Repúdio à cassação do vereador Renato Freitas (PT-PR)
Unidade de ação nas ruas para reverter a decisão reacionária e racista da Câmara de Curitiba!
No dia 22/06 a Câmara de Curitiba cassou mandato do vereador Renato Freitas alegando quebra de decoro. O fato que “justificou” essa medida absurda foi a participação de Renato em uma manifestação antirracista, ocorrida em fevereiro, que adentrou a Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos em Curitiba.
Apesar de todas as provas, apresentadas pela defesa, de que se tratou de uma manifestação pacífica, a participação de Renato nesse ato foi classificada como invasão e punida com a pena máxima: cassação e inelegibilidade por 10 anos. Na verdade, essa decisão se trata de uma retaliação reacionária e racista ao ativismo de Renato e um ataque à juventude periférica e à luta antirracista na cidade. Grupos de direita da cidade fizeram campanha pública para pressionar pela cassação. É uma medida concreta do projeto bolsonarista e contra que um parlamentar participe de uma manifestação.
O protesto do qual Renato participou fez parte do movimento nacional de justiça por Moïse e Durval, homens negros assassinados brutalmente no início do ano. É injustificável que um vereador democraticamente eleito por milhares de jovens e ativistas tenha seus direitos políticos suspensos enquanto tantos parlamentares corruptos seguem tranquilamente seus mandatos e uma quadrilha corrupta, ligada às milícias, siga no poder no palácio do planalto. Um ataque do mesmo tipo está em curso contra o mandato do deputado Glauber Braga, ação que precisa ser combatida energicamente através de mobilizações (para além da necessária agitação nas redes sociais) unificando essas duas situações com outras pautas do povo trabalhador (https://www.cstuit.com/home/index.php/2022/06/10/organizar-a-luta-em-defesa-do-mandato-do-deputado-federal-glauber-braga-psol-rj/)
Tais ações mostram o caráter burguês e antipovo do parlamento e do Estado. O parlamento atual é uma casa capitalista onde se vota ajustes contra o povo trabalhador, obedecendo os ditames dos donos do capital e quase sempre utilizando a polícia para reprimir nossos protestos.
Nesse sentido acreditamos que a política do PT, de confiança no judiciário, é insuficiente para defender o mandato de Renato e combater de forma efetiva à extrema direita. Suas declarações semeiam ilusões na “legalidade” e na “neutralidade” do legislativo e do judiciário. (https://pt.org.br/pt-repudia-e-denuncia-cassacao-ilegal-do-vereador-renato-freitas/).
Lula, que lidera as pesquisas para a presidência da República, chegou a cobrar de Renato um pedido de “desculpas ao povo curitibano” (https://www.brasil247.com/regionais/sul/renato-freitas-errou-e-deve-pedir-desculpas-mas-defenderemos-seu-mandato-diz-lula). Não utiliza seu peso para combater virulentamente esse ataque da câmara de vereadores e convocar o movimento às ruas para defender o mandato do próprio PT. Isso ocorre por sua política de conciliação de classes, os acordos e coligações com os patrões e os representantes dos patrões, cujos partidos integram os que votaram pela cassação de Renato. A cassação contou com votos do PSB de Geraldo Alckmin que ocupa a vaga de Vice na chapa de Lula.
A conciliação de classes só nos leva ao imobilismo e retrocessos, bloqueando a luta contra a medidas antidemocráticas da república racista dos ricos ou dificultado o combate radical e intransigente contra a extrema direita e suas medidas autoritárias.
Somos solidários à luta e ao mandato de Renato Freitas é acreditamos que é preciso a mais ampla unidade de ação pra reverter com mobilização essa decisão reacionária e racista e que essas mobilizações sejam parte de uma jornada de lutas que unifique as lutas e pautas do movimento negro, feminista, indígena, lgbtqi e do povo trabalhador contra o reacionarismo. É preciso ações urgentes dos sindicatos, da CUT, do PSOL, da UNE, do movimento negro, nas ruas, numa nova jornada nacional de lutas pela manutenção do mandato de Renato e contra a cassação de Glauber.
Corrente Socialista de Trabalhadores e trabalhadoras – Tendência radical do PSOL