Ester Cleane

Comissão de Mulheres da CST

A campanha eleitoral começou e já podemos notar a ausência de pautas políticas para as mulheres negras. O primeiro debate presidencial mostrou que nenhum dos candidatos ao Planalto apresenta propostas para resolver a grave crise social que atinge, principalmente, as mulheres negras. Isso ocorre porque esses candidatos estão aliados à burguesia e, por isso, não avançam sobre os temas de gênero e raça.

Em um país onde a maioria dos eleitores são mulheres, a falta de propostas que possam resolver a fundo a vida das mulheres negras é gritante. Já atingimos a marca de 33 milhões de pessoas que passam fome no país, das quais mais da metade são de famílias chefiadas por mulheres negras. De acordo com a rede Penssan, 65% dos lares comandados por pessoas pretas ou pardas convivem com restrição de alimentos. Comparando com o mesmo levantamento realizado em 2020, a fome saltou de 10,4% para 18,1%.

Sobre a violência contra as mulheres, os números são alarmantes. Em uma das pesquisas mais completas sobre violência de gênero, que reuniu dados entre 2009 e 2019, é possível ver que os assassinatos contra mulheres brancas, amarelas e indígenas diminuíram nesse período, caindo de 1.636 para 1.196 casos. Já o total de negras vítimas desse tipo de crime cresceu 2%.

No governo Bolsonaro, aumentou a violência contra as mulheres, principalmente as negras. Os recursos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos autorizados pela LOA (Lei Orçamentária Anual) em 2022 e destinados às políticas para as mulheres somam o menor valor dos últimos quatro anos: R$ 43,28 milhões, segundo o levantamento do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos). Do total de 2022, apenas R$ 5,1 milhões são para enfrentamento à violência e promoção da autonomia e R$ 8,6 milhões para as Casas da Mulher Brasileira. No ano passado, houve o investimento de apenas R$ 1 milhão dos R$ 21,8 milhões autorizados para execução. Total descaso de um governo machista, misógino e que incentiva o racismo estrutural.

Dentre as candidaturas à presidência, Simone Tebet se apresenta como defensora das mulheres. É uma candidata do MDB, partido de Michel Temer, responsável por diversos ataques contra a classe trabalhadora, como as reformas da previdência e trabalhista, além de se posicionar contra a legalização do aborto.

A frente ampla de Lula e Alckmin também não apresenta em seu programa saídas de fundo para as mulheres negras. Lula está comprometido com os bilionários deste país e seu vice é integrante da Opus Dei, instituição que se posiciona contra a legalização do aborto. Essa pauta foi esquecida durante os 13 anos de governos do PT. Lula e Dilma governaram com e para a burguesia e abandonaram as pautas históricas das mulheres. Alckmin, vice de Lula, quando governou SP, declarou que “bandido tem dois destinos, prisão ou caixão” e sua polícia foi a que mais matou os filhos das mulheres negras.

Nós, da CST, estamos com Vera Lúcia para presidente, mulher negra e socialista. Uma candidatura a serviço da luta contra o extermínio da população negra. Defendemos o não pagamento da dívida pública aos banqueiros e a taxação das grandes fortunas; com esses recursos, devemos garantir verbas para o combate à violência contra as mulheres, pela geração de empregos e salários dignos e por investimentos em saúde e educação pública. Defendemos a legalização do aborto e a educação sexual, laica e com perspectiva de gênero nas escolas. Isso, porém, somente será possível com a mobilização permanente das mulheres negras e o combate ao racismo estrutural e ao machismo patriarcal, na perspectiva de conquistar um governo da classe trabalhadora e do povo, rumo a um Brasil Socialista.