O triunfo eleitoral e os desafios do PSOL em Belém: governar com independência de classe e construir a oposição aos Governos de Helder e Bolsonaro.

Publicado originalmente do Jornal Combate Socialista

Por Joice Souza – DN PSOL e Eziel Duarte – PSOL Belém

Edmilson Rodrigues do PSOL venceu as eleições em Belém com 52% dos votos válidos, derrotando o candidato bolsonarista, Everaldo Eguchi. Uma vitória retumbante dos lutadores e lutadoras da cidade. No segundo turno, ativistas da juventude, sindicais e populares se organizaram em comitês de bairro e de categorias, com agendas próprias de campanha. Esse movimento pela base, do qual fizemos parte, tomou a cidade com bandeiraços, campanha nos bairros, atuou na fiscalização das urnas e também foi muito forte nas redes sociais. Sua atuação foi fundamental para desmascarar o caráter patronal e antipovo da candidatura de Eguchi.

A eleição de Edmilson coroou a derrota eleitoral do bolsonarismo em nível nacional. O voto na extrema direita perdeu força em todas as zonas eleitorais da cidade e nas zonas dos principais bairros da periferia da cidade, como o Guamá e a Terra Firme, a diferença de votos chegou a quase 20%.

Com a vitória, o PSOL tem o desafio de governar com o programa que a juventude, as mulheres, o povo preto e indígena e setores da classe trabalhadora levaram para as ruas. O sentimento antibolsonaro da juventude, que ocupou o centro de Belém durante a apuração, tem de dar a tônica do novo governo: é preciso ser trincheira de oposição ao governo ultraliberal e reacionário de Bolsonaro bem como ao governo dos Barbalhos.

Governar com independência de classe e enfrentando os empresários

Passadas as eleições, a burguesia e seus partidos preparam pesados ataques em meio à brutal crise econômica que vivenciamos. Bolsonaro vai acabar com o auxílio emergencial e atacou profundamente o FUNDEB, diminuindo o valor do investimento por aluno, o que vai impactar as redes públicas de ensino em todo o país. O prefeito derrotado Zenaldo tenta, ao apagar das luzes, aumentar a contribuição previdenciária dos servidores municipais.

O ajuste fiscal asfixia o orçamento da união, estados e municípios para garantir o pagamento da Dívida Pública. Assim, infelizmente, não basta a boa vontade e o amor para melhorar a vida de nossa classe. A verdade é que a prefeitura enfrentará um orçamento minúsculo, uma Câmara a serviço do ajuste fiscal e a pressão de todo o empresariado, que fará de tudo para manter seus lucros. Por isso, é impossível governar para o povo sem enfrentar interesses do andar de cima. Não haverá, por exemplo, melhorias mínimas nos ônibus de Belém sem que se enfrente a máfia dos transportes públicos, suas tarifas cada vez mais caras e seus ônibus caindo aos pedaços.

Por isso, a prefeitura de Edmilson precisa ser uma trincheira de oposição ao ajuste fiscal e à destruição dos serviços públicos, parando de pagar a dívida pública municipal, taxando os milionários via IPTU progressivo para garantir recursos para as áreas municipais. A prefeitura de Edmilson precisa convocar uma frente dos municípios contra o pagamento da dívida pública, pela revogação da PEC 55 e da Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa batalha por orçamento público será vital para a concretização das propostas de campanha, como por exemplo, o importante projeto de Renda Mínima anunciado por Edmilson como seu primeiro ato de governo.

Nenhuma ilusão com a Câmara de Vereadores e o governo de Helder Barbalho

Os grandes jornais da cidade noticiaram que a base aliada será maioria na Câmara Municipal e isso chegou a ser comemorado por muitos companheiros que, de forma honesta, acreditam que é preciso juntar todos aqueles que estão contra o governo Bolsonaro. Nós fazemos um alerta: infelizmente, a ampla maioria da Câmara de Vereadores não é de nossos aliados, mas dos partidos de direita que nacionalmente massacram nosso povo e que, apesar das diferenças pontuais com o governo federal, estão sempre junto com ele para aprovar seus ataques.

O MDB, partido do governador e que tem a maior bancada da Câmara, é o mesmo partido do ex-presidente Michel Temer, que aprovou a PEC 55 do congelamento de verbas, que votou pela Reforma da Previdência de Bolsonaro e a aplicou no Pará, e que se articula para aprovar a Reforma Administrativa. Em meio à eleição, assistimos ás denúncias de desvio de verbas da saúde envolvendo o governo de Helder Barbalho. Durante a pandemia favoreceu as elites: do aluguel exorbitante do templo da Assembleia de Deus para um hospital de campanha ao decreto que classificou o trabalho das domésticas como serviço essencial, privando essas trabalhadoras da quarentena, Helder dá demonstrações inequívocas do caráter patronal de seu governo.

PT e PCdoB, que viram em 2016 esse partido se aliar com o centrão para arrancar Dilma da presidência, deveriam ser os primeiros a denunciar o caráter fisiológico do MDB mas, contraditoriamente, são justamente os que lhe conferem um verniz “progressista” ao compor o governo do estado, confundindo as massas e fornecendo argumentos para a extrema direita. E isso ocorre porque os governos do PT e do PCdoB no Nordeste estão também em aliança com partidos burgueses e oligarquias, e aplicam o mesmo projeto de ajuste como a Reforma da Previdência estadual.

O PSB, partido de Cássio Andrade, é o mesmo dos vereadores reeleitos Gleisson e Igor Andrade que, junto a John Wayne (MDB), Bieco (PL) e Lulu das Comunidades (PTC), em 2017, votaram contra o projeto do PSOL de climatização dos ônibus. Agora, todos eles vêm sorridentes pedir abrigo em nossa base aliada, mas querem apenas barganhar vantagens.  Estariam igualmente de pires na mão barganhando com Eguchi, se este fosse eleito, como fazem na Câmara Federal com Jair Bolsonaro.

Estamos falando de uma Câmara que, no  dia 03/12, em meio a uma brutal crise econômica, votou aumentar o próprio salário para R$ 19 mil reais. Apenas a bancada do PSOL e um vereador votaram contra esse absurdo.  Dos derrotados do PSDB ao Amauri do PT, que compôs a Frente Ampla,  todos os demais vereadores votaram a favor.

Nossa governabilidade deve ser pautada na mobilização popular, organizando o povo para enfrentar as chantagens, pressões e boicotes que possam surgir.

É preciso fazer diferente

Para enfrentar a direita, a prefeitura do PSOL precisa se apoiar nos lutadores e lutadoras que o elegeram. Em primeiro lugar, ao invés de fatiar secretarias em acordos de cúpulas, como faz a direita, acreditamos ser necessário eleger os secretários de governo em assembleias populares e das categorias. O governo de Edmilson, já nessa transição, pode convocar reuniões de trabalhadores da educação, saúde, transporte, jovens, para organizar as assembleias que elegerão os secretários de cada uma dessas áreas em 2021. No lugar do toma-lá-dá-cá pelas verbas, é preciso que o orçamento seja definido pelos conselhos populares, que Edmilson já anunciou que vai retomar. Essa, ao nosso ver, é a única forma de se livrar das chantagens de uma Câmara sedenta por privilégios que vai tentar oferecer “governabilidade” em troca do rebaixamento de nosso Programa. Conselhos populares que sejam eleitos nas categorias e nos bairros e deliberem sobre 100% do orçamento municipal.

Por um governo de aliança com o povo trabalhador da cidade

São muitos os desafios e problemas a serem enfrentados em uma Belém abandonada e destruída pelo modo tucano de governar. Apresentamos algumas propostas que acreditamos que devem ser os eixos prioritários do novo governo:

FORTALECER O SERVIÇO PÚBLICO E BARRAR A REFORMA ADMINISTRATIVA: valorizar os servidores públicos, garantir o piso nacional aos professores, fortalecer as medidas de contenção à COVID-19, realizar concurso público e acabar com a farra das OSs.

PLANO DE OBRAS PÚBLICAS: é urgente um plano de obras que melhorem nossa cidade e gerem emprego a curto prazo. Concluir obras inacabadas, melhorar o saneamento, asfaltar e arborizar as ruas, construir ciclovias, escolas e hospitais e reformar os prédios já existentes.

PASSE LIVRE PARA ESTUDANTES E DESEMPREGADOS: Pauta histórica da juventude que já é realidade em outras capitais, uma questão fundamental para garantir o direito à cidade para a juventude. Além disso, é preciso congelar a tarifa de ônibus, obrigar as empresas a melhorar sua frota, criar novas linhas e montar uma empresa pública municipal de transporte que funcione com tarifa zero.

BELÉM PARA A CLASSE TRABALHADORA E OS SETORES OPRIMIDOS: Para combater as opressões e garantir a vida e a dignidade para mulheres, negros e negras e LGBTs é preciso enfrentar interesses, garantir recursos e políticas públicas, pois a governabilidade não pode falar mais alto que os direitos sociais e o combate às opressões.