por Unidade de Trabalhadoras e Trabalhadores – Quarta Internacional

Chamamos a mobilização feminista para frear a ameaça da Suprema Corte dos Estados Unidos, que busca anular o direito ao aborto

De acordo com o texto do juiz Samuel Alito, que vazou no portal Político no dia 02 de maio, a Suprema Corte da Justiça dos Estados Unidos estaria declarando como “atrozmente errônea desde o princípio” a histórica decisão do caso Roe contra Wade, de 1973. A decisão, que consagrou o direito ao aborto em todo o território estadunidense, foi vitoriosa há 50 anos através da luta. Apesar de que hoje, com esse amparo legal, são as mulheres pobres, negras, indígenas e imigrantes que têm maiores dificuldades para realizar o aborto, ainda sob a decisão do caso Roe, especialmente nos estados mais conservadores.

Caso se concretize essa decisão do tribunal superior dos EUA, ficaria em mãos dos governos locais regular a prática, com a possibilidade de que em mais da metade dos estados o aborto seja proibido e criminalizado. A situação é ainda mais grave nos estados em que rege a Lei Heartbeat (Batida do Coração), como no Texas. Nesses lugares, não apenas se impede o direito, mas também são oferecidas recompensas para as pessoas que denunciem a clínica, o médico ou a pessoa que acompanhe uma mulher que aborte, com penas de vários anos de prisão. Dessa forma, encoraja-se grupos e indivíduos de extrema direita, que utilizam o corpo das mulheres como território de guerra.

Essa política vem da mão do reacionário e misógino Donald Trump, que, junto às igrejas, busca restringir a autonomia das mulheres. Recordemos que, logo antes das eleições presidenciais de 2016, Donald Trump havia se comprometido a nomear juízes na Suprema Corte que anulariam “automaticamente” a decisão Roe. Questão que se concretiza sob sua presidência nomeando três novos juízes que deram maioria aos conservadores (seis a três).

De sua parte, as tímidas declarações de Joe Biden, que afirma não estar de acordo com a iminente decisão do Tribunal, não são uma resposta que esteja à altura das circunstâncias e reflete a hipocrisia do Partido Democrata. Em 50 anos, não sancionou uma lei sequer (especialmente quando tiveram o controle de ambas as câmaras), deixando essa questão em mãos da Justiça e em perigo frente às constantes ameaças.

Nós, da Unidade Internacional de Trabalhadoras e Trabalhadores – Quarta Internacional (UIT-QI), apoiamos as mobilizações que estão ocorrendo nos Estados Unidos em defesa do direito ao aborto contra esse avanço conservador. Exigimos aborto legal, seguro, gratuito e acessível para todas as identidades com capacidade de gestar, sem restrições nem discriminações arbitrárias contra as mulheres negras, indígenas, imigrantes e pobres.

Para essa batalha, confiamos somente na força da mobilização independente das mulheres para barrar qualquer tentativa de restringir nossos direitos. Somente com a luta poderemos arrancar dos governos uma conquista. Por isso, dizemos: nem um passo atrás! Os direitos se defendem e se conquistam nas ruas!

UIT-QI

7 de maio de 2022