Declaração de Lucha Internacionalista
Seção do Estado Espanhol da Unidade Internacional de
Trabalhadoras e Trabalhadores – Quarta Internacional (UIT-QI)
Traduzido por: Caio Sepúlveda e Ivana Furtado

Por uma saída operária e internacionalista

Os acontecimentos importantes colocam as instituições à prova. O site oficial da União Europeia, no artigo “Apoio à saúde pública na Europa”, diz que “a UE complementa as políticas sanitárias nacionais apoiando os governos de seus países membros para alcançar objetivos comuns, compartilhar recursos e superar os desafios comuns”. Mas o que a UE fez foi um plano central para salvar os bancos, sendo incapaz de ter um plano sanitário para salvar o povo da pandemia. O desastre da gestão da crise sanitária da COVID-19 se completa com o roubo de material de saúde entre estados, a proibição da França e Alemanha de venda de material para a Itália no momento mais duro da crise, demonstrando que prevalece o “salve-se quem puder” e a resposta à pandemia foi o fechamento de fronteiras.

De fato, essa pouca preocupação da UE pela vida não é nova. Muito antes da pandemia, já vinha sendo demonstrada com a política de imigração, deixando milhares de refugiados/as morrerem nas fronteiras, convertendo o Mediterrâneo em uma vala comum, e perseguindo as operações de salvamento de ONGs. Agora afetou também os de dentro da UE. Vimos a Comissão Europeia elogiando a política brutal do governo conservador da Grécia contra os refugiados (“os escudos” da Europa) e também se calando ante as expulsões com uma frota privada de pesqueiros contratada pelo governo de Malta para devolver imigrantes a uma Líbia em guerra.

A União Europeia é um clube de Estados a serviço do capital financeiro e das grandes multinacionais. Não há reforma possível. 

As medidas que a UE aplicou diante da crise se baseiam em que estados e empresas recebam créditos, ou seja, se endividem ainda mais. Aprovaram três linhas de créditos aos Estados: um fundo de garantia do Banco Europeu com investimentos de 25 bilhões de euros para ajudar a que os Estados gerem 200 bilhões de crédito a empresas; outro fundo de resseguro, de até 100 bilhões de euros, para ajudar na suspensão do emprego ou n diminuição da jornada de trabalho. E um terceiro crédito temporário do Mecanismo Europeu de Emergência, de até 2% do PIB de cada país. Além disso, como preveem um enorme buraco no gasto público, flexibilizaram os limites de déficit público.

O Banco Central Europeu (BCE), por sua vez, colocou à disposição 750 bilhões de euros para que não falte dinheiro aos bancos e para comprar dívida pública e privada. Porém, a normativa da UE obriga que seja a banca privada a que compre a dívida pública e depois o BCE recompra dos bancos privados: um ótimo negócio para o capital financeiro. No caso da dívida privada, na Espanha, são grandes empresas da bolsa de valores, como Telefónica, Repsol, Naturgy, Abertis, Iberdrola etc, que refinanciarão suas dívidas com dinheiro público.

“Os governos da Itália, do estado Espanhol, Alemanha e Holanda, todos estão de acordo em salvar o capital privado ao custo do endividamento público”

Inclusive, falando de ajuda a empresas, na UE existem países de primeira e de segunda. A Comissão Europeia autorizou até agora aos Estados, créditos às empresas de 1,83 bilhões de euros: Deste montante, 52% corresponde à Alemanha, 17% são às empresas da França ou Itália, e Espanha por baixo com 2%. Aprofundam ainda mais as desigualdades e concentração de capital.

A crise sanitária agudiza a crise capitalista. Como se pagará esse endividamento massivo? Os governos de Itália ou Espanha pedem que façam eurobonos e que, para os países mais ricos, saia um pouco mais caro. Alemanha e Holanda não querem isso. Porém todos estão de acordo em fazer recair o salvamento do capital privado ao custo do endividamento público que depois será pago pelas trabalhadoras e trabalhadores.

Romper com a UE apontando o internacionalismo

Várias pesquisas em meados de abril colocaram em evidência o crescente rechaço à UE em uma Itália afundada na pandemia: 49% quer sair da UE e mais de 70% tem uma opinião desfavorável sobre a UE. Nos piores momentos da pandemia, a Itália recebeu mais ajuda de países com China, Rússia ou Cuba do que dos sócios da UE, que somente se dedicavam a esconder material de proteção no mercado internacional. Todas as estruturas da UE voltaram a ranger.

A UE é uma máquina a serviço dos países e dos interesses capitalistas e suas políticas geram rechaço entre o povo. O problema é que, se este rechaço não se canaliza pela esquerda, é a ultra-direita quem capitaliza, como vimos com o Brexit, com Salvini na Itália ou com Marine Le Pen na França. Há uma continuidade entre o Brexit e o Não à Constituição Europeia nos referendos da França e Holanda de 2005 e no Não no referendo da Grécia contra os planos da Troika em Julho de 2015. Se a esquerda não é capaz de preencher de conteúdo esse rechaço, a extrema-direita o fará.

Enfrentar a pandemia exige a reconstrução da saúde 100% pública e universal e recuperar os serviços públicos.

Um setor do grande capital europeu sente que se aproximam os confrontos de classe decisivos e se envolvem com a bandeira imperial para justificar o endurecimento da repressão estatal e tentar provocar divisões entre os trabalhadores.

Precisamos enfrentar a União Europeia, a Europa dos estados e do capital, com o internacionalismo de classe. Precisamos de uma Frente Europeia da esquerda em ruptura com a União Europeia e o capitalismo, que impulsione a mobilização e um plano de lutas, um plano de emergência a serviço dos trabalhadores e dos povos. Essa é tarefa da esquerda revolucionária e internacionalista.

Enfrentar a pandemia exige a reconstrução da saúde 100% pública e universal e recuperar os serviços públicos, destinando recursos para a pesquisa e os laboratórios, liberando-os do interesse de benefício empresarial, nacionalizando-os sob controle das trabalhadoras e trabalhadores. Necessitamos defender salários e pensões, deter as demissões, dividir o trabalho entre as mãos disponíveis sem redução de salário. Regularizar todas e todos os imigrantes. Proibir os  despejos. Os recursos devem sair de impostos para as grandes empresas e da suspensão do pagamento da dívida pública, para a qual precisamos de uma frente de países devedores.

Nossa luta é por governos de trabalhadores e trabalhadoras e por uma Federação de Repúblicas Livres e Socialistas na Europa.