Por Raphael E.

A reforma promovida pelo Governo e a aprovada pelo Parlamento nada mais são do que uma cortina de fumaça para esconder que, após a falsa limpeza institucional, tudo continuará do mesmo jeito que antes. De Uníos na FA (Frente Ampla) impulsionamos uma saída de fundo e chamamos a lutar pelo fim dos privilégios da casta política e por uma verdadeira democratização, que permita às organizações operárias e populares terem gestão, controle e decisão na vida política do país e defendemos os direitos históricos conquistados, por isso propomos os seguintes pontos:

1 – Chega de Privilégios! Que todo funcionário hierárquico; Presidente, Parlamentares, Juízes e Promotores recebam salário igual ao de um professor de escola. Pela eleição direta e popular de Juízes e Promotores. Anulação do Tribunal Constitucional. Pela revogabilidade do mandato de todos os funcionários hierárquicos em todos os poderes do Estado.

2 – Pela livre organização e plena participação do povo nos partidos políticos, sem restrições ou ingerência do Estado na vida interna dos partidos. Não às cercas prescritivas! Não às PASO (eleições Prévias, Abertas, Simultâneas e Obrigatórias)!

3 – Não ao financiamento privado empresarial das campanhas eleitorais que fortalece a corrupção. Por um financiamento 100% público, equitativo e igualitário para todos os partidos participantes. Por um acesso democrático e igualitário às mídias gráficas, radiofônicas e televisivas.

4 – Sim à imunidade parlamentar para se ter liberdade de expressão política, fiscalização e rejeição de toda perseguição. Não aos crimes de opinião! Não à impunidade: Julgamento e punição de todos os corruptos e que devolvam tudo o que foi roubado!

5 – Pela defesa do direito à greve e da livre organização sindical e política dos trabalhadores. Pela investigação independente, julgamento e punição dos responsáveis pelo massacre de Bagua. Chega de reprimir o povo trabalhador. Prisão aos responsáveis.

6 – Pela separação da Igreja do Estado. Nem mais um centavo para as Igrejas. Pela garantia do cumprimento das conquistas da mulher, como a maternidade e a amamentação. Direitos iguais e sua ampliação, como o aborto legal e seguro. Basta de discriminação! Pelos direitos plenos para a comunidade LGTBIQ. Por uma educação sexual integral com perspectiva de gênero em todas as escolas.

7 – Por uma reforma tributária profunda: que pague mais aquele que mais tem, taxação das grandes fortunas e as grandes empresas. Chega de subsídios e isenções fiscais para grandes empresas.

8 – Por uma nova Reforma Agrária que garanta terra para quem nela trabalha. Chega da ocupação da terra pelos imperialistas das multinacionais. Por um plano agroalimentar de produção e distribuição de alimentos saudáveis, garantindo assistência técnica, acesso à água e logística respeitando a diversidade e as organizações camponesas.

9 – Assembleia Constituinte para garantir direitos e conquistas. Pela representação de todos os sangues indígenas e todas as línguas. Pelo respeito às identidades regionais, autonomia e livre organização das comunidades originárias. Pela anulação do capítulo econômico da constituição política!

10 – Por um governo dos que nunca governaram. Por um governo dos trabalhadores, dos camponeses, dos pobres e dos povos. Por um plano econômico alternativo para os trabalhadores e o povo que garanta salários e aposentadorias dignas para todos os trabalhadores, acabe com a informalidade, a flexibilização e precarização do trabalho, aumentar do orçamento destinado à saúde e educação. Pela nacionalização e cogestão operária e comunitária de setores estratégicos da economia como mineração, energia e pesca. Pela cogestão comunitária de todos os hospitais e de todo o setor sanitário para garantir a saúde das pessoas e acabar com a corrupção. Pela nacionalização dos bancos e do comércio exterior. Por uma economia planificada a serviço das necessidades do povo.