Escrito Por: Claudio Funes, publicado em El Socialista N° 457. 29 de abril de 2020. Traduzido por: Pablo Andrada e Ivana Furtado

Há várias semanas, as patronais estão pressionando para que os salários sejam reduzidos. De fato, estavam fazendo isso em muitos setores. Agora, eles conseguiram o que queriam com a colaboração vergonhosa da burocracia sindical traidora e com a aprovação do governo Alberto Fernández.

Isso foi estabelecido na “Ata tripartida para chegar ao acordo sobre medidas que tendem a sustentar o trabalho e a produção diante do Covid-19”, assinada por Héctor Daer, Carlos Acuña, Andrés Rodríguez e Antonio Caló pela CGT (Confederação Geral do Trabalho), Miguel Acevedo e Daniel Funes de Rioja pela UIA (União Industrial Argentina) e os ministros do Trabalho, Claudio Moroni e do Desenvolvimento Produtivo, Matías Kulfas. Por trás desse título bombástico, há uma realidade única: a perda de 25% dos salários para milhões de trabalhadores argentinos.

Concretamente, propõe-se que todo trabalhador que esteja em quarentena seja “suspenso” por sessenta dias a partir de 1º de abril, recebendo apenas 75% do salário líquido que lhe corresponde. Por incrível que pareça, o acordo não proíbe reduções maiores, mas diz que, se forem necessárias, deverão ser “submetidas à autoridade de aplicação para avaliar se procedem, de acordo com a situação do setor ou da empresa”. Traduzindo: acontecerá que, com o acordo da burocracia sindical traidora e a patronal, serão apresentadas justificativas para reduções maiores, as quais obviamente acabarão sendo endossadas pela “autoridade de aplicação”, ou seja, o Ministério do Trabalho.

Além do mais, esse acordo sequer tem efeito retroativo para as inúmeras situações de arrocho salarial e abusos cometidos anteriormente pelas patronais (e não cansamos de repetir, com a cumplicidade da burocracia sindical). Assim, é estabelecido que “não será aplicável à situação daqueles que já tivessem concordado ou venham a concordar no futuro com outros critérios de suspensão”.

Dessa forma, são abençoadas as reduções salariais anteriores (e maiores) como a dos petroleiros privados, da UOM (União Operária Metalúrgica), das montadoras automotivas ou das empresas de fast food. Trata-se nada mais nem nada menos que de 231.483 suspensões e reduções salariais até agora apenas no decorrer desta primeira etapa da quarentena. Os metalúrgicos encabeçam a lista com 126.000 operários, seguidos pelos petroleiros com 64.500 casos. Se o restante dos setores for adicionado, já seriam 300.000 trabalhadores cujos salários seriam arrochados antes da assinatura da ata do acordo.

Em resumo, esta ata do acordo cumpre a função de propor um arrocho generalizado de 25% nos salários para todos os trabalhadores em quarentena, que se acrescenta a todos os outros “acordos” prévios de redução salarial e suspensões.

O acordo diz na sua ata, expressamente, que vem complementar o Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) 376/20, que já era um subsídio gigantesco para as patronais que estabelece o Programa de Assistência Emergencial ao Trabalho e Produção (ATP). O Estado fica responsável por 50% do salário dos trabalhadores do setor privado através das Anses (novo esvaziamento dos fundos de pensão).

Vejamos: com a desculpa da pandemia, as patronais conseguem primeiro que o governo subsidie 50% dos salários. Agora, além dessa ajuda, conseguem um arrocho salarial de 25%.

Essa distribuição de centenas de bilhões de pesos será destinada, na sua grande maioria, à grandes multinacionais escravistas: montadoras como General Motors, Ford, Volkswagen e outras; a empresas de petróleo como Tecpetrol, Total, Pan American Energy, Shell e Exxon Mobil, que pertencem ao grupo de onze empresas que nos últimos três anos faturaram $2,5 bilhões em Vaca Muerta, enquanto receberam subsídios milionários do Estado nacional.

A desculpa de tudo isso é que, assim “as fontes de trabalho serão preservadas”. No entanto, a realidade é que, ainda que exista um DNU prévio que “proíba” demissões e suspensões (o mesmo que está sendo promovido agora), esse decreto tornou-se numa folha sem conteúdo, conforme evidenciado por todos os casos já denunciados nas semanas anteriores.

Nós, da Izquierda Socialista na FIT Unidad e do sindicalismo combativo, denunciamos o papel traidor da burocracia sindical e continuamos a propor:

1. Não a qualquer tipo de arrocho salarial!
2. Proibição efetiva de suspensões e demissões!
3. Que a crise seja paga pelos capitalistas, não pelos trabalhadores!