DECLARAÇÃO da UIT-QI

24/11/2021. O 25 de novembro é o dia mundial de combate à violência de gênero. A data surge em 1981 durante o Primeiro Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho realizado em Bogotá e em homenagem às irmãs Mirabal: Patria, Minerva e María Teresa. Elsa foram sequestradas, torturadas e assassinadas em 1960 pelo ditador Trujillo na República Dominicana. Em memória das borboletas Mirabal e em homenagem a todas as vítimas da violência patriarcal, renovamos nosso compromisso de lutar e dizemos #NiUnaMenos, os governos são os responsáveis.

O governo dominicano é hoje responsável pela violência estatal racista, sexista e xenófoba, através da deportação de grávidas haitianas, detendo-as, até mesmo nos hospitais, impedindo-as de obter atendimento médico e separando-as de suas famílias. No México, passou de 10 para 11 feminicídios diários em meio à pandemia. Também se estima que os estupros aumentaram em até 30%, além do fato de que 90% dos crimes sexuais contra mulheres não são denunciados. Não há acesso à justiça, a revitimização é uma constante. Também no Estado espanhol a situação é muito grave: em cidades como Barcelona existem, pelo menos, 3 notificações diárias de agressões sexuais, o que é particularmente alarmante, considerando que se estima que apenas entre 10% e 20% dos casos chegam a ser notificados devido à impunidade institucional.

No Brasil, o governo abertamente machista de Bolsonaro fortalece discursos que incentivam práticas violentas e misóginas no país. Os dados existentes são alarmantes. Em meio ao isolamento social, o país registrou 1.350 casos de feminicídios, um a cada seis horas e meia. A falta de investimentos e de políticas públicas agrava a situação: a ministra Damares investiu apenas 44% do parco orçamento que correspondia ao Ministério da Mulher, enquanto bilhões são pagos pela dívida pública.

Na Venezuela, uma mulher é assassinada a cada 36 horas por motivos de gênero. O governo autoproclamado feminista continua se recusando a dar números e são as organizações de mulheres que monitoram a situação. Não há trégua para as trabalhadoras, dissidentes e mulheres de setores populares, golpeadas ao mesmo tempo pela violência sexista, pela precariedade ou pelo pacote de ajuste que impõe salários de fome.

Enquanto isso, no Chile, a candidata da ultradireita vai para o segundo turno: Kast, que questiona o voto das mulheres, quer proibir o aborto por 3 razões e dar subsídios apenas às famílias casadas, entre outras atrocidades misóginas.

Na Argentina, um feminicídio foi contabilizado a cada 20 horas durante o mês passado, mas o orçamento alocado ao Ministério da Mulher, Gênero e Diversidade para combater a violência sexista continua insuficiente. Enquanto isso, o governo peronista de Alberto Fernández aloca milhões de pesos para pagar a dívida externa.

Por tudo isso, e no calor da quarta onda feminista, o combate à violência machista continua sendo uma das demandas fundamentais do movimento de mulheres e dissidentes em todo o mundo. Dizemos que os governos são responsáveis ​​pela violência de gênero, que vem aumentando em meio à pandemia, devido à impunidade e cumplicidade das instituições. Exigimos a implementação urgente de políticas públicas com orçamento adequado para prevenir e erradicar todas as formas de violência contra as mulheres, incluindo mulheres trabalhadoras, camponesas, migrantes, mulheres racializadas, mulheres trans e todas aquelas que sofrem uma combinação de opressões racistas e sexistas junto com a exploração.

Mulheres e dissidentes são as mais afetadas pela atual crise econômica e social porque são as chefes das famílias mais humildes, as mais precarizadas, e as tarefas de cuidado e limpeza recaem sobre elas como resultado da divisão sexual do trabalho. Situação que se agravou e se aprofundou após a emergência sanitária da COVID 19. Segundo estudo da CEPAL (2021), em apenas um ano de pandemia as mulheres retrocederam uma década em seu nível de participação no mercado de trabalho. Diante dessa situação, as mulheres trabalhadoras e dos setores populares dizem que a crise deve ser paga por quem a causou: os empresários e os capitalistas.

Neste 25N, a Unidade Internacional de Trabalhadoras e Trabalhadores – Quarta Internacional (UIT-CI) fará parte do dia internacional de luta, das mobilizações unitárias das mulheres e dissidentes contra a violência machista. Promovemos a #MareaVerde que percorre toda a América Latina pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito. Nos levantamos contra os governos ajustadores, exigindo salários dignos, pleno emprego e a reintegração das trabalhadoras e dos trabalhadores despedidos, a maioria deles mulheres. Também estamos confrontando as igrejas reacionárias e todas as instituições que apoiam este sistema capitalista, racista e patriarcal que nos violenta. Fazemos a luta a partir da nossa perspectiva revolucionária, feminista, antirracista e socialista, convencidas de que apenas com um governo da classe trabalhadora teremos sucesso em acabar com a opressão e a exploração no caminho para a construção de uma sociedade socialista.

Unidade Internacional de Trabalhadoras e Trabalhadores – Quarta Internacional (UIT-QI)