Pedro Rosa e Adriano Dias, Coordenação da CST

Desde o dia 13 de maio, a situação política no país ganhou outro patamar. Em 2 meses, ocorreram grandes manifestações unitárias por vacina, emprego, salário e pelo Fora Bolsonaro. Foi iniciado dia 13/05, com o movimento negro contra a violência policial nas favelas. Dia 14, tivemos jovens combatendo os cortes nas universidades. Nos dias 29 de maio, 19 de junho e 3 de julho ocorreram protestos que levaram multidões de jovens e trabalhadores/as a ocuparem as ruas, revoltados/as com a crise social, política e econômica do país. Crise esta que já se alastra há anos, e foi ampliada com os escândalos de corrupção, especialmente os esquemas da compra da vacina Covaxin, atingindo em cheio o presidente Bolsonaro e seus líderes. Essas lutas de rua têm influência direta na ampliação da crise política do andar de cima e serve como pressão para que a CPI revele a responsabilidade do governo Bolsonaro com o genocídio da população brasileira.

Mesmo em crise política, governos e empresários impõem mais ajustes

Toda essa crise política e sanitária ganha muito mais combustível pelas diversas medidas de ajustes impostas por Bolsonaro, governadores, prefeitos e patrões, que se utilizam do apelo da crise da Covid-19 para impor mais ajustes, sem reajuste salarial e com cortes de direitos trabalhistas e sociais.

O governo Bolsonaro, mesmo diante de muita crise, tenta mostrar que é capaz de aprovar todas as medidas para retirar direitos sociais e trabalhistas e, assim, passar a mensagem para a burguesia de que deve ser preservado no governo para aplicar o ajuste em escala máxima. Privatizar a Eletrobras foi uma amostra. Ele também tenta votar a privatização dos Correios e retoma com toda a força a Reforma Administrativa. Pelos estados e municípios, governantes também buscam aprovar reformas e medidas semelhantes, mostrando assim, na prática, que há uma grande política nacional para retirar direitos sociais.

Dia 13/07 foi importante, apesar do boicote da cúpula da CUT e da CTB

Diante de tantos ataques, cada dia nacional de luta ganha muita importância para enfrentar esse governo e seus aliados. O 13J estava agendado pelas duas federações dos Correios e outros setores para seguir a luta nacional. Esse dia foi abraçado pelo movimento Povo na Rua, e entrou “formalmente” no calendário nacional das frentes e centrais sindicais que comandam os atos pelo Fora Bolsonaro.

Um dia de luta que tinha orientação para envolver as categorias e colocar na ordem do dia o combate às privatizações, por exemplo. No entanto, foi nítido o boicote da maioria das grandes organizações aos atos desse dia. Na UFRJ, houve ato no Hospital contra a entrada de uma empresa privada (EBSERH), mas todos os grupos de oposição tiveram que pressionar para que o sindicato – SINTUFRJ (DS-PT) participasse do ato. Nos Correios do RJ a mesma coisa, pois o sindicato (CTB) sequer chamou assembleia para debater paralisação e enfrentar a privatização. Mesmo com o boicote, o dia de luta existiu e mostrou que era possível fazer um maior ainda. Infelizmente, ocorreu um boicote pelas direções das maiores centrais sindicais, como a CUT e a CTB, e, inclusive, da maioria da própria CSP-Conlutas, que não construiu os atos de rua, apesar de participar das atividades dos Correios.

O dia 13/07 ajudou a fortalecer o calendário, incluindo o chamado para o dia 24/07, próximo ato contra o governo Bolsonaro. Essa data precisa ser efetivamente construída na base das categorias através da realização de assembleias, paralisações, atrasos de turno e greves. Apenas lançar carta de apoio não é suficiente para mobilizar a classe trabalhadora para os atos de massas. É necessário ampliar as ações nos trabalhadores, na perspectiva da construção de uma greve geral para colocar para fora o governo Bolsonaro/Mourão e derrotar as medidas de ajuste.

Um debate sobre a saída para a crise do país

O momento de crise política, econômica, social e pandêmica pelo qual passa o Brasil, governado pela extrema direita, coloca alguns debates em curso sobre como aproveitar o momento de forte atos nas ruas para discutir uma saída para o país. Estamos diante de um governo corrupto, que montou um QG da propina com o dinheiro da vacina, com apenas uma pequena parte da população imunizada, fome crescente, desemprego e arrocho salarial. Essa situação é o resultado de um projeto político que tem o objetivo de manter os ricos ganhando cada vez mais enquanto a maioria da população banca o crescimento dessa riqueza. Há décadas esse projeto se perpetua no país com diferentes roupagens, mas sempre mantendo a aliança com a elite do poder econômico, com os corruptos e a direita.

Não existe mudança se aliando com a burguesia

A burguesia, mesmo na pandemia, seguiu sugando os trabalhadores e empobrecendo a população. Não são nossos aliados e precisam ser derrotados nas ruas. Por isso, é muito importante debater as propostas no bojo do movimento sobre a saída para o país. Por exemplo, que alianças e programas devemos construir para mudar a situação do Brasil? As alianças que estão sendo construídas por partidos da oposição, como PT e PCdoB, que envolvem até o centrão, com o suposto objetivo de derrotar Bolsonaro? As reuniões que Lula fez com Sarney, Barbalho, Paes e FHC levarão a que mudança? Pois bem, é importante lembrar que o centrão é parte do governo Bolsonaro.

Esse tema também resgata outro debate. O PSOL não pode se aliar com esses setores que defendem a política de frente ampla, que alimenta uma falsa ilusão de que é possível, com esses partidos, construir um projeto alternativo que ataque a retirada de direitos, o arrocho salarial, a falta de vacina, o desemprego, a fome e a carestia. Nos estados onde governa a Frente Ampla (PE, BA, RN e MA), foram aplicadas reformas da previdência, nenhum estado foi destaque no combate à pandemia e nem sequer são oposição ao governo genocida de Bolsonaro.

A saída está nas mobilizações de rua que apresentam o desejo de colocar para Fora Bolsonaro pela via da luta. Toda ação que desgaste Bolsonaro é importante, mas não podemos apostar em saídas institucionalizadas, que criam ilusões nos trabalhadores, e colocam a possibilidade de, através de um parlamento dominado pelo centrão, costurar uma saída em que assuma um vice-presidente general da reserva e apoiador da ditadura militar, como Mourão. Essa saída mantém a política autoritária e reacionária de Bolsonaro e todo o seu projeto econômico. Defendemos que é necessário colocar para fora tanto Bolsonaro como Mourão e propor que governem os trabalhadores, sem a burguesia e com um programa alternativo construído nas lutas.

Por um programa alternativo construído nas lutas

Neste momento de ocupação das ruas, é preciso apresentar um programa que aponte o enfrentamento aos principais responsáveis pela fome, desemprego e o genocídio que passam os trabalhadores e o povo pobre, que são o governo Bolsonaro, os grandes capitalistas, o imperialismo, os ricos e a burguesia. Para isso, propomos:

• DE ONDE VEM DINHEIRO PARA MUDAR A POLITICA ECONÔMICA? – Esse enfrentamento que está se dando na rua deve ser materializado através de um programa alternativo que comece com o “não pagamento da dívida pública” que, por ano, sangra o orçamento público em 1 trilhão de reais, beneficiando diretamente dos banqueiros. Também precisamos taxar as grandes fortunas dos milionários e bilionários. O Brasil, em 2020 ganhou 20 novos bilionários no mesmo momento em que o país aumentava o número de miseráveis. Só a dívida são 3 bilhões diários. Uma lavagem de dinheiro. Suspendendo o pagamento, apenas dos juros, já daria para pagar auxílio emergencial de 1 salário mínimo a todo desempregado ou vulnerável. Assim como poderíamos construir casas populares, escolas e hospitais, gerando milhões de empregos com planos de obras públicas.
• QUEBRA DAS PATENTES DAS VACINAS – Para vacinar todos e todas, temos que agilizar a produção através da quebra de patentes.
• REAJUSTE SALARIAL É POSSÍVEL E NECESSÁRIO – Contra o arrocho salarial, defender o reajuste no salário que, para além da inflação, garanta um gatilho de aumento a cada alta inflacionária. Defender, também, a redução da jornada de trabalho, sem redução dos salários, dividindo o trabalho existente e ampliando os empregos. Temos recursos públicos para isso. Grandes empresários lucraram na pandemia, então não podemos aceitar que trabalhadores sigam sendo os únicos sacrificados.
• Pelo congelamento do preço dos alimentos, tarifas e do gás de cozinha.
• CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES: Paulo Guedes é o super ministro que defende privatização de todos os serviços públicos. Eletrobras, Correios, Universidades, Água, etc. Mas esses modelos de privatização já se mostraram fracassados pelo mundo e servem para mais esquemas de corrupção. Entregam o patrimônio da população para os aliados do governo, ocasionando aumento de tarifas e demissões em massa. Defendemos a reestatização das empresas privatizadas, sem indenização aos capitalistas.
• Revogação da lei teto de gastos e das contrarreformas trabalhista e previdenciária.
• PRISÃO A TODOS OS CORRUPTOS E CORRUPTORES E EXPROPRIAÇÃO DE SEUS BENS. Quem trabalha e luta não tem corrupto de estimação.

 Unificar as lutas contra a privatização e a destruição do serviço público

A privatização dos Correios e a Reforma Administrativa estão na mira do governo. No caso dos Correios, o PL 591/21, que abre um enorme espaço para a privatização da empresa, pode ser votado na primeira semana de agosto. A venda da estatal vai significar um verdadeiro apagão postal no país, com a redução das entregas em todos os municípios, aumento de tarifas, quebra da função social de entrega de livros didáticos e demissão em massa. Tudo isso para garantir que os empresários que sustentam esse governo consigam ganhar mais uma estatal sem que precisem desembolsar nada, pois o BNDES vai financiar a privatização. Mais um crime do governo Bolsonaro, que está aplicando um profundo ajuste fiscal no país

Na mesma toada de ataques está a Reforma Administrativa, que tramita em uma comissão especial na Câmara de Deputados. Essa contrarreforma tem o objetivo de destruir o serviço público, precarizando vínculos de trabalho e acabando com a estabilidade. Tudo isso para facilitar a perseguição aos servidores. Antes mesmo dela ser aprovada, já estamos vivenciando esse modelo através das perseguições nos órgãos federais, no caso da denúncia do servidor do Ministério da Saúde sobre a compra de vacinas e nos mais diversos órgãos ambientais, onde os servidores que não seguiram as ordens ilegais do governo Bolsonaro foram perseguidos.

Tanto a privatização dos Correios como a Reforma Administrativa estão no bojo da destruição dos serviços públicos e da política de demissão e perseguição. É necessária uma luta unitária entre todos os trabalhadores para derrotar essa política de ajuste. Para isso, é necessário que as duas federações dos Correios, FINDECT- CTB e FENTECT-CUT, e as entidades nacionais dos servidores públicos, como FASUBRA, CONDSEF, SINASEFE e ANDES-SN, que fazem parte do FONASEFE (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) construam a unidade na luta com calendários em comum para derrotar esses projetos.

O encontro dos servidores das 3 esferas, nos dias 29 e 30/07, é uma boa oportunidade para construir essa luta unificada. É fundamental, através da mobilização dos trabalhadores, avançarmos para construir uma grande greve geral no país. A data do dia 03/08, que está sendo apontada pelas entidades dos servidores como um dia de luta no setor, deve ser unificada com os trabalhadores dos Correios, já que, na semana dessa data, terá o PL 591/21 na pauta de votação da Câmara, o que coloca a necessidade das federações dos Correios construírem uma greve na categoria a partir dessa semana.