O ano de 2022 já começou escancarando a forte crise social que vivemos no Brasil comandando por Bolsonaro (PL) e pelos patrões. A inflação brasileira já é a terceira maior do mundo, como consequência do aumento do preço da gasolina, do gás de cozinha, dos alimentos, aluguéis e tarifas dos transportes públicos. Além disso, há poucas semanas do fim das férias escolares, vivemos um novo boom de contaminação da Covid-19, enquanto o calendário de vacinação das crianças e das doses de reforço ocorre a passos de tartaruga. Está evidente que o ano letivo vai começar com ainda mais problemas de condições de trabalho e, principalmente, com os nossos salários valendo ainda menos. É nesse cenário que ocorrerão as eleições do SEPE-RJ, nos dias 16 e 17 de março de 2022.

Nas eleições do SEPE-RJ, apesar das limitações de uma eleição virtual, coordenada por uma empresa privada e sem a transparência necessária, nossa categoria terá a oportunidade de votar para mudar o nosso sindicato. Somos um movimento de oposição a atual direção porque avaliamos que sua política de não mobilizar a base contra os governos e de não realizar as assembleias e demais fóruns presenciais está ajudando Cláudio Castro (PL), Eduardo Paes (PSD) e demais prefeitos a imporem suas políticas de arrocho salarial e ataque à educação pública.

Assim ocorreu em ataques como o aumento da contribuição da previdência de 11% para 14% no município do Rio, em abril de 2021, quando a direção do SEPE-RJ se recusou a convocar a categoria a protestar presencialmente na Câmara; na construção da “greve pela vida” como um movimento individual, que fragmentou nossa categoria, manteve o trabalho e não realizou ações coletivas; na votação do pacotaço de Cláudio Castro e André Ceciliano (PT) na ALERJ, em outubro de 2021, quando a direção apostou na negociação de emendas com parlamentares; na luta das merendeiras e porteiros terceirizados do município, quando a direção aprovou por maioria que o SEPE não convocaria nem participaria dos protestos pelo pagamento dos salários atrasados.

Isso também se traduz no absoluto imobilismo em relação à pauta salarial, mesmo com a rede estadual acumulando oito anos de perdas que ultrapassam 50% e a rede municipal do Rio acumulando 19,22% desde fevereiro de 2019, quando foi o último reajuste; e em relação à implementação da BNCC no Ensino Médio, um profundo ataque à qualidade do ensino da juventude pobre e às condições de trabalho dos professores. Ao mesmo tempo, importantes demonstrações da disposição de luta da nossa categoria, como os protestos da rede municipal do Rio pelo pagamento do abono do FUNDEB e por reajuste salarial, na véspera de Natal e na primeira semana de janeiro, não ocorrem por iniciativa da direção, mas apesar dela.

O sindicato abandonou as duas principais pautas da categoria: a valorização salarial e as condições de trabalho. Nós defendemos que essas sejam as reivindicações que orientem o trabalho de base do sindicato no próximo período:

1) Construir uma forte campanha salarial unificada da rede estadual e da rede municipal do Rio, denunciando a farra do governador Claudio Castro e do prefeito Eduardo Paes com os recursos do Fundeb, a migalha da “recomposição” de 13,05% de Castro e exigência do orçamento estadual e municipal para a educação pública;

2) Pagamento do abono Fundeb pra rede municipal! Descongelamento dos triênios, promoções e progressões do plano de carreira e extinção dos efeitos da Lei nº 173/2020, que suspendeu a contagem do tempo de serviço; enquadramento dos copeiros, serventes, agentes de portaria e agentes de vigilância na função do magistério; regulamentação da nº Lei 7.111/21; basta de desvio de função e de assédio moral nas escolas;

3) Aceleração da vacinação das crianças, exigência de passaporte vacinal nas escolas públicas, garantia de testagem sistemática de profissionais e estudantes, operada por profissionais de saúde, assim como distribuição de máscaras PFF2 e álcool 70;

4) Nenhuma disciplina com menos de dois tempos em cada série do Ensino Médio; não à “educação bancária” da BNCC e do “Novo Ensino Médio”, em defesa do pensamento crítico na escola; e pela implementação imediata do 1/3 de planejamento pedagógico; convocação imediata de todo banco de vagas de concursados do município e do estado e abertura de concurso público para cargos sem banco;

5) Por um programa efetivo de recuperação da aprendizagem e combate à evasão escolar, com garantia de profissionais de educação, saúde e assistência social concursados e melhoria na infraestrutura das escolas.

Esses dirigentes sindicais das chapas 3 (Insurgência, Resistência e PCB), da chapa 2 (PT e PCdoB) e da chapa 1 (Primavera Socialista) usaram a pandemia como desculpa para não visitar escolas e conversar com a base, mas já terceirizaram nossas reivindicações para ações na justiça e votações no parlamento há muito tempo, assim como não concretizavam resoluções votadas em assembleia. A diferença é que, com assembleias presenciais e democráticas, a oposição, minorias e base podiam se expressar, defender e votar suas propostas de mobilização, o que deixou de ocorrer nas assembleias virtuais. A virtualidade, que foi necessária durante um período, só tem servido para consolidar um método burocrático de controle das assembleias pela direção, que é quem define previamente o que pode ou não pode ser votado. Além disso, há total falta de transparência nas contas do sindicato. Não há prestação de contas anual nem democracia sobre o controle do fundo de greve. Os mesmos setores da direção que, em 2019, votaram para que o fundo de greve fosse utilizado para pagar dívidas do sindicato, em 2021, votaram para que ele não fosse canalizado para repor os descontos da greve pela vida.

Nesse sentido, por um SEPE com independência política dos governos, que a base da categoria decida tudo e que haja transparência nas contas, defendemos:

1) Retomada dos fóruns e atividades presenciais, com imediata convocação de assembleias da rede estadual e municipal pra organizar a campanha salarial;

2) Concretizar as campanhas na base da categoria, com visitas sistemáticas às escolas, redação de boletins informativos e confecção de cartazes e adesivos;

3) Prestação de contas anual, aprovada em assembleia e publicada no site do sindicato; que o fundo de greve seja utilizado para fortalecer as greves e seja controlado pela categoria; aumentar o trabalho de base e a filiação para aumentar a arrecadação;

4) Por eleições, democráticas transparentes e sem fraudes, com ampla presença das urnas nas escolas; garantia de fechamento do recadastramento e da lista final de filiados aptos à votação, assim como de que todas as chapas tenham acesso à relação de filiados e seus contatos.

Mudar o SEPE-RJ é uma necessidade da categoria de retomar seu sindicato como ferramenta de luta contra os governos e deve estar acima de diferenças superficiais e objetivos de autoconstrução. Por isso, não é uma tarefa de um único setor, grupo político ou ativista, tão pouco de uma chapa ter um cargo a mais ou menos. Nesse sentido, defendemos a unidade de todas as organizações políticas, coletivos sindicais e ativistas independentes que se reivindiquem oposição a atual direção do SEPE-RJ e que defendam o eixo na luta salarial e de condições de trabalho, assim como a independência, democracia e combatividade do sindicato.

A partir dessas propostas, fazemos um chamado especial aos companheiros do Coletivo Reviravolta na Educação / PSTU e aos companheiros do Movimento Luta de Classes / Unidade Popular, para conformar uma chapa unificada de oposição. Ao mesmo tempo, chamamos a reflexão dos camaradas da TLS / MES, para que revejam sua política de fortalecer o campo da Chapa 1 / Primavera Socialista, que há décadas é parte da acomodação do SEPE, e venha fortalecer um polo combativo e de luta na eleição do sindicato.

Por fim, nosso movimento também defende que o SEPE-RJ seja parte das campanhas e calendários nacionais de luta contra o governo Bolsonaro, seus projetos contra os direitos da classe trabalhadora e os serviços públicos, como a Reforma Administrativa, e suas ameaças autoritárias. Denunciamos o imobilismo das principais direções da Campanha Nacional Fora Bolsonaro (PT, PCdoB e direção majoritária do PSOL) e das centrais sindicais (CUT e CTB), que dispersou e interrompeu o calendário de luta pelo Fora Bolsonaro que tomou as ruas no primeiro semestre de 2021 para apostar as fichas em negociações eleitorais com políticos e partidos da direita tradicional nas eleições de outubro de 2022. Denunciamos a paralisia da direção da CNTE (CUT/PT), que é incapaz de coordenar uma jornada de luta unificada dos trabalhadores da educação básica no país.

Nesse sentido, acreditamos que o SEPE-RJ tem que ser parte da exigência para que essas direções organizem reuniões e plenárias para marcar a data de uma nova jornada nacional de luta centralizada e unificada para lutar por:

1) Redução do preço dos alimentos, combustíveis e tarifas de gás, energia elétrica, aluguéis e água! Não ao aumento das passagens dos trens da Supervia e das Barcas! Reajuste automático dos salários de acordo com a inflação!

2) Em defesa dos serviços públicos de saúde e educação! Não à Reforma Administrativa de Bolsonaro e Guedes! Revogação das Reformas da Previdência e Trabalhista a nível federal, estadual e municipal!

3) Por um plano econômico e social alternativo que parta do não pagamento da dívida aos banqueiros e da taxação das grandes fortunas e canalizar esses recursos para investir em educação, saúde e vacinação!

4) Por uma alternativa política independente da classe trabalhadora, contra a extrema-direita, a direita tradicional e a conciliação de classes!