por Unidade Internacional de Trabalhadoras e Trabalhadores – Quarta Internacional (UIT-QI)

Mais uma vez, no dia 28 de setembro, dia internacional de luta pelo direito ao aborto, as mulheres e dissidências exigem nas ruas o direito de decidir sobre o próprio corpo. Direito que foi conquistado com a mobilização na maioria dos países do mundo, mas que, diante da crise econômica e social, está ameaçado pelos governos capitalistas, as igrejas e os setores mais conservadores e reacionários da sociedade.

Com a decisão da Suprema Corte dos EUA, que revogou a decisão do caso Roe vs. Wade de 1973, que habilitava o direito ao aborto em todo o território estadunidense, avançou-se na criminalização da prática na maioria dos estados norte-americanos. Com essa decisão, que Trump festeja e Biden utiliza eleitoralmente, as mais afetadas são as imigrantes e pobres, que se arriscam às consequências da clandestinidade e dos abortos inseguros.

É um perigoso antecedente que está sendo utilizado por setores reacionários em outros países para avançar em medidas similares. Na Hungria, por exemplo, o governo neoconservador lançou um decreto, semanas atrás, através do qual obriga a escutar os sinais vitais do feto antes de abortar. A norma lembra a lei do Texas (EUA), sancionada em 2021, que obriga a ver uma ecografia e escutar as palpitações do feto antes de abortar. Trata-se de um dos estados norte-americanos pioneiros na proibição total do aborto.

Em outros lugares, a mobilização coloca a possibilidade de conseguir avanços em nossos direitos sexuais e reprodutivos e na interrupção voluntária da gravidez. No Estado espanhol – onde o aborto, apesar de ser legal, tem barreiras para ser exercido em certos territórios -, agora está em trâmite parlamentar uma reforma da atual lei de aborto, que avançaria em aspectos fundamentais, como, por exemplo, garantir o direito para as menores de 16 e 17 anos. O projeto também inclui licença trabalhista, junto à necessidade de um plano para garantir esse direito nos postos de saúde públicos, entre outras questões. Trata-se de uma batalha aberta, que enfrenta os setores mais conservadores e reacionários do Partido Popular e do VOX, que já se manifestam contrários. Como sempre, será a mobilização nas ruas que decidirá essa luta.

Com a força da Maré Verde, lutamos pela legalização do aborto na América Latina e no mundo. Ainda há países nos quais as mulheres e outras identidades com possibilidade de gestar seguem lutando pela despenalização, legalização e gratuidade do aborto. A gratuidade é a única maneira de impedir que a mercantilização da interrupção da gravidez não desejada torne esse direito um privilégio e deixe de fora as mulheres trabalhadoras e os setores populares. Exigimos investimento para a saúde das mulheres e das dissidências com base no não pagamento das dívidas externas. Basta de criminalização dos nossos direitos. Liberdade para as presas por abortar. Basta de negar atenção à saúde das mulheres. Nem uma morte a mais por aborto clandestino. Por um maior investimento para a educação, para fortalecer uma educação sexual integral sem estereótipos sexistas, com um enfoque feminista e que fomente a autonomia sobre nossos corpos e a liberdade para decidir sobre nossa sexualidade.

O direito de decidir também tem de ser garantido para aquelas que decidam ser mães. Que os governos garantam as condições econômicas para maternidades livres e saudáveis. Por isso, exigimos que o trabalho doméstico e de cuidados seja reconhecido socialmente e assumido pelos governos, para liberar as mulheres das duplas ou triplas jornadas. Através de centros de cuidado, lavanderias e restaurantes públicos. Que sejam respeitados os direitos trabalhistas para todas as mulheres trabalhadoras, com salários dignos e previdência social.

A Unidade Internacional de Trabalhadoras e Trabalhadores – Quarta Internacional (UIT-QI) convoca a mobilização internacional feminista para lutar por nossos direitos democráticos mais elementares, como o direito de decidir sobre nossos próprios corpos. Sigamos o exemplo da luta das mulheres iranianas, que se mobilizam em repúdio ao assassinato de Masha Amini, presa e torturada por não utilizar “corretamente” seu hijab. Em forma de protesto, essas mulheres cortam seus cabelos e queimam seus hijab. Em todos os países do mundo, precisamos seguir lutando nas ruas, como mulheres trabalhadoras e dissidências, para conquistar nossas reivindicações com independência dos governos e das agências internacionais, no caminho de implementar governos da classe trabalhadora, capazes de construir uma sociedade socialista, sem opressão e sem exploração. Por isto nos organizamos: para que o patriarcado, o racismo e o capitalismo caiam juntos!

Aborto legal, seguro e gratuito em todo o mundo!

Separação efetiva entre Igrejas e Estado!

Maior investimento em saúde e educação, não ao pagamento das dívidas externas!

Educação sexual para decidir, anticoncepcionais para não abortar e aborto legal em todo o mundo para não morrer!

Unidade Internacional de Trabalhadoras e Trabalhadores – Quarta Internacional (UIT-QI)

26/09/2022