A conferência da OMC é produto da grande pressão internacional que se desenvolve em todo o mundo pela liberação de patentes. Um vasto movimento global envolvendo governos, organizações não governamentais e diversas personalidades, que vem sendo gestado há pelo menos 6 meses.

Desde a Unidade Internacional de Trabalhadoras e Trabalhadores – Quarta Internacional (UIT-QI) não temos nenhuma expectativa sobre o que a OMC pode decidir. Trata-se de um órgão representativo do sistema capitalista-imperialista, responsável pelo desastre social e sanitário que vivemos. A OMC há muito tempo endossa patentes e empresas farmacêuticas multinacionais.

Por isso, convocamos para o próximo dia 14 de abril uma jornada internacional de denúncia e exigência, por meio das redes sociais e presencialmente, onde seja possível, exigindo vacinas para todos e todas e pela eliminação ou suspensão de patentes. Somente com uma grande uma mobilização mundial das e dos trabalhadores, principalmente da saúde, e dos setores populares é que podemos mudar esse rumo.

Enquanto a pandemia continua a piorar no mundo, com novas cepas e mais infecções, há uma escassez de vacinas e uma desigualdade em sua distribuição. Até março foram aplicadas 489 milhões de doses em todo o mundo, a uma taxa de 6,27 por cem habitantes.

Está se produzindo o que alguns chamaram de “apartheid da vacina”, evidenciado na distribuição desigual de vacinas entre os países ricos e imperialistas e os mais pobres, onde vive a maior parte da população do planeta.

Para romper essa camisa de força, imposta pelas regras que regem o capitalismo mundial, é primordial quebrar as patentes que hoje são controladas  pelas grandes empresas farmacêuticas, colocando à disposição de todos os cientistas e laboratórios existentes no mundo os conhecimentos e técnicas que hoje estão nas mãos das grandes transnacionais. Isso permitiria a produção em massa de vacinas, acabando com o apartheid que hoje restringe o acesso aos países mais pobres.

Índia e África do Sul, com o apoio de 99 países, apresentaram uma proposta emergencial à Organização Mundial do Comércio para suspender temporariamente as patentes de vacinas e tratamentos relacionados à Covid-19, enquanto a pandemia persistir. No entanto, os governos desses países se limitam a solicitações formais perante organismos internacionais, mas não convocam a mobilização. Parte da reivindicação é exigir que esses governos falem abertamente e convoquem a mobilização em cada país.

Existem outras iniciativas importantes para a liberação de patentes promovidas por Médicos sem Fronteiras, Oxfam e, mais recentemente, a chamada por uma Vacina dos Povos (The Peoples Vaccine) liderada pelo ganhador do Prêmio Nobel da Paz Muhammad Yunus e apoiada pelos atores George Clooney, Forest Whitaker, a atriz Sharon Stone e o músico Peter Gabriel, entre outros, e mais de um milhão e quinhentas mil pessoas em todo o mundo que assinaram o documento até agora.

A UIT-CI faz parte desse movimento internacional e nesse marco convocamos uma jornada internacional para o dia 14 de abril.

Por isso chamamos a todas as organizações populares, sindicais, juvenis e políticas que coincidem com esta reivindicação, a coordenar ações unitárias neste dia 14 de abril em cada um de nossos países exigindo que as patentes das vacinas Covid-19 sejam eliminadas, para que sejam produzidas com urgência e capacidade máxima de todos os laboratórios e centros científicos do mundo. Para que ocorra uma distribuição livre e gratuita de vacinas para todos os povos do mundo.

Convocamos a desenvolver um dia com ações presenciais onde seja possível, e através das redes sociais com vídeos curtos, fotos com cartazes que digam: #NãoÀsPatentes, #VacinasParaTodosETodas, tweets, entre outras iniciativas.

Unidade Internacional de Trabalhadoras e Trabalhadores – Quarta Internacional (UIT-QI)

11 de abril de 2021