Denis Melo, executiva do PSOL RJ e Danilo Bianchi, Diretório nacional do PSOL

No próximo dia 1º de fevereiro ocorrerá a eleição para presidência da Câmara de Deputados. Entre os setores da esquerda, e particularmente no PSOL, se impôs um importante debate sobre qual posição o partido deve adotar.

O governo Bolsonaro, que vêm de um revés nas urnas nas eleições municipais de 2020, articula a candidatura de Artur Lira (PP-AL). Uma candidatura para representar e fortalecer o projeto de extrema direita do governo, para continuar com os ataques aos trabalhadores e aos excluídos, contra os direitos, destilando racismo e negacionismo à Covid19.

Pela direita, competindo com a candidatura do governo, está Baleia Rossi do MDB-SP, que representa o bloco liderado por Rodrigo Maia (DEM-RJ), bloco esse que saiu fortalecido das últimas eleições municipais. Essa chapa também conta com o apoio do PT e PCdoB.

No PSOL, a ideia de seguir o caminho do PT e PCdoB e apoiar a candidatura de Baleia Rossi, já no primeiro turno, foi levada em frente por Marcelo Freixo e pelos parlamentares do MES, como Sâmia Bonfim e Fernanda Melchionna, sob o argumento de que caso o PSOL não integrasse esse bloco, poderia levar a uma vitória no primeiro turno do candidato apoiado por Bolsonaro.

Pelas regras da Câmara dos Deputados, o presidente da casa é eleito em primeiro turno se tiver a maioria absoluta dos votos. Portanto, em nenhuma hipótese a posição do PSOL ajudaria a eleger Lira, justamente porque ele não terá os votos do PSOL.

Um debate político da independência de classe

Porém, o debate não se resume aos números. Os que defendem essa tática de compor o bloco do Baleia Rossi omitem de seus argumentos que foi justamente o bloco que o Rodrigo Maia encabeça que aplicou toda a política econômica do Bolsonaro, que hoje nos leva a mais miséria e exploração, como foi na reforma da previdência, na PEC que congelou o salário do funcionalismo até final de 2021; os intentos da reforma administrativa etc.

Os dois blocos que disputam a presidência da Câmara, em que pese suas diferenças, possuem acordo político fundamental: retirar direitos da classe trabalhadora para satisfazer os desejos dos patrões em ter maiores lucros. Por isso, nem Rodrigo Maia e nem o Congresso foram qualquer obstáculo real às ameaças antidemocráticas de Bolsonaro, muito menos serviram como instrumento político para ajudar a tirar a extrema direita do poder. O parlamento e o conjunto do regime político atuaram, em todo período mais grave da pandemia, unicamente para manter o lucro e os negócios da burguesia nacional, por isso Bolsonaro segue governando o país.

Diante dessa polêmica, foi importante o posicionamento dos outros parlamentares do partido, como Glauber Braga, Ivan Valente, Luiza Erundina e Áurea, que se posicionaram para que o PSOL apresentasse candidatura própria. Assim como correntes do partido, como a Resistência.

Esse debate mobilizou também setores independentes e que não são do campo majoritário do partido, como o grupo localizado no PSOL Pela Base de São Paulo, que divulgou uma boa nota contra essa política de unidade com o bloco de Maia. Além do professor Nildo Ouriques, da Revolução Brasileira. Nós da CST estivemos nessa batalha.

O correto lançamento de Luiza Erundina para a presidência da Câmara pelo PSOL deve servir de exemplo, pois a nosso ver o papel do PSOL no parlamento deve ser levantar um programa de medidas dialogando com a população trabalhadora do país. Isso passa por engavetar a proposta de Reforma Administrativa, pela anulação da Reforma da Previdência, pela diminuição do salário absurdo dos deputados, vinculando seus ganhos ao salário-mínimo ou ao salário de um professor. Denunciando o papel negacionista do governo frente a pandemia do Covid, exigindo um plano efetivo de vacinação para todos. Denunciar esses privilégios que Maia sempre defendeu e foi porta-voz é o verdadeiro papel de nosso partido nessa eleição da Câmara. Para derrotar o presidente negacionista é importante aproveitar o momento para exigir um calendário de lutas das centrais sindicais e apresentar à classe trabalhadora e ao povo pobre quais são as medidas para enfrentar Bolsonaro, Maia e a elite econômica e política do país.

Entendemos que essa postura deveria ser seguida em todos os parlamentos onde o PSOL exista, pois só será possível enfrentar a extrema direita apresentando uma política nacional com um programa classista, e garantindo nossa independência política frente aos partidos burgueses e da ordem.

Não podemos apoiar o candidato de Rodrigo Maia no segundo turno

A correlação de forças dentro do parlamento é absolutamente distorcida da realidade concreta, e nessa eleição, onde só votam parlamentares e não o povo trabalhador, seria errado, mesmo num eventual segundo turno, declarar apoio ao candidato de Maia, porque desarma nosso partido, a militância e os milhões que simpatizam com o PSOL perante um inimigo de classe. Essa posição tem consequências políticas, porque o PSOL pode emprestar seu prestígio político para vender uma falsa ideia de que Baleia Rossi é radicalmente oposto ao Arthur Lira.

Chamamos o conjunto da militância do PSOL e da esquerda socialista a desenvolver o debate fundamental sobre nossa independência política e nosso projeto de transformação radical na ordem do dia. Também reivindicamos a batalha para que a base seja ouvida, por isso defendemos, além da convocação do Diretório Nacional, que os diretórios e núcleos do partido convoquem plenárias de base para debater com a militância qual o caminho que devemos seguir. Da nossa parte seguimos essa batalha, como nosso companheiro Babá disse em vídeo, estamos à disposição para seguir lutando para derrotar a extrema direita bolsonarista, mas também a direita clássica de Rodrigo Maia.