Barrar o ajuste fiscal do congresso nacional! Defender os serviços e servidores públicos!

O momento é de avanço do coronavírus, do ajuste fiscal, das ameaças às liberdades democráticas e tentativa de destruição dos serviços públicos. Há também avanço da insatisfação social, um mal estar generalizado por hora ainda mediado pelo isolamento social. Nas categorias que seguem trabalhando o clima contrário ao governo cresce e começam a ocorrer ações parciais, tendo a frente as paralisações das trabalhadoras da saúde. É necessário lutar de forma organizada e unificada. Está nas mãos da classe trabalhadora, dos setores populares e dos explorados e oprimidos defender as nossas vidas e nossos direitos. Assim como antes, a libertação da classe trabalhadora será uma obra da própria classe trabalhadora.

Abaixo o projeto ditatorial de Bolsonaro!

O presidente Bolsonaro acaba de participar de uma nova manifestação que defende o fechamento do Congresso Nacional, do STF e exige plenos poderes ao Presidente da República. Bolsonaro, rodeado da bandeira norte-americana, discursou que está “no limite” e que possui apoio de setores da cúpula das Forças Armadas. Na manifestação ao menos quatro trabalhadores da imprensa foram agredidos (leia a nota do sindicato dos jornalistas do DF). Na véspera, trabalhadores da saúde num ato silencioso foram ameaçados por Bolsonaristas. Os plenos poderes incluem intervir na direção da Polícia Federal para barrar investigações sobre os esquemas mafiosos do clã Bolsonarista e suas relações com o crime organizado. Além de significar aumento do ajuste fiscal que retira direitos ao estilo da reforma da previdência. Para esse projeto conta com a benção de políticos pastores que usam a religião para fazer negociatas de poder patronal.

Chega de autoritarismo, corrupção e retirada de direitos. Defendemos uma ampla unidade de ação para derrotar o autoritarismo e defender as liberdades democráticas, o direito de livre manifestação, de liberdade de imprensa e os direitos da classe trabalhadora. É fundamental que a CUT, a CTB, as demais centrais sindicais, a UNE, o MST e o MTST convoquem um panelaço nacional para o final dessa semana, construam um plano de lutas e indiquem uma data para uma greve geral.

Exigimos que as lideranças da oposição, o PT de Lula e Haddad, o PDT de Ciro e o PCdoB de Flávio Dino coloquem seu peso a serviço desse calendário de lutas e fortaleçam o chamado à uma greve geral.

Bolsonaro é autoritário e mentiroso

O presidente não está nem aí para o aumento vertiginoso de mortes pela Covid-19. O Brasil é um dos poucos países onde a curva de contaminação está em crescimento descontrolado. Ao fim dessa semana chegaremos a algo próximo de 10 mil mortes, vidas do povo trabalhador perdidas pela irresponsabilidade criminosa do Presidente, das instituições políticas e pela anarquia total do sistema capitalista. A subnotificação é alta, tanto de casos confirmados, como de óbitos. Ou seja, não estamos diante de “uma gripezinha”. Por outro lado o Presidente mente quando fala que o isolamento social é responsável pela crise social. A crise de desemprego e miséria já vinha do ano passado, ocasionada pelo ajuste fiscal. Agora para resolver de verdade a crise econômica e salvar vidas é preciso garantir investimento em saúde pública, garantir direitos trabalhistas e destinar recursos para renda básica aos trabalhadores desempregados, informais e precarizados. A mentira de Bolsonaro fica explícita quando vemos que seu governo propôs 200 reais de renda básica ao mesmo tempo em que destina 1 trilhão para os bancos e o sistema financeiro através de estímulos do Banco Central. Bolsonaro governa para os milionários e as multinacionais dos Estados Unidos.

Rodrigo Maia e Alcolumbre aplicam um imenso ajuste fiscal contra os trabalhadores

Mais uma vez os presidentes da Câmara e do Senado, assim como os governadores, não esboçaram nenhuma ação concreta contra o autoritarismo bolsonarista. Tudo se resumiu a declarações na imprensa e nas redes sociais. No último sábado no senado foi votado o PL 39 que visa congelar o salário dos servidores públicos estaduais. Algo que vai para votação da Câmara. Enquanto isso os deputados aceleram a votação da PEC 10 que salva os bancos permitindo a compra de títulos podres, estatizando os prejuízos dos banqueiros e entregando a eles cerca de 1 trilhão de reais, de acordo com as análises da Auditoria Cidadã da Dívida. Veja que contradição, aos trabalhadores arrocho e aos banqueiros trilhões.

Precisamos barrar esse ajuste

Para garantir verbas extras aos estados e municípios, investir pesado no SUS, garantir serviços públicos, defender o salário dos servidores e renda básica para os desempregados bastaria seguir outro caminho: suspender o pagamento da dívida, taxar as grandes fortunas e os lucros das grandes empresas e multinacionais, bem como estatizar os bancos e colocar essa montanha de recursos a serviço da vida do povo trabalhador e não desses parasitas.

A direção do PT no senado votou a favor do congelamento salarial dos servidores

O PT no senado votou a favor do projeto que congela o salário dos trabalhadores do serviço público estadual. O projeto de Alcolumbre e Paulo Guedes. Em sua nota no site do PT afirmam que apesar de sua crítica é um bom projeto. Nessa votação no senado a cúpula do PT mostrou sua estratégia de conciliação de classes e de frente ampla com Maia e Alcolumbre, uma política que contraria os interesses dos direitos da classe Trabalhadora. Foi a mesma política que os levou a convidar Maia e FHC ao Primeiro de Maio. E meses atrás foi o que levou os governadores do PT a aplicar reformas da previdência. É o que explica os 13 anos de governos de colaboração de classe com os banqueiros, o agronegócio, a FIESP, a Odebrecht, etc.

Por essas e outras que é necessário superar essa política e construir uma verdadeira esquerda anticapitalista no país. Uma Frente de Esquerda e Socialista com o PSOL, PCB, UP, PSTU e organizações de esquerda que criticam a política da cúpula do PT, para avançar numa reorganização da esquerda superando a política de traição de classe de Lula e da direção majoritária do PT.

O movimento pelo Impeachment liderado por parlamentares como Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim e David Miranda, composto por intelectuais como Vladimir Safatle e Pablo Ortellado, poderia fortalecer essa batalha por uma reorganização da esquerda, a começar por fortalecer a luta contra o ajuste fiscal e se posicionar pela necessidade de uma greve geral.

A CUT e as demais centrais, junto com a UNE e demais movimentos precisam unificar a insatisfação e preparar uma greve geral!

Para combater o autoritarismo e o ajuste teremos de fortalecer o movimento operário e popular. As centrais sindicais devem convocar uma reunião virtual imediata de seus sindicatos, federações e confederações para construir um plano de luta. Unificar as lutas parciais desde já, solidarizando-se com as paralisações da saúde e unificando essas lutas rumo à uma greve geral que deve ser indicada urgentemente. A UNE tem que fortalecer o ato nacional virtual das juventudes e convocar um CONEG emergencial. O MTST, MST, CUFA, MNU precisam articular o movimento popular. O movimento de mulheres, que já mostrou toda a força dessa luta, é um ponto central da oposição. É preciso um amplo movimento unificado como propõe a CSP – Conlutas.

Defendemos:

• Fora Bolsonaro e Mourão! É impossível combater o coronavírus, garantir o direito a vida, empregos e salários, bem como as liberdades democráticas, tendo como governantes um capitão e um general do exército defensores do regime militar de 64.
• Pela revogação de todas as medidas contra a classe trabalhadora! Abaixo ao PL 39, a PEC 10 e o PLP 149! Que os empresários e banqueiros paguem pela crise. Quarentena nacional com salário integral e direitos garantidos. Licença remunerada para todas as categorias! Condições de trabalho, EPIs e medidas sanitárias aos trabalhadores da saúde, limpeza e serviços essenciais! Por testagem massiva, principalmente para os e as trabalhadoras da saúde. Manutenção de todos os direitos da carteira assinada e dos acordos coletivos anteriores à Covid-19. Em defesa dos servidores e trabalhadores estatais.
• Suspender o pagamento da dívida, taxar as grandes fortunas e os lucros das empresas, estatizar os bancos para garantir verbas para o SUS, serviços públicos e renda básica imediata para os desempregados! Por suspensão das cobranças de água, luz, telefone, aluguel, internet e cancelamento das dívidas com os bancos. Por controle do preço dos combustíveis, produtos farmacêuticos e da cesta básica. Fim da burocracia para receber a renda mínima votada no congresso.
• Apoio e solidariedade às lutas da saúde e outras categorias; reverter as demissões, redução salarial ou retirada de direitos. Barrar os projetos que atacam os servidores estaduais! Exigir da CUT, CTB e demais centrais um plano de luta imediato, panelaços e a preparação de uma Greve Geral.
• Realizar uma reunião nacional de todos e todas que querem seguir a luta contra Bolsonaro e Mourão, contra os planos de ajuste de Maia e Alcolumbre, contra os governadores Witzel e Dória, contra os banqueiros, as multinacionais e os grandes empresários do campo e da cidade.