Mais um 28 de Setembro se aproxima e nessa data é saímos às ruas em defesa do aborto e pelo direito de decidirmos sobre nossos corpos. Mulheres de todas as classes, raças, idades, casadas e solteiras, com e sem filhos e de diferentes religiões abortam, mas somente as pobres e negras morrem porque não têm dinheiro para pagar por procedimentos seguros. Após a importantíssima vitória das hermanas Argentinas, a pauta segue na ordem do dia.

Nesse mês, o Governo norte-americano entrou com um processo contra a Lei anti-aborto aprovada no Texas, em Maio. A lei proíbe o aborto a partir do momento em que for detectado batimento cardíaco no feto, e não faz distinção entre casos de estupros ou incesto. Além disso, recompensas com US$10.000,00 quem denunciar mulheres ou trabalhadores da saúde. As tentativas de avançar sobre os direitos das mulheres ocorrem em todo o mundo, mas se o conservadorismo avança na terra do tio Sam, no México a vitória é nossa.

Em uma decisão histórica e unânime votada por juízes da Suprema Corte, o México decide descriminalizar o aborto. A Primavera das Mulheres atingiu em cheio o país, e milhares têm ido às ruas reivindicar direitos, inclusive a representatividade no Congresso, em que já ocupam metade das vagas. Nesse país cerca de 75% da população se declara católica, segundo o censo, porém a Instituição vem perdendo influência, em grande parte devido aos escândalos de abuso sexual.

A notícia é um alívio para as mulheres, já que cerca de 1 milhão de abortos ocorrem todos os anos no país. O passo é fundamental mas ainda insuficiente, porque a descriminalização impede que sejamos presas, mas não que o estado garanta o aborto seguro. Por isso enviamos nossa solidariedade as lutas das camaradas Mexicanas por aborto público e gratuito. A vitória das companheiras deve incendiar toda América Latina, que ainda tem leis extremamente anacrônicas e patriarcais! Ao mesmo tempo é fundamental lutar por educação sexual nas escolas e contraceptivos para não engravidar.

Aborto no Brasil: Bolsonaro e Damares são inimigos das mulheres!

No Brasil, o aborto é permitido por lei somente em 3 circunstâncias: em caso de estupro, quando há risco de vida para a mulher e no caso de anencefalia. Entretanto, a criminalização não impede que ele aconteça: 1 a cada 5 mulheres abortará até os 40 anos no Brasil.

Bolsonaro e sua ministra Damares travam uma verdadeira ofensiva contra as mulheres. A campanha “Nem presa, nem morta” levantou os ataques desse governo que tenta dificultar ainda mais o acesso ao aborto, mesmo nos casos em que ele é legal. Esses ataques são constantes. Recentemente o Brasil ficou de fora de uma declaração da ONU sobre direitos das mulheres, se posicionando ao lado dos países mais conservadores do mundo. Bolsonaro já declarou que enquanto ele for Presidente não haverá aborto legal no Brasil.

Apesar da proibição, o aborto segue acontecendo de forma clandestina, em realidades precárias. Um caso emblemático é o de Ingriane Barbosa. Uma mulher negra, empregada doméstica, mãe de 3 filhos, que, aos 30 anos, morreu tentando abortar com um talo de mamona. Ingriane não é um caso isolado: a cada 2 dias uma mulher morre no Brasil tentando abortar de forma insegura. Isso precisa acabar!

28 de setembro – Grito Global pelo Aborto Legal

Dia 28 de Setembro temos de ocupar as ruas em defesa do aborto, e para que  ele seja tratado como questão de saúde, e não de polícia. A exemplo da luta das argentinas, convocamos todes a se mobilizarem no dia 28. Acreditamos que somente organizadas e mobilizadas é que conseguiremos avançar na luta pelo direito de decidir.

Até mesmo nos países em que as legislações sobre aborto são mais avançadas é importante que as mulheres se mantenham mobilizadas, pois basta um momento de crise, para que nossos direitos sejam arrancados, a exemplo do que ocorreu no Texas. Não podemos confiar em nenhum governo!

Infelizmente, percebemos que as principais direções do movimento feminista brasileiro concentram hoje suas forças em construir possíveis candidaturas para as distantes eleições de 2022 em torno de nomes que nunca avançaram com a pauta do aborto no Brasil, como Lula. Contudo, acreditamos que a tarefa primordial do movimento feminista hoje deve ser construir, com assembleias feministas, atos de rua no dia 28 de setembro, pelo aborto legal, garantido pelo SUS e também pelo #ForaBolsonaro e todo o seu governo inimigo das mulheres, empalmando com os atos que vêm acontecendo contra esse governo abertamente machista! Nós Mulheres da CST daremos essa batalha rumo ao dia 28 de setembro e convidamos você a travar essa batalha conosco!

Vamos também realizar no mês de setembro plenárias regionais para debater a luta pelo aborto legal, aberta a mulheres e a pessoas trans que se identificam com a luta feminista. Peça mais informações a uma militante da CST que você conhece, ou nas nossas redes.

O corpo é nosso! É nossa escolha!