A violência racista da polícia não dá trégua nem durante a pandemia
Por Luiz Domingues, CST RS
Publicado originalmente no Combate Socialista Digital Nº 07
No dia em que completou 19 anos, o estudante Rogério Ferreira da Silva pediu emprestada a moto de um amigo para fazer algumas manobras. Abordado pela polícia por estar em “atitude suspeita”, Rogério foi derrubado da moto, agredido e morto a tiros por um PM. O caso ocorreu no dia 9 de agosto, dia dos pais, no Parque Bristol, bairro da zona sul da cidade de São Paulo. Uma semana depois, na zona norte do Rio de Janeiro, era Caio Gabriel Vieira que morria, também vítima da truculência da Polícia Militar. O jovem de 20 anos foi acusado de ser traficante, versão negada pela sua mãe, que em uma entrevista desabafou dizendo que “Para a polícia, todo mundo é traficante. Mora na comunidade, é bandido, é traficante…” 1. Assim como Rogério, Caio foi mais um jovem negro assassinado pela polícia.
A essa altura, o Brasil já passava das cem mil mortes pela COVID-19 de acordo com os dados oficiais, e o STF já havia acatado o pedido de que fossem suspensas as operações policiais em favelas do Rio de Janeiro enquanto durasse a pandemia. Nada disso foi suficiente para poupar a vida de Caio e de tantos outros jovens negros e trabalhadores que vivem nos bairros periféricos do país. A polícia que mais mata não entra em quarentena, e somente no estado do Rio de Janeiro, entre os meses de março e abril (já durante a pandemia), cerca de 290 pessoas morreram pelas mãos da PM do governador Wilson Witzel (PSC), o que representa um aumento de 13% em relação ao mesmo período do ano passado. Se levarmos em consideração os cinco primeiros meses do ano, os números são ainda piores, chegando a 741, o maior número de mortes causadas pela polícia no RJ em 22 anos! Ao mesmo tempo, o número de homicídios para o mesmo período foi o menor desde 1991. 2
Em São Paulo a situação não é muito diferente, sendo que só em abril houve 116 casos de pessoas assassinadas em decorrência de “intervenções policiais”, de acordo com os dados do próprio governo de João Dória (PSDB), representando 56% de aumento em relação ao mês anterior. Assim como no caso do Rio, o aumento no índice de assassinatos cometidos pelas forças policiais acompanha uma acentuada queda nos índices de violência no mesmo período, e ao longo dos cinco primeiros meses de 2020 foram 442 vítimas, o maior número em 19 anos.
Este é um momento em que se apela para que a população fique em casa, como meio de evitar os contágios pelo novo coronavírus, entretanto, os trabalhadores, em sua grande maioria, já não podem se dar ao “luxo” de cuidar da própria saúde, porque os governos em todos os níveis cedem à pressão da burguesia para reabrir as atividades econômicas “morra quem morrer”, como disse um prefeito do interior da Bahia. Como se não bastasse, esses trabalhadores também não encontram nem em suas casas um lugar seguro. Se diminuem as chances de morrer de COVID-19, por outro lado, aumenta a possibilidade de morrer pelas balas da polícia. A população negra é, nesse cenário, duplamente vitimada pelo Estado e suas políticas de negligência e extermínio. Além de estar entre os que mais morrem nesta pandemia por viverem em condições mais precárias, terem menos acesso aos meios de prevenção e condições que permanecer em quarentena sem morrer de fome, são historicamente as maiores vítimas da violência policial.
O racismo é estrutural e permeia toda a institucionalidade burguesa no Brasil, incluindo as forças de repressão, e o preconceito de classe garante que a polícia chegue com o pé na porta nas favelas e comunidades da periferia, e pise com muito cuidado em condomínios e bairros de luxo. Há ainda um outro elemento que ajuda a entender esse aumento no grau de letalidade da PM no país, mesmo no contexto de crise sanitária: é o recado que figuras como o presidente Jair Bolsonaro e governadores como Witzel passam ao se associarem à velha máxima de que “bandido bom é bandido morto”, legitimando assim, todo tipo de abuso e violência contra aqueles que, em sua lógica racista e elitista, são vistos como suspeitos, de acordo com a cor da sua pele ou o seu endereço. Além disso, o governo federal tem tomado algumas medidas para facilitar esse serviço sujo, como a exclusão dos dados sobre violência policial, de relatórios anuais referentes a violações dos direitos humanos no país.
É preciso dar um basta!
Somente a mobilização popular será capaz de garantir a punição dos responsáveis por estes crimes. Nesse processo, também devemos exigir medidas de fundo para combater a violência sistêmica do Estado. Isso passa, por exemplo, por exigir a descriminalização das drogas, a desmilitarização urgente da polícia, e por pensar em uma outra lógica de segurança pública, que não seja pautada pela repressão aos pobres e aos movimentos sociais, nem pelo genocídio da juventude negra e trabalhadora.