A despeito do desgaste e da crescente impopularidade, o governo Bolsonaro busca fechar o cerco contra o servidores públicos. Para isso se empenha em aprovar a PEC 32, que institui a reforma administrativa, tirando de trabalhadores e trabalhadoras uma série de direitos e garantias no momento em que os serviços públicos são mais exigidos pela crescente população empobrecida.

Os servidores estaduais e municipais, por exemplo, estão, neste momento, na mira de ataques dos governadores e prefeitos do PSDB, MDB e DEM. Os trabalhadores estatais também sofrem com as propostas de privatização dos Correios e da Eletrobrás. As universidades e a ciência e tecnologia sofreram com mais um corte de verbas.

Isso enseja, mais do que nunca, continuar protestando nas ruas como fizemos no último dia 2 de outubro. É o que vimos nas manifestações de trabalhadores do serviço publico em São Paulo, Rio, Pará e outros estados, bem como nas greves dos trabalhadores dos apps em vários locais em contraponto a exploração das multinacionais. Na mobilização dos sem-terra da FNL e sem-teto do MTST e das periferias no próximo dia 23. Num momento de extrema fragilidade sanitária, social e econômica o povo trabalhador não pode ser penalizado.

Para as próximas semanas estão sendo convocadas uma série de atividades para barrar as (de)formas do governo. A principal destas atividades vai acontecer no dia 28 de outubro, dia do servidor público. Defendemos que nossa categoria não só aprove formalmente participação nos atos, como participe ativamente das atividades que ocorrerão em diversas cidades do país, como Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.  Além de dar todo apoio aos servidores estaduais e municipais em luta nessa semana em SP e no Rio, bem como as campanhas salariais, exigindo que a CUT (central a qual nosso sindicato é filiado) unifique essas lutas.

Vamos protestar contra a reforma administrativa, contra as privatizações, contra a fome, o desemprego, a alta do custo de vida e o arrocho salarial. Vamos exigir uma plano econômico alternativo por reajuste de salário, congelamento dos preços dos alimentos e tarifas, fim do desmonte e da internacionalização da Petrobrás para baixar o preço dos combustíveis; pelo não pagamento da divida aos banqueiros e taxação dos bilionários para garantir verbas para educação, saúde, ciência e tecnologia, plano de geração de empregos e auxilio emergencial.

Propomos aprovar a participação da UFRJ na plenária unificada do serviço publico federal do RJ no dia 19, que vai preparar o ato de rua do dia 28 no centro do Rio. E desde já colocar o Sintufrj e sua estrutura a serviço da divulgação dessa mobilização. Além disso, construir o dia 23 do fora bolsonaro nas periferias (indicativo do RJ de q seja em madureira). Devemos reafirmar a construção da manifestação nacional do dia 15 de novembro já votada pela campanha “Fora, Bolsonaro”.

 A direção do SINTUFRJ está na contramão das lutas e só pensa em se perpetuar no poder

No âmbito da UFRJ, os ataques da atual reitoria são muitos, porém a direção do sindicato nada faz. Não aproveitam os calendários nacionais para fortalecer a luta local e não organizam nenhum calendário de mobilização na UFRJ. A atual direção majoritária do Sindicato (DS/PT, ligada a direção majoritária da CUT e da FASUBRA) nada faz e não constrói efetivamente as lutas nacionais ou locais.  Basta dizer que não organizaram a paralisação no dia 13 de outubro, deliberada pela FASUBRA, ou que convocaram a assembleia para a véspera do dia 18 (data da greve unificada dos federais).

Enquanto mobilizamos para o dia 7 de setembro (quando a extrema direita estava nas ruas), a direção majoritária do Sindicato fazia conchavos para se perpetuar no poder dilatando seu próprio mandato numa assembleia onde as oposições não puderam se expressar. Não só não organizaram o dia 7 como só fizeram assembleias após a mobilização e para votar burocraticamente a extensão de seu próprio mandato.

Nesse dia não se debateu e nem se organizou a manifestação do dia 14 setembro contra a reforma administrativa. Exigimos que a direção majoritária do SINTUFRJ se digne a organizar os trabalhadores e trabalhadoras para se contraporem aos ataques que devem se acirrar no próximos tempos. Trabalhadores e trabalhadoras técnico-administrativo devem exigir do SINTUFRJ que sua estrutura seja colocada a favor da luta contra os ataques que estão em curso na Universidade. Quais são eles:

1) implementação de controle eletrônico de frequência com a desculpa de que o sistema é próprio da UFRJ e não do governo, quando a categoria já rejeitou, em mais de uma ocasião, qualquer mecanismo nesse sentido;

2) adesão à Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) na UFRJ, o que, se levado a cabo, efetiva a privatização do nosso complexo hospitalar, do mesmo modo como ocorre com o “Viva UFRJ”, que significa a entrega do campus da Praia Vermelha à iniciativa privada;

3) ordem de retorno às atividades presenciais com base em Instrução Normativa do governo sem que para isso seja estabelecido qualquer debate minimamente democrático com trabalhadores e trabalhadoras técnico-administrativo.

Sobre este último ponto, é fundamental que a Assembleia Geral do SINTUFRJ da próxima segunda-feira, dia 18, delibere sobre a modificação da Resolução Consuni/UFRJ 07/2020 (que regulamenta no âmbito da UFRJ o trabalho remoto durante a pandemia). Nos do Combate entendemos que o retorno ao trabalho deve sim ocorrer, mas com base em protocolos de segurança elaborados pela classe trabalhadora.

Já há muitos servidores trabalhando na universidade, muitos dos quais vivendo o drama da insegurança do Fundão, o que tem se verificado em diversos registros de assaltos na localidade, ou outros sendo forçados a voltar por conta do corte do auxilio transporte. Há ainda setores que nunca pararam suas atividades, como o Hospital Universitário, ou tercerizados. Por isso encaminhamos as seguintes exigências, para vigorar desde já, pois muitos já estão trabalhando presencialmente:

1) garantia de observância de todos os protocolos sanitários de segurança (EPIs, álcool gel, máscaras, sabão e água nos banheiros, medidores de temperatura etc.)e que os setores sem essas medidas não sejam autorizados a funcionar;

2) que o retorno presencial só seja obrigatório para os trabalhadores que estejam efetivamente imunizados com as duas doses e que o período de imunização de 15 dias já tenha decorrido;

3) que os técnicos que se encontrem enquadrados na Resolução da parentalidade tenham seus direitos respeitados por chefes de setores, diretores de unidades e demais superiores hierárquicos;

4) que o retorno seja com garantias de questões básicas, como, a volta do bandejão e distribuição de álcool nos pontos de ônibus no entorno da universidade e no transporte interno do campus; por um plano efetivo de segurança no campus do fundão.

5) apresentação obrigatória da carteira de vacinação do SUS; que os trabalhadores que se negarem a se vacinar não sejam autorizados a retornar ao trabalho, sendo instalado contra estes processo administrativo por atentarem contra a saúde pública quando tinham chances de evitar e perda automática do cargo ou função de chefia.

6) que a UFRJ pressione as empresas terceirizadas a cumprir as leis trabalhistas evitando atrasos de salários, vales etc., e para que as empresas cumpram com medidas mínimas (distribuição de EPIs, álcool gel, mascaras e obrigatoriedade de vacinação de todos e todas funcionários/as);

7) Que seja instalada uma comissão da administração superior e da bancada sindical e estudantil (4 segmentos, docentes, técnicos, terceirizadas e alunos) para apurar o total de mortes e contaminação de trabalhadores e trabalhadoras da UFRJ;

Por fim, exigimos, que a Assembleia vote um calendário de reuniões setoriais nas unidade para tratar desses temas nacionais e locais. Mantemos a proposta de instalação de uma comando de mobilização de base, além da realização de uma assembleia presencial do SINTUFRJ numa área aberta e com todos os protocolos de segurança. Uma Assembleia presencial para retomar a socialização da categoria e juntos nos fortalecermos para as lutas nacionais e locais.

18/10/21

Combate Sindical (CST e independentes) – oposição de esquerda no SINTUFRJ, construindo a CSP-CONLUTAS na UFRJ.