Para salvar vidas: suspender o pagamento da dívida e investir no SUS

O Brasil ultrapassava os 12 mil mortos por Covid-19, chegando a mais de 170 mil infectados, segundo os dados oficiais, enquanto fechávamos esse texto. Estamos perto de chegar à casa de 1 mil mortos por dia, nos números do Ministério da Saúde. Especialistas avaliam que o país pode se tornar o novo epicentro da pandemia do novo coronavírus no mundo. Um estudo realizado por pesquisadores brasileiros de várias universidades aponta que o Brasil tinha até 4 de maio, na verdade, entre 1,3 milhão e 2 milhões de casos. A diferença absurda dos números mostra o tamanho da subnotificação de casos, índice que pode chegar a 85% do total. As subnotificações são uma realidade aceita até mesmo pelo Ministério da Saúde e Secretarias Estaduais e Municipais, haja visto que só estão sendo testados os casos mais graves, seguindo o protocolo oficial.

O número de mortes está em crescimento. As grandes capitais, com milhares de covas sendo abertos com escavadeiras, mostram que o colapso do sistema funerário pode ocorrer, vide a triste situação de Manaus com enterros em valas comuns. Enquanto isso, o Presidente da República nem liga para as vítimas. De forma cruel desdenha do nosso drama e vai passear de jet sky, curtindo a mordomia dos multimilionários.

Para conter o coronavírus precisamos de uma quarentena geral

Precisamos investir pesado na saúde pública, comprando e produzindo respiradores, construindo novos leitos de UTI, contratando novos funcionários com remuneração que os valorize, garantindo todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para que esses trabalhadores não coloquem a si e seus familiares em risco. Por outro lado, temos de garantir o emprego, salário e renda para todos os trabalhadores. É o que exigem sindicatos e movimentos sociais. Por isso temos de lutar por quarentena geral com licença remunerada para todas categorias que não são de serviços essenciais e renda básica de um salário mínimo aos trabalhadores desempregados, informais ou precarizados, acrescentando mais um salário por cada membro da família. E essas reivindicações somente podem se concretizar se estivermos organizados e mobilizados para impor que os banqueiros e suas fortunas sejam taxadas e que ocorra não pagamento da dívida para garantir recursos para as áreas sociais.

Suspender o pagamento da dívida e investir no SUS

O grande problema do país é que as autoridades da República não se propõem a deixar de pagar a ilegítima dívida pública com os banqueiros, que só esse ano irá consumir mais de R$ 1,2 trilhões do orçamento, de acordo com os dados da Auditoria Cidadã da Dívida. Esses valores deveriam serem investidos para salvar as vidas do nosso povo garantindo saúde de qualidade, manutenção dos empregos e garantia de uma renda básica de ao menos um salário mínimo por pessoa, para que o isolamento social fosse praticado com dignidade pelo povo trabalhador. De acordo com Maria Lucia Fatorelli, enquanto as áreas sociais ficam sem recursos, no outro lado ocorreu um “privilégio do gasto financeiro que, além de consumir a maior parte dos recursos orçamentários, ainda conta com garantia de recursos que o governo mantém acumulados em caixa, o ‘colchão de liquidez’, para tranquilizar os rentistas. Temos mais de R$ 4 trilhões em caixa: saldo de R$ 1,4 trilhão na conta única do Tesouro Nacional, mais de R$ 1,7 trilhão em Reservas Internacionais, e mais de R$ 1 trilhão no caixa do Banco Central”.

▄  Leia completo na página da ACD: Golpe de trilhões em plena pandemia, por Maria Lucia Fatorelli.

Com essa montanha de recursos daria para financiar um efetivo plano estatal de contenção ao coronavírus, fortalecendo o SUS e garantindo renda básica a todos os necessitados. Na saúde pública poderíamos, por exemplo, ampliar os leitos, garantir testes massivos e salvar vidas das trabalhadoras e dos trabalhadores do setor.

Ampliar os leitos públicos

Uma medida essencial para salvar vidas, que já devia ter sido feita, é o fortalecimento do SUS e instituição de uma fila única para o povo que precisa da UTI, colocando sob o controle do Estado brasileiro os leitos dos hospitais privados, visto que não é justo que só os que podem pagar tenham o direito a um tratamento de qualidade.

No site do Ministério da Saúde o governo afirma ter habilitado até oito de maio 3.352 leitos de UTI, sendo 70 deles de UTI pediátrica. O investimento total é de R$ 484,6 milhões. Uma rápida análise nos dados comprova que os valores disponibilizados pelo governo estão muito aquém das necessidades do povo brasileiro e o que é sugerido por movimentos sociais e pesquisadores agrupados no Manifesto Leitos Para Todos + Vidas Iguais (Ver “Para evitar o colapso da saúde, suspender o pagamento da dívida e investir no SUS — Campanha A vida acima da dívida”). Por isso estamos vendo o sistema de saúde colapsando em Manaus (AM), Belém (PA), Maranhão. As grandes cidades brasileiras também devem sofrer o mesmo nas próximas semanas, com as equipes de saúde tendo que escolher quem tem prioridade ou não para receber o tratamento. Não podemos aceitar que faltem leitos enquanto o governo vai gastar R$ 1,2 trilhões para salvar os banqueiros.

Testes massivos

Aliado ao isolamento social, a realização massiva de testes, principalmente nos trabalhadores dos serviços essenciais, é uma necessidade. Testando em massa, como recomendou a Organização Mundial da Saúde (OMS), é possível identificar os infectados e isolá-los, diminuindo as taxas de contaminação e não sobrecarregando o sistema de saúde. Oficialmente o Ministério da Saúde diz que até o final de abril cerca de dois milhões de testes foram enviados aos Estados. E prevê aplicar 46 milhões de testes no total. No entanto, os números levantados pela BBC News mostram o Brasil na 60º posição de 75 países pesquisados entre os que realizam testes. O país fazia, até o final de abril, 0,63 testes a cada 1 mil habitantes, enquanto a Islândia (1º no ranking) faz 127,58, a Itália, 23,64, e os EUA, 12,08. Anteriormente o governo alegava falta de insumos para a produção de testes, mas nas clínicas privadas do país é possível encontrar os testes no valor de até R$ 300.

Salvar a vida das trabalhadoras da saúde tem que ser prioridade

Os relatos de falta de EPIs básicos e das condições precárias dos hospitais públicos é uma constante nas redes sociais e na grande mídia. Os trabalhadores da saúde têm respondido a essa situação com protestos por todo o país. Até o dia sete de maio, o Conselho Nacional de Enfermagem havia registrado 98 mortes de profissionais da enfermagem por Covid-19 em todo o país, índice maior do que o dos EUA que tem 91 profissionais de saúde mortos – até então o líder nesse quesito. Ainda segundo o Cofen, mais de 11 mil foram afastados por causa da doença (aqui incluídos também os apenas suspeitos).

Em sua nota, o Cofen ainda relembra a promessa do ministro da saúde em garantir 80 milhões de EPIs para garantir a segurança dos trabalhadores, fato que ainda não foi implementado amplamente. Os EPIs, diferente dos respiradores e testes, não exigem uma grande tecnologia, podendo ser produzidos em massa pela indústria brasileira. Os governantes, na verdade, tratam com profundo descaso as trabalhadoras e os trabalhadores da saúde, que acabam perdendo a vida ou seus entes queridos devido à doença adquirida no local de trabalho.

A luta tem que continuar! Pelo não pagamento da dívida!

Por isso, mais do que nunca, temos de dar continuidade às lutas como as que ocorreram em frente aos hospitais no dia 12 de maio, organizar novos movimentos nacionais e exigir a imediata suspensão do pagamento da dívida pública para garantir uma efetiva quarentena com o fortalecimento do SUS. Através do não pagamento da dívida teremos recursos para conter o coronavirus e garantir uma efetiva quarentena.

Leia também:

A campanha “A vida acima da dívida” defende a suspensão do pagamento das dívidas internas e externa com os banqueiros, propondo canalizar esses recursos para as áreas sociais. O sistema da dívida movimenta uma montanha de recursos, que com juros e amortizações, destinou aos banqueiros e fundos de pensão cerca de 38% do orçamento de 2019, totalizando R$ 1 trilhão de reais.

Nos somamos à campanha online da Auditoria Cidadã da Dívida, movimento social com longo histórico na batalha contra os banqueiros e o sistema financeiro, que exige a suspensão do pagamento da dívida e sua auditoria.

▄  Assine a petição bit.ly/peticao-suspensaodadivida

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