Mais uma vez vivenciamos os efeitos da política machista e conservadora do bolsonarismo. A juíza Joana Ribeiro Zimmer seguindo a linha retrógrada do governo praticou tortura psicológica em uma menina de 11 anos, grávida por um estupro, persuadindo a não interrupção da gravidez. Esta juíza privou a criança, vítima de violência sexual, de efetuar um procedimento previsto em lei. Preocupada com a “morte do bebê”, a juíza não se importou com a vida de uma criança vítima de um estupro.

Esta atitude responde a política que vem desenvolvendo Bolsonaro e Damares para retirar os mínimos direitos garantidos para as mulheres. Semanas atrás o Ministério da saúde publicou uma cartilha afirmando “todo aborto é crime”, destacando que “não existe aborto legal”. O que existe é o aborto com excludente de ilicitude. Quando comprovadas as situações de excludente de ilicitude após investigação policial, ele deixa de ser punido, como a interrupção da gravidez por risco materno”. Desta forma, o governo tenta limitar e intimidar a execução dos abortos e considerar a vítima em caso do estupro como culpável da terrível agressão que sofreu.

No Brasil, Segundo a Pesquisa Nacional de Aborto de 2016, a realização de abortos é frequente e persistente entre as mulheres de todas as classes sociais, grupos raciais, níveis educacionais e religiões. Os resultados mostram que quase uma em cada cinco mulheres já realizou pelo menos um aborto até os 40 anos. No entanto, as mulheres burguesas realizam procedimentos seguros e as da classe trabalhadora e pobres morrem, ou são criminalizadas.

Criança não é mãe! Exigir que a vítima tenha seu direito garantido

Lutar nas ruas por aborto legal seguro e gratuito

A indignação que ocasionou a atitude repulsiva e abuso do judiciário tem que se transformar em mobilização nas ruas exigindo a cassação imediata da juíza Zimmer e todas as garantias para que a criança de 11 anos possa executar o aborto de forma segura como previsto em lei.

Brasil mantem uma legislação conservadora nojenta, afinada com a política machista de extrema direita do Bolsonaro e Damares. Não podemos confiar que as instituições do regime burguês, ministérios e parlamentos que atuam para diminuir os direitos das mulheres. Nem confiar que um possível governo Lula/Alkmin vai garantir o direito ao aborto legal, visto que durante os seus governos nada avançaram nessa pauta, fazendo coro com as bancadas evangélicas.

Temos que seguir o exemplo das mulheres argentinas que nas ruas conseguiram a legalização do aborto, as colombianas que lograram a descriminalização ou as dos Estados Unidos que se mobilizaram recentemente lutando contra qualquer retrocesso de sua legislação. Nesse sentido, os coletivos feministas, os fóruns 8M, sindicatos, centrais sindicais, entidades estudantis, e de direitos humanos tem que convocar atos unificados, seguindo o exemplo de São Paulo e organizar a mobilização permanente. Não podemos normalizar a brutalidade que aconteceu com uma menina de 11 anos que está colocando em risco sua vida nem permitir ações abusivas do judiciário frente a qualquer caso previsto em lei!

Vamos às ruas!

Cassação imediata da juíza Joana Ribeiro Zimmer!

Exigir que a vítima tenha seu direito garantido

Lutar por aborto legal seguro e gratuito!