M.Tunes, Coordenação da CST

No VII Congresso da Internacional Comunista, dirigida por Josef Stalin, votou-se, pela primeira vez, transformar a colaboração de classes em uma estratégia geral, em escala mundial e em cada país. Foi votada com o nome de “frente popular antifascista”. Uma virada profunda no movimento operário e no movimento comunista, impondo uma estratégia de aliança de classe com a burguesia. Essa linha marcou o conjunto do Movimento Comunista, em suas várias alas e suas trágicas consequências e derrotas são sentidas até hoje. De fato, a linha do VII Congresso sacramentou uma ruptura com o Marxismo.

Marx e Engels e libertação da classe trabalhadora

Até aqui, percorrendo os textos anteriores deste especial, vimos que o movimento operário na I Internacional agrupava várias organizações da classe trabalhadora. Marx e Engels militaram nesse período e lutaram pela independência política da classe trabalhadora. Com eles, aprendemos que deveríamos lutar pela conquista do poder político, quebrar a máquina estatal burguesa, expropriar os capitalistas e instaurar uma ditadura revolucionária do proletariado para transitar da sociedade capitalista para o comunismo. Após as revoluções de 1848, Karl Marx e Friedrich Engels tiraram as conclusões sobre o papel contrarrevolucionário da burguesia e afirmaram também que o partido do proletariado tinha de se manter independente dos democratas pequeno-burgueses. Diziam nosso mestres: “No momento presente, em que os pequeno-burgueses democratas são oprimidos por toda a parte, eles pregam ao proletariado em geral a união e a conciliação, estendem-lhe a mão e aspiram à formação de um grande partido de oposição que abarque todos os matizes no partido democrático; isto é, anseiam por envolver os operários numa organização partidária onde predominem as frases sociais-democratas gerais, atrás das quais se escondem os seus interesses particulares e onde as reivindicações bem determinadas do proletariado não possam ser apresentadas por mor da querida paz. Uma tal união resultaria apenas em proveito deles e em completo desproveito do proletariado. O proletariado perderia toda a sua posição autónoma arduamente conseguida e afundar-se-ia outra vez, tornando-se apêndice da democracia burguesa oficial. Essa união tem de ser recusada, por conseguinte, da maneira mais decidida. Em vez de condescender uma vez mais em servir de claque dos democratas burgueses, os operários, principalmente a Liga, têm de trabalhar para constituir, ao lado dos democratas oficiais, uma organização do partido operário, autônoma, secreta e pública, e para fazer de cada comunidade o centro e o núcleo de agrupamentos operários, nos quais a posição e os interesses do proletariado sejam discutidos independentemente das influências burguesas…” (Mensagem da Direção Central à Liga dos Comunistas, Março de 1850).

Indo além, orientavam explicitamente que essa organização autônoma do partido do proletariado deveria se expressar em todos os setores, inclusive nas eleições, com campanhas independentes das demais classes. Vejamos nas próprias palavras de Marx e Engels: “Por toda a parte, ao lado dos candidatos democráticos burgueses, sejam propostos candidatos operários, na medida do possível de entre os membros da Liga e para cuja eleição se devem acionar todos os meios possíveis. Mesmo onde não existe esperança de sucesso, devem os operários apresentar os seus próprios candidatos, para manterem a sua democracia, para manterem a sua autonomia, contarem as suas forças, trazerem a público a sua posição revolucionária e os pontos de vista do partido. Não devem, neste processo, deixar-se subornar pelas frases dos democratas, como por exemplo que assim se divide o partido democrático e se dá à reação a possibilidade da vitória. Com todas essas frases, o que se visa é que o proletariado seja mistificado. Os progressos que o partido proletário tem de fazer, surgindo assim como força independente, são infinitamente mais importantes do que o prejuízo que poderia trazer a presença de alguns reacionários na Representação” (idem).

A II Internacional sofre um processo de burocratização e sucumbe perante a burguesia

A II Internacional manteve de pé esse princípio e esse programa por um certo tempo, constituiu importantes partidos socialistas e ganhou amplas camadas da classe operária na Europa para o marxismo.  Seus congressos internacionais espalharam essas ideias pelo mundo. Porém, seu crescimento, numa fase de expansão imperialista, quando uma aristocracia operária se beneficiava com as reformas que o capitalismo ainda podia oferecer, gerou sua própria ruína. Ela foi destruída pelos reformistas quando aprovaram os “créditos de guerra”, em 1914, ou seja, quando apoiaram suas próprias burguesias imperialistas na Primeira Guerra Mundial. Porém, mesmo com a II Internacional em seu processo de burocratização, a colaboração de classes nunca havia sido estabelecida como estratégia permanente, em nível nacional e internacional. Veja aqui mesmo, neste especial, que, em geral, os reformistas da II Internacional tratavam de vencer eleições sem alianças com a burguesia. A crise dos “socialistas franceses”, a partir do ingresso de Millerand num governo burguês, foi tratada pelos oportunistas como “caso excepcional”. Evidentemente, tratou-se de uma parte do processo de adaptação à ordem burguesa, que seria explicitada em 1914. Os oportunistas na II internacional, que majoritariamente apoiaram suas burguesias imperialistas, foram combatidos por uma ala esquerda minoritária, que, naquele momento, abarcava dirigentes como Rosa Luxemburgo, Karl Liebknecht, Clara Zetkin, Lênin, Zinoviev, Radek e Trotsky.

A III Internacional retomou a estratégia marxista

A III internacional, após a Revolução Russa, liderada por Lenin e Trotsky, retomou o caminho de independência de classe e o marxismo revolucionário. Em primeiro lugar, porque combateram e derrotaram a estratégia dos mencheviques, que defendiam uma frente de colaboração de classes com a burguesia russa. Os bolcheviques triunfaram nos sovietes, ganhando a maioria da classe operaria e do campesinato, e se concretizou na prática a revolução proposta por Marx e Engels. Em seus quatro primeiros congressos, a classe trabalhadora foi reagrupada sob a bandeira bolchevique. Já vimos aqui nesse especial que a III Internacional foi explícita contra qualquer conciliação de classes. Em seu IV Congresso, realizado em novembro de 1922, define em sua “Resolução sobre a tática da Internacional Comunista” sua negação em compor governos comuns com a burguesia, criticando duramente a socialdemocracia e sua estratégia reformista. Vejamos nas palavras da própria resolução: “Os partidos da II Internacional tratam de ‘salvar’ a situação em seus países prevendo e levando à prática a coalizão dos burgueses e dos socialdemocratas… Perante a coalizão aberta ou sorrateira da burguesia e da socialdemocracia, os comunistas opõem a frente única de todas as organizações operárias e a coalizão política e econômica de todos os partidos operários contra o poder burguês para a derrota definitiva deste último. Na luta comum dos operários contra a burguesia, todo o aparato do Estado deverá passar para as mãos do governo operário e desse modo as posições da classe operaria resultarão fortalecidas”. A III Internacional manteve de pé a estratégia revolucionária de Marx e Engels. Foi somente com a degeneração stalinista que a política reformista de colaboração de classes retorna e, além disso, é ampliada em uma escala inimaginável. Sob a condução de Stalin, a colaboração de classes, dita “excepcional” pelos Millerandista ou “nacional” pelos Mencheviques, se torna uma estratégia permanente em escala internacional e para todos os países.

O Stalinismo significou um retrocesso em direção ao etapismo e ao reformismo

Na URSS, no Partido Comunista Russo e na Internacional Comunista, instalou-se uma burocracia que abandonou a estratégia da revolução mundial e fez de tudo para manter seus privilégios na liderança do Estado Operário degenerado. Uma de suas principais teses era a da revolução por etapas. Trata-se de uma divisão mecânica da luta de classes, na qual se afirma que as revoluções socialistas compreendem necessariamente uma primeira fase burguesa ou pequeno burguesa, com fins exclusivamente democráticos ou anti-imperialistas. Isso subordina o movimento operário aos limites da ordem burguesa e contraria o próprio bolchevismo e a Revolução Russa. Na Internacional Comunista, isso gerou, por exemplo, na China, a imposição do Kuomintang como membro simpatizante da Internacional Comunista e de seu líder, Chiang Kai Shek, como membro de sua direção. O Kuomintang não era um partido operário, mas um partido nacionalista burguês. Essa linha teve como resultado o massacre dos operários e do Partido Comunista chineses em 1927.

O VI Congresso da IC, realizado em 1928, oficializou o chamado “socialismo num só país”. Uma ruptura com a revolução internacional defendida por Lênin e pelos bolcheviques. A partir dessa nova linha, abandonou-se o internacionalismo proletário em nome da ideia equivocada de que um país socialista poderia se desenvolver de forma isolada. Daí, deriva a ideologia de que a URSS poderia construir seu próprio socialismo, utilizando seus próprios recursos, desde que não houvesse uma nova intervenção imperialista. Isso justifica a defesa da URSS não por meio da luta de classes e da revolução internacional, mas pela via da diplomacia e da colaboração de classes com determinadas potências capitalistas. De tal modo que a IC e suas seções nacionais se transformam em linhas auxiliares da construção socialista nacional da URSS, para evitar a intervenção imperialista e permitir que a autarquia socialista seguisse viva e avançando. É decretada a morte do bolchevismo e da estratégia revolucionária mundial, da conquista do poder político pelo proletariado dirigido por um partido revolucionário. Com ziguezagues à direita ou à esquerda, essa ideologia não mudava. É o que resultaria própria extinção da Internacional Comunista em 1943 e mais à frente na chamada “coexistência pacífica” com o imperialismo.

Esse mesmo Congresso também elaborou as teses do “terceiro período”, instalando uma linha ultraesquerdista que levou os PC a derrotas no mundo todo, sendo a mais importante delas e divisão da classe operária perante o monstro nazista na Alemanha (quando o PC se negou a fazer unidade de ação com o Partido Socialista para lutar contra Hitler, expressando um sectarismo desastroso). Mesmo na fase ultraesquerdista, a estratégia etapista se mantinha: os países coloniais e semicoloniais teriam de fazer primeiros revoluções agrárias e anti-imperialistas, pois essa seria a fase democrático-burguesa da revolução.

Stalin e sua fração se consolidaram à frente da URSS e da Internacional Comunista expurgando lideranças como Zinoviev, Kamenev, Trotsky e Bukarin, reprimindo toda e qualquer oposição, como nos nefastos Processos de Moscou. Esses métodos de perseguição política estavam a serviço de impor a política etapista e reformista, sendo, para tanto, necessário expurgar as antigas lideranças bolcheviques ligadas à Revolução de outubro de 1917. Assassinou até mesmo lideranças que colaboraram com sua liderança, como Zinoviev, Kamenev ou Bukarin, ou mesmo integrantes da fração Stalinista.

O VII Congresso da Internacional Comunista

O VII Congresso da Internacional Comunista ocorreu em meio à consolidação do poder de Stalin e à derrota que significou a ascensão do nazismo na Alemanha. Naquele congresso, em 1935, se preparou um giro brusco em direção às frentes populares. Utilizando-se do fortalecimento do fascismo – ajudado pelos erros ultresquerdistas dos PC’s em todo o mundo – Stalin elaborou essa linha de conciliação de classes. A partir desse momento, os PC’s vão se aliar ou apoiar setores da burguesia ou do imperialismo, chamados de democráticos. São as frentes populares, alianças dos partidos operários com partidos ou lideranças burguesas, onde se integram ainda os partidos pequeno-burgueses.

O informe de Georgi Dimitrov no VII Congresso da IC é explicito com relação às frentes comuns com a burguesia: “Nos países capitalistas, a maioria destes partidos e organizações — tanto econômicas como políticas — se encontra ainda sob a influência da burguesia e acompanha esta. A composição social destes partidos e organizações não é homogênea. Nela aparecem, ao lado dos camponeses, os muito ricos; ao lado de pequenos comerciantes, os homens de grandes negócios; mas a direção está na mão dos últimos, os agentes do grande capital. Isto nos obriga a dar a estas organizações um tratamento diferente, levando em conta que, com frequência, a massa de seus filiados não conhece a verdadeira face política de sua própria direção. Em determinadas circunstâncias, podemos e devemos dirigir nossos esforços no sentido de ganhar para a frente popular antifascista estes partidos e organizações ou setores isolados deles apesar de sua direção burguesa. Assim acontece atualmente na França, por exemplo, com o partido radical…” (o informe de Dimitrov pode ser lido aqui: https://www.marxists.org/portugues/dimitrov/1935/fascismo/index.htm).

O Partido Radical na França era um partido burguês. Trotsky, profundo conhecedor da experiência francesa, dirá que a frente popular é “uma aliança do proletariado com a burguesia imperialista, representada pelo Partido Radical, e outros despojos da mesma espécie e menor envergadura”. O informe de Dimitrov, sem fazer nenhum balanço profundo da desastrosa fase do “terceiro período”, tenta camuflar a nova linha sob a aparência de um retorno à política da frente única operária (a unidade entre partidos do proletariado para ações contra a burguesia, visando desmascarar os reformistas e ganhar a maioria da classe para a revolução). Na realidade, porém, o VII Congresso, com a sua política das frentes populares, não é um retorno ao bolchevismo, mas uma nova diretriz oportunista. Estamos diante de um salto que transforma as frentes populares, a linha de colaboração política com os inimigos de classe do proletariado, em uma estratégia global e permanente. A III Internacional, marxista e revolucionária, herdeira da revolução de outubro, estava morta sob a condução stalinista. O seu programa bolchevique, expresso em seus quatro primeiros congressos, foi abandonado e enterrado.

Dimitrov, Stalin e dois exemplos das linha frente-populista

Vejamos nas palavras de Dimitrov do que estamos tratando: “se considerarmos que pode surgir uma situação em que a criação de um governo de frente única proletária ou de frente popular antifascista seja não somente possível, mas indispensável, no interesse do proletariado, aceitamos, com efeito, esta eventualidade. E neste caso, interviremos sem nenhuma vacilação em favor da criação desse governo (…)É, antes de tudo, um governo de luta contra o fascismo e a reação… No momento oportuno, apoiando-se no movimento ascensional da frente única, o Partido Comunista do país em questão se manifestará pela criação de semelhante governo, sobre a base de uma plataforma antifascista concreta”. O que está em questão, apesar dos rodeios, das dificuldades de superar o “terceiro período” sem realizar um balanço, é instalação dos governos comuns com a burguesia.  Essa política, denominada de governos da frente popular antifascista, tem como tarefas a “luta contra o fascismo e a reação”, em cujo programa figura centralmente “uma plataforma antifascista”. É o que posteriormente abriu caminho para a participação ou o apoio dos Partidos Comunistas aos governos burgueses na Europa e a todo tipo de políticas e governos de colaboração de classes nos países semicoloniais.

Em 1936, no contexto da Guerra Civil Espanhola, o próprio Stalin dá uma demonstração do caráter contrarrevolucionário dessa estratégia. Em uma carta ao governo republicano espanhol, Stalin afirma: “Seria conveniente atrair, para o lado do governo, a burguesia urbana pequena e média ou em todo caso dar-lhe a possibilidade de adotar atitude de neutralidade favorável ao governo ao protegê-las de todo confisco…. Não se deve rejeitar os dirigentes dos partidos republicanos, mas, ao contrário, atraí-los, aproximar-se deles e associá-los ao esforço comum do governo […]. Isso é igualmente necessário para impedir que os inimigos da república não vejam nela uma república comunista […]. Poderemos aproveitar a ocasião na impressa para declarar que o governo da Espanha não tolerará que algo atente contra a propriedade e os interesses legitimo dos estrangeiros na Espanha.” (Guerra y Revolución, t.II, citado por Broue). As tarefas antifascistas ficam aqui explícitas quando se propõe atrair setores burgueses, ou mesmo a “sombra da burguesia”, e se orientava a não atentar “contra a propriedade e os interesses” burgueses e imperialistas. É preciso acrescentar apenas que, se a linha de 1935 era justificada pela suposta necessidade de “combate ao fascismo”, tudo isso foi ignorado em prol dos interesses diplomáticos da URSS: em 1939, foi assinado o acordo germano-soviético, entre URSS e Alemanha. Trata-se do famoso acordo Hitler-Stalin, assinado pelos embaixadores Molotov e Ribbentrop, no qual a URSS acertava uma política de não-agressão justamente com os nazistas.

Luiz Carlos Prestes e a conciliação de classes no Brasil

No Brasil, o PCB aplicou as linhas do movimento comunista internacional. Vejamos um exemplo dessa política expressa pela maior liderança do PCB, Luiz Carlos Prestes. No discurso “União Nacional Para a Democracia e o Progresso”, em 1945, ele afirma “Brasileiros! Trabalhadores! Povo Carioca… É com a mais funda emoção que participo desta festa em que o povo essencialmente democrata e antifascista de nossa querida cidade festeja […]. Antes da guerra, nós, comunistas, lutávamos contra a democracia burguesa aliada dos senhores feudais mais reacionários e submissa ao capital estrangeiro colonizador, opressor, explorador e imperialista. Hoje, o problema é outro, a democracia burguesa volta-se para a esquerda, a classe operária tem a possibilidade de aliar-se com a pequena-burguesia do campo e da cidade e com a parte democrata e progressista da burguesia nacional contra a minoria reacionária e aquela parte igualmente reacionária do capital estrangeiro colonizador […]” (Disponível aqui https://www.marxists.org/portugues/prestes/1945/05/23.htm). Dez anos após o VII Congresso, após a própria dissolução da III Internacional, o discurso é cristalino e fala por si só. Se alguém ainda tem dúvidas, deixemos que o próprio Prestes esclareça o caráter de classe da “união nacional” que o PCB defendia: “Na realização progressiva e pacífica, dentro da ordem e da lei, de um tal programa, está sem dúvida a única saída para a grande crise política, econômica e social que atravessamos. E é por estarmos convencidos disto que, num gesto de lealdade e de superior patriotismo, estendemos a mão a todos os homens honestos, democratas e progressistas sinceros, seja qual for sua posição social, assim como seus pontos de vista ideológicos ou filosóficos e seus credos religiosos. Só assim alcançaremos a verdadeira união nacional sem a qual seremos presa fácil do fascismo e dos agentes do capital estrangeiro mais reacionário que, na defesa de seus interesses, fomenta a desordem e prega a desunião”. Vemos aqui um exemplo do reformismo stalinista no terreno nacional. A linha frente populista é elevada à máxima potência, na defesa da “união nacional”.

O stalinismo não é bolchevismo

Ao longo de várias décadas do século passado, o movimento comunista se dispersou em várias alas. No Brasil, seus representantes ligados ao PCUS Russo, ao PC Chinês maoísta, ao PC Cubano castrista ou ao PC Albanês de Enver Hoxha, com idas e vindas, mesmo em suas fases ultraesquerdistas, defenderam as teses stalinistas de revolução por etapas, socialismo num só pais, o acordo Hitler-Stalin e as resoluções frente populistas do VII Congresso da Internacional Comunista. Stalin e seus discípulos, como Dimitrov e Prestes, defenderam alianças com a burguesia, a preservação da propriedade privada e a democracia burguesa e fizeram de tudo para restringir a revolução mundial, o oposto da linha bolchevique. Vejamos nas palavras de Lênin: “O proletariado luta pelo derrubamento revolucionário da burguesia imperialista, a pequena-burguesia pelo ‘aperfeiçoamento’ reformista do imperialismo, pela adaptação a ele, submetendo-se a ele”. Lênin diz ainda mais: “A ‘democracia pura’ é uma frase mentirosa de liberal que procura enganar os operários. A história conhece a democracia burguesa, que vem substituir o feudalismo, e a democracia proletária, que vem substituir a burguesa”.

É fundamental refletir detidamente sobre os princípios e os programas do marxismo revolucionário e compará-lo com a linha de Stalinista de conciliação de classes. Nessa reflexão, podem identificar que a linha da frente popular é completamente incompatível com a linha Bolchevique-Leninista. O VI congresso da IC significou uma ruptura total com marxismo. O mais consequente e corajoso combate contra essa degeneração burocrática e reformista veio pelas mãos da Oposição de Esquerda Internacional, os Bolcheviques Leninistas, liderada por Leon Trotski, posteriormente o que dá origem a fundação da IV Internacional.