Por Henrique Lignani, Historiador e militante da CST

 (No ano passado, a fundação do PSR, seção da IV internacional no Brasil, completou 80 anos. Aproveitamos a oportunidade para refletir sobre uma das fases do trotskismo em nosso país. Trata-se de um conjunto de artigos históricos publicado mensalmente no jornal Combate Socialista entre setembro de 2019 e Março de 2020. Em meio a pandemia o Especial foi finalizado em nosso site e divulgado no boletim eletrônico de abril).

 Arte Felipe Shulte

 

80 anos do Partido Socialista Revolucionário, 1º artigo

Em agosto deste ano completaram-se 80 anos da fundação do Partido Socialista Revolucionário (PSR). Reconhecido como seção brasileira da IV Internacional, o PSR se inseriu na tradição trotskista no Brasil, surgida no final dos anos 1920, ainda no seio do PCB, com a luta da Oposição de Esquerda contra a burocratização. Acompanhando o debate em nível internacional, a partir de 1933 o objetivo de regenerar os PCs stalinistas foi abandonado, sendo impulsionada a formação de novos partidos e de uma nova Internacional, fundada em 1938. Dessa forma, surgiram no Brasil partidos independentes, como a Liga Comunista Internacionalista e, mais tarde, o Partido Operário Leninista. Este último, ao se fundir com uma cisão do PCB de São Paulo, originou o PSR em 1939.

O contexto em que o PSR atuou foi marcado por várias dificuldades: o país vivia a repressão política da ditadura de Getúlio Vargas, o Estado Novo (1937-1945); ainda, a eclosão da II Guerra Mundial (1938-1945) tornou mais difícil a comunicação entre as seções da IV Internacional, ficando o PSR isolado; por fim, em 1940, um ano após o surgimento do partido, Trotsky foi assassinado pelo stalinismo, o que significou para a IV Internacional a perda de sua principal liderança. Tais dificuldades se manifestavam no pequeno tamanho do PSR (cerca de 50 membros), na sua restrição praticamente à São Paulo e no fato de uma série de seus militantes terem sido presos ou exilados.

Apesar dos empecilhos, o partido desempenhou atividades em categorias como jornalistas, vidreiros e funcionários públicos municipais de São Paulo. Além disso, publicou os jornais A Luta de Classe, Luta Proletária e Orientação Socialista, este último com alguma regularidade entre 1946 e 1948.

Por muito tempo os estudos sobre a história da classe trabalhadora e da esquerda no Brasil excluíram os trotskistas alegando a “pouca expressividade” que suas organizações alcançaram. Porém, isso desconsidera a importância do movimento, algo que se deve tanto à precisão das análises da realidade que desenvolveram, quanto ao seu incansável combate à colaboração de classes, mantendo viva a perspectiva revolucionária.

Portanto, é buscando resgatar a memória dos trotskistas do PSR que publicamos esta série de textos sobre a trajetória do partido. Acreditamos que por meio disso podemos contribuir para o entendimento de importantes questões ainda presentes nas lutas dos socialistas revolucionários.

Capa jornal Orientação Socialista; Arquivo Mario Pedrosa, CEMAP/CEDEM – Unesp

 

Os trotskistas brasileiros e o incansável combate ao reformismo, 2º artigo

 

A defesa de um programa revolucionário e a luta contra a conciliação de classes foram traços marcantes de toda a trajetória do trotskismo brasileiro. Desde o final dos anos 1930, no período em que o PSR atuou, essa questão se tornou especialmente importante, já que o PCB, principal partido de esquerda no país, passou a defender a chamada política de “União Nacional”.

A linha adotada pelo PCB, seguindo a Internacional Comunista controlada por Stalin, considerava o Brasil um país “semifeudal”. Tal definição tinha consequências no caráter da revolução que os stalinistas buscavam para o Brasil, uma revolução que seria realizada “por etapas”: primeiro, uma “revolução democrático-burguesa, antifeudal e anti-imperialista”, na qual o proletariado deveria estar aliado aos setores “progressistas” da burguesia contra o latifúndio e o imperialismo; e só depois, com o capitalismo já completamente desenvolvido no país, seria realizada a revolução socialista. Na prática, os stalinistas do PCB não lutavam pelo socialismo, mas por uma “união nacional” com setores dessa burguesia supostamente “progressista”, se aproximando inclusive do governo de Vargas. Desde o primeiro documento divulgado pelo PSR, em agosto de 1939, a política stalinista era denunciada como uma traição aos interesses da classe trabalhadora, sendo preciso construir uma nova vanguarda na luta contra o capitalismo.

A partir de 1945, quando o “Estado Novo” chegava próximo ao seu fim, avançava também a aproximação do PCB em relação a Vargas. Deve ser ressaltado que essa posição de colaboração de classes foi a marca da atuação dos partidos stalinistas ao redor do mundo no contexto do fim da Segunda Guerra. Devido ao contexto de redemocratização, naquele momento o PSR encontrou possibilidades relativamente maiores para divulgar sua política e se contrapor à conciliação de classes e ao “etapismo” stalinista.

Isso pode ser observado em agosto de 1945, na divulgação da nota “O momento político e a posição do PSR”, inserida por militantes do partido em meio ao conteúdo de um jornal da grande imprensa. O texto criticava diretamente discursos recentes realizados por Luiz Carlos Prestes, principal dirigente do PCB, nos quais a “união nacional” era defendida a partir da “colaboração sincera e leal de todos os verdadeiros patriotas, sem distinção de categoria social, ideologias políticas e credos religiosos”. As palavras do dirigente stalinista expressavam a defesa da “ordem” e da “paz social”, portanto o total abandono da luta de classes em prol da aliança idealizada com a burguesia nacional.

O PSR respondia tal política apresentando um programa alternativo que incluía as aspirações imediatas da classe trabalhadora e a luta por liberdades democráticas, de organização política, sindical e de greve. Essas pautas, entre outras, assumiam um sentido transitório, ajudando a avançar a consciência dos trabalhadores no curso das lutas e expondo que tais problemas só podiam ser resolvidos pela luta revolucionária.

Uma vez que o PCB dirigia setores importantes do proletariado no Brasil, sua política tinha implicações bem concretas. Nos anos de 1945-6, inúmeras greves explodiram no país de forma espontânea, contra a situação de carestia vivida pelos trabalhadores. Com sua política de conciliação, os stalinistas defendiam que era momento de “ordem e tranquilidade”, chamando os trabalhadores a “apertar os cintos” (ou seja, evitar greves). O PSR, na medida em que lhe era possível, se opôs a essa política. Indicava a necessidade de aprofundar as reivindicações e, inclusive, formar comitês de fábrica para além dos sindicatos pelegos.

Esses são apenas alguns exemplos de como os trotskistas brasileiros buscaram manter um programa revolucionário, mesmo nas condições mais adversas. A denúncia das traições realizadas pelas direções, principalmente pelo stalinismo, se tratou de um eixo fundamental dessa batalha, algo ainda presente no Brasil devido ao papel das atuais direções reformistas e conciliadoras.

Capa jornal Orientação Socialista; Arquivo Mario Pedrosa, CEMAP/CEDEM – Unesp

 

 

 

O “Plano de reivindicações transitórias” – o trotskismo e o programa revolucionário para o Brasil, 3º artigo

A formação de uma direção revolucionária para a classe trabalhadora foi o principal objetivo ao qual se dedicou o PSR e, como vimos no texto anterior publicado nesta série de artigos, esse objetivo passava pelo enfrentamento à conciliação de classes defendida pelo stalinismo (setor que ocupava a posição de direção). Para que pudesse ser realizada de forma eficaz, era preciso que a política revolucionária dos trotskistas fosse expressa em termos mais concretos, em um programa que pudesse ser apresentado aos trabalhadores.

Assim, o conteúdo dos programas políticos formulados pelos trotskistas possui a maior importância para entendemos a sua atuação naquele momento. Como acontece com a trajetória do PSR de um modo geral, existem poucas pistas da sua atuação até 1945, período em que viveram a repressão da ditadura de Vargas. Dessa forma, também no que diz respeito ao programa político, é após esse período que encontramos documentos mais detalhados sobre as propostas do partido.

Em outubro de 1947, os trotskistas se aproveitaram da realização das eleições municipais para apresentar um programa em seu jornal, Orientação Socialista (n° 18). Conforme entendiam, as disputas eleitorais tinham o objetivo de conquistar postos para a “educação socialista das massas”, além de servir como ferramenta para “denunciar os crimes da classe dominante contra os interesses dos oprimidos”. Assim, o PSR formulou naquele momento um “Plano de reivindicações transitórias”, a partir do qual buscariam mobilizar os trabalhadores em torno dos seguintes eixos:

1º – Pela liberdade e autonomia sindicais irrestritas e pelo direito de greve […]

2º – Pela extinção da polícia política e de todos os órgãos especializados na repressão do movimento operário.

3º – Direito, sem limitações, de organização, reunião e manifestação do pensamento oral e escrito.

4º – Pelo reconhecimento legal dos comitês de fábrica. […]

5º – Escala móvel de salários e escala móvel de horas de trabalho. […]

6º – Pela abolição do “segredo” comercial e instituição do controle operário da indústria.

7º – Pela expropriação dos bancos particulares e a passagem do sistema de crédito para as mãos do Estado.

8º – Expropriação pelo Estado, sem indenização e nem compra, das indústrias monopolizadas […]

9º – Pela expropriação de todas as fortunas acumuladas, direta ou indiretamente, no exercício dos cargos públicos.

10º – Centralização, num instituto único de pensões e aposentadorias […] e entrega de sua direção a comitês constituídos exclusivamente de delegados eleitos pelos próprios contribuintes.

11º – Taxação apenas dos ricos, através dos impostos diretos, e supressão de todos os impostos indiretos, que concorrem para encarecer os artigos de consumo do povo.

12º – Reforma radical do imposto de renda com taxas altamente progressivas sobre as grandes fortunas e abolição de qualquer tributo sobre os que vivem de salários e ordenados.

13º – Nacionalização da terra, e sua entrega aos que nela trabalham […]

14º – Reforma completa da lei eleitoral. […]

Apresentavam-se ainda pontos específicos sobre as questões mais sentidas pela classe trabalhadora: alimentação, habitação e transportes. Além de propostas concretas, os trotskistas defendiam que as reivindicações dos trabalhadores só poderiam ser atendidas a partir da sua organização e mobilização em comitês.

Tal documento, por mais que indique a política do PSR para um momento pontual, torna possível perceber como os trotskistas articulavam um programa socialista às demandas concretas da classe trabalhadora. Não defendiam a revolução de forma abstrata, mas como a resposta necessária a partir dos problemas mais sentidos pelos trabalhadores. Dessa forma, portanto, buscavam apresentar uma alternativa ao reformismo. Sem dúvida, apesar de todas as dificuldades, se esforçavam para aplicar em nosso país o método do Programa de Transição da IV Internacional.

No próximo texto analisaremos como o PSR buscou se constituir em direção do proletariado a partir da sua intervenção no movimento operário.

O PSR e a imprensa proletária

A publicação periódica impressa sempre foi uma preocupação central para os militantes trotskistas. O jornal não servia apenas para divulgar as suas ideias e repercutir as lutas da classe trabalhadora, mas também como um meio de agrupar os militantes de vanguarda e os operários mais avançados.

Assim, desde os primeiros anos da Oposição de Esquerda no Brasil, em 1930, começou a ser publicado o jornal A Luta de Classe, que circulou até 1939. O período repressivo impôs sérias limitações ao jornal, como mostram a sua periodicidade irregular e a qualidade precária do material, produzido por mimeógrafo. O PSR, que surgiu naquele ano de 1939, chegou a publicar uma edição de A Luta de Classe, mas logo teve essa atividade interrompida.

Apenas em 1945 o partido voltou a produzir um jornal, com o título Luta Proletária. Porém, este teve vida curta, existindo apenas 2 edições. No final de 1946 surgiu a publicação mais consistente do PSR: Orientação Socialista. Foram 21 edições entre outubro daquele ano e janeiro de 1948. O jornal abordava temas da conjuntura nacional e internacional; polêmicas com outras organizações de esquerda, especialmente com o PCB stalinista; relatos sobre as condições de vida e trabalho do proletariado, bem como do movimento sindical; e também apresentava as propostas defendidas pelos trotskistas, como no caso do programa citado no texto acima.

 

Capa jornal Orientação Socialista; Arquivo Mario Pedrosa, CEMAP/CEDEM – Unesp

 

 

“Lutemos pela independência dos sindicatos”: os trotskistas brasileiros e a luta contra as direções burocratas, 4° artigo

Nos artigos anteriores desta série histórica sobre o PSR viemos analisando a trajetória do partido, destacando temas como o enfrentamento à conciliação de classes promovida pelo PCB/stalinismo e a construção de um programa revolucionário para o Brasil. No presente texto damos prosseguimento a esses debates abordando a intervenção do trotskismo nos movimentos da classe trabalhadora.

A estrutura sindical pelega varguista

Para entendermos melhor a atuação dos militantes do PSR nesse terreno da luta de classes, é preciso esclarecer algumas características do movimento sindical no Brasil durante aquele período. No decorrer da década de 1930, nos governos de Vargas, foi implementado o chamado “sindicalismo corporativista”. Essa estrutura sindical era inspirada no modelo fascista italiano, permitindo apenas a existência dos sindicatos oficiais, atrelados ao Ministério do Trabalho. Apesar de ter se estruturado durante a ditadura do Estado Novo (1937-1945), vários aspectos desse modelo continuaram presentes muitas décadas após o fim do regime e de certa forma ainda estão vigentes até os dias de hoje, atravessando vários regimes e governos. Assim, além das direções stalinistas, que promoviam uma política de conciliação de classes (como vimos nas matérias anteriores), os trotskistas também enfrentavam em sua luta dentro dos sindicatos os pelegos “ministerialistas”, agentes do governo. Ou seja, seguindo a linha da IV Internacional, não se isolaram criando estruturas paralelas, sindicatos vermelhos apenas dos revolucionários.

O PSR lutava pelo caráter classista dos sindicatos

Um exemplo de como o PSR buscava combater a política das direções sindicais do PCB/stalinistas e “ministerialistas” pode ser visto em uma edição de seu jornal do fim de 1946 (Orientação Socialista, nº 3). O texto apontava para as semelhanças existentes entre essas duas correntes. Segundo afirmavam, tanto os representantes do PCB quanto do governo atuavam de forma burocrática, tentando atrelar os sindicatos ao seu próprio partido ou ao Estado. Em oposição a isso, o PSR defendia os sindicatos enquanto um espaço para a defesa dos reais interesses dos trabalhadores, apresentando reivindicações imediatas para isso, como: defesa e ampliação do direito de greve, autonomia sindical irrestrita, escala móvel de salários (aumento automático dos salários conforme o aumento do custo de vida).

Ainda segundo o texto, os militantes sindicais socialistas deveriam lutar para livrar os sindicatos da influência “ministerialista” e stalinista, demonstrando que todas as conquistas obtidas pelos trabalhadores não vieram do governo ou de acordos com a “burguesia progressista”, mas dos seus próprios esforços. Terminava com o chamado: “lutemos pela independência dos sindicatos”, para que tenham autonomia e sejam “apoiados em alicerces classistas e internacionalistas”.

O PSR no I Congresso Sindical de SP

Já em janeiro daquele mesmo ano de 1946, durante a realização do I Congresso Sindical de São Paulo, organizado pelos setores ligados ao PCB, encontramos um momento em que a luta dos trotskistas contra a burocracia sindical se mostrou na prática.

Segundo o relato de um militante do PSR, foi graças à intervenção do partido (representado pelo Sindicato dos Jornalistas) que o Congresso debateu o tema do direito de greve, tema importante, pois o Brasil acabava de sair da ditadura de Vargas. Assim, a resolução em defesa do direito de greve, apresentada pelos trotskistas junto a outros setores socialistas independentes, foi aprovada pelo plenário contra os dirigentes do PCB. Além disso, também saiu vitoriosa a tese em defesa da autonomia e liberdade sindical, defendida por outro militante do Sindicato dos Jornalistas, onde o PSR tinha influência.

Dessa forma, o relato em questão afirmava que a atuação trotskista no Congresso dos trabalhadores paulistas “mostra como um agrupamento relativamente pequeno, agindo com honestidade e firmeza, pode produzir obra aproveitável mesmo nas condições mais desfavoráveis” (Vanguarda Socialista, nº 24).

As experiências do PSR

Nesta edição vimos que a importância do PSR não pode ser determinada apenas pelo seu tamanho. Apesar de contar com poucos membros, o partido enfrentou um contexto muito adverso desenvolvendo análises precisas da realidade e manteve uma política revolucionária e consequente, obtendo alguns resultados significativos como o citado no Congresso Sindical de SP.

Podemos ainda tirar duas outras conclusões, partindo dos artigos publicados anteriormente. O programa político levantado pelos trotskistas do PSR partia dos problemas mais sentidos pela classe trabalhadora, apontando que apenas a luta revolucionária pelo socialismo seria capaz de resolvê-los de forma eficaz. Apostava, portanto, na luta de classes sem trégua contra a burguesia como a única saída para os trabalhadores e trabalhadoras. Por fim, o PSR buscava construir uma alternativa para o problema da crise de direção do movimento de massas. Essa tarefa, presente até os dias de hoje para os socialistas, exige a superação dos projetos de conciliação de classes que sempre se apresentam sob novos rótulos. Quanto a isso, o combate ao reformismo por parte dos trotskistas brasileiros também traz uma importante contribuição para nossas lutas atuais.

 

Exemplar disponível na Hemeroteca da Biblioteca Nacional

 

 

Os caminhos de Patrícia Galvão no movimento trotskista, 5º artigo

Continuando com a série de textos que relembram os 80 anos de fundação do PSR, completados em agosto de 2019, damos destaque neste número para uma importante militante daquele partido: Patrícia Rehder Galvão, a Pagu.

Nascida em 1910, Pagu teve uma atuação de destaque em várias áreas, sendo reconhecida como jornalista, escritora e artista, além da sua importante contribuição para a luta feminista. Dentro do tema deste especial, destacamos aqui a sua trajetória política, ressaltando a sua militância no movimento trotskista.

Em 1931, Pagu ingressou no PCB, sendo presa já no mesmo ano pela sua participação como “agitadora” em uma greve dos estivadores do porto de Santos. Passado o episódio, se transferiu para o Rio, onde fez parte de grupos de autodefesa, auxiliando na proteção de comícios e atividades do partido. Após passar dois anos no exterior, enviando matérias para jornais brasileiros, Pagu voltou ao país no final de 1935. No contexto de aumento da repressão por parte do governo Vargas, depois da tentativa fracassada de levante armado do PCB, Pagu foi presa no início de 1936. Porém, em outubro do ano seguinte conseguiu fugir do Hospital da Cruz Azul, para onde havia sido transferida por motivos de saúde.

O ano de 1937 marcou o início de uma importante cisão no PCB paulista. A partir de debates sobre o papel da burguesia nacional na revolução brasileira e quanto ao posicionamento eleitoral do partido nas eleições que ocorreriam naquele ano, um grupo de militantes reunidos ao redor de Hermínio Sacchetta começou a criticar a direção comunista. Formou-se o Comitê Regional de SP (CR-SP), que em 1939 se juntaria aos trotskistas do Partido Operário Leninista (POL) para dar origem ao PSR.

Após fugir da prisão, Pagu aderiu ao CR-SP, se deslocando para o Rio a fim de angariar apoio para o grupo entre os militantes comunistas. Nesse meio tempo, a histórica militante já se aproximava das posições trotskistas do POL, o que seria consolidado mais tarde com a sua participação no PSR.

Em abril de 1938, em ação da polícia política contra o POL no Rio de Janeiro, Pagu foi presa mais uma vez, não sem antes resistir com arma em mãos. Na ocasião, foi processada pelo Tribunal de Segurança Nacional, junto a outros militantes, como Hilcar Leite, permanecendo na cadeia por mais de dois anos.

Mesmo presa, suas atividades políticas não cessaram. No momento de fundação do PSR, em agosto de 1939, a Conferência Nacional do partido elegeu Pagu entre os militantes que integrariam a presidência de honra da organização. Trata-se de um reconhecimento das atividades realizadas por ela. Além disso, meses antes, já próxima ao trotskismo, Pagu tornou públicas suas críticas ao stalinismo, por meio da divulgação da “Carta de uma militante”. Reproduzimos abaixo alguns trechos desse importante documento:

“Companheiros!

Este documento vai com o meu apoio absoluto aos camaradas revolucionários pela posição que tomaram frente à burocracia internacional que tem travado a marcha do movimento revolucionário e traído o proletariado da URSS e as conquistas da Revolução soviética. […] É a minha convicção revolucionária que me coloca ao lado dos companheiros na luta contra a burocracia, por um partido verdadeiramente revolucionário, pela Revolução Proletária Internacional. […]

Os sintomas da formação de uma burocracia soviética, depois da tomada do poder por Hitler, só se têm agravado, e hoje não é mais possível ignorar-se ou ficar-se indiferente ante os crimes e, o que é pior, os erros da casta governamental soviética. A sua existência pode ser constatada não só praticamente, mas também teoricamente, procurando-se as causas das sucessivas derrotas que tem sofrido o proletariado nestes últimos 10 anos em que as crises do capitalismo têm-se mostrado mais graves. Só esse fenômeno faz pensar que simultaneamente entrou em crise a direção do proletariado. Um rápido exame da política seguida pelas organizações operárias evidencia o caráter oportunista e capitalista desta política. […] As verdadeiras causas primeiras dessa política, hoje internacional, devem ser buscadas na necessidade sentida pela burocracia soviética de manter-se no usufruto das conquistas da Revolução, na impossibilidade de conciliar os interesses do proletariado internacional com os daqueles que se proclamam seus chefes.”

Patrícia Galvão permaneceu nas fileiras do trotskismo até ser solta, em 1940. Posteriormente, integrou outros movimentos e partidos da esquerda anti-stalinista. Consideramos a importância de resgatar sua trajetória militante, na luta contra a exploração e a opressão, seu enfrentamento à burocracia stalinista e o seu compromisso com a causa das mulheres, trabalhadoras e trabalhadores. Como diriam seus companheiros, ao divulgarem a “Carta de uma militante”, “a camarada Pagu conserva toda a sua combatividade e espírito revolucionário”.

 

Leia o último artigo do Especial: O fim do PSR: capítulo final de uma geração do trotskismo brasileiro