquer dirigente do Partido que entre no governo vai responder ao governo. Vai atuar com a linha do governo dentro de suas correntes e do partido, deslocando o centro de decisão dos diretórios para os Cargos e Ministérios. E isso vai ser aplicado em relação aos governos estaduais onde também veremos mais dirigentes – formalmente licenciados dos diretórios – nos governos estaduais.

O acordo do campo Semente, MES e Fortalecer com o PSOL Popular foi um erro

A resolução central aprovada pelo diretório nacional é fruto de um acordo entre o PSOL Popular (Primavera e Revolução Solidária), Campo Semente, MES e Fortalecer. Justamente por isso, têm várias formulações para o apoio ao governo da frente ampla, além de algumas frases contraditórias. Isso é o que explica os debates após o Diretório, em que MES, Resistência e Insurgência pinçam algumas frases para referendar a “sua” interpretação do texto comum, fugindo do real conteúdo do que consta nas resoluções. Dirigentes como Roberto Robaina (MES) ou Valério Arcary (Resistência) reivindicam juntos o acordo com o PSOL Popular de Juliano e Boulos.

Mas o fato é que se perdeu uma oportunidade de derrotar o PSOL Popular, de Juliano Medeiros, do prefeito Edmilson e do deputado Guilherme Boulos, que é a ala que defende o apoio mais direito e aberto ao governo Lula/Alckmin. O campo Semente (Resistência, Insurgência e Subverta) é o fiel da balança da direção do PSOL. Uma confluência entre o antigo bloco de oposição e o Campo Semente poderia gerar uma efetiva derrota do PSOL Popular. Essa hipótese foi tentada e se ficou a um passo de concretizá-la com uma resolução explicitamente pelo não ingresso no governo, o que teria sido positivo. Porém, no último minuto, as pressões institucionais impediram essa hipótese. Houve um giro total em direção ao acordo com o PSOL Popular, de Juliano e Boulos. E, longe de saírem derrotados, terminaram com uma resolução que eles votaram e reivindicam. O campo Semente, mais uma vez, afiançou o PSOL Popular por meio de um acordo em que tiveram maior protagonismo. O MES e Fortalecer se negaram a construir um efetivo campo de oposição com uma resolução categórica contra o ingresso no governo. Nem o Campo Semente (Resistência, Insurgência, Subverta) nem o MES ou Fortalecer combateram por uma verdadeira independência do PSOL em relação ao governo de colaboração de classes e votaram pelo apoio político ao governo. E o pior: terminaram respaldando com seu voto o ingresso da deputada eleita Sônia Guajajara como Ministra do futuro governo Lula/Alckmin, bem como permitindo que novos ingressos sejam autorizados mediante um simples pedido de licença das direções partidárias. E tudo isso num diretório onde o PSOL Popular aprovou o PSOL na base aliada do governo Lula/Alckmin. É lamentável, ainda mais para as forças que se reivindicam do movimento trotskista, como o MES, Resistência, Subverta e Insurgência. Apelamos para que os e as camaradas reflitam e mudem de posição, trilhando um caminho de independência de classe.

Seguir a batalha nas bases para unir todos os que defendem um PSOL independente

Nós, da CST, como tendência radical do PSOL, vamos seguir lutando nas bases do partido. Seguiremos colocando a necessidade de que o PSOL volte a ser um partido independente, pois o que faz falta nesse país é um polo de independência de classe, que não compactue com a política de conciliação levada a cabo por Lula, uma linha que só gerou desilusão na classe trabalhadora e retroalimenta a extrema direita. Por isso, dizemos que o eixo do PSOL não pode ser sustentar um governo que está com os patrões. Deve organizar a luta exigindo – por meio de uma forte campanha nas ruas e no parlamento – o aumento salarial emergencial, redução da jornada de trabalho, revogação da reforma da previdência, trabalhista e teto de gastos, punição para toda a extrema direita golpista e genocida, taxação dos bilionários e das multinacionais, o não pagamento da dívida externa e interna canalizando essas verbas para as áreas sociais, reestatização das empresas privatizadas sob controle da classe trabalhadora, aborto seguro legal e gratuito pelo SUS, fim do genocídio ao povo negro, expropriação das empresas e empresários que atacam as terras indígenas ou destroem nossos biomas, emprego e renda para LGBTQIA+.

Exigimos plenárias de base nos estados dos psolistas para debater essa situação e poder reverter os rumos do PSOL. Defendemos, também, que o Partido lance candidatura própria para a presidência da Câmara dos Deputados. É preciso unir todos os psolistas que defendem um PSOL independente.

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