ARGENTINA | Chega de abusos dos bancos
Por: José Castillo, publicado em El Socialista N° 456. 22 de abril de 2020. Traduzido por: Pablo Andrada e Ivana Furtado
Os bancos privados que operam no país estão sendo os privilegiados de sempre. “Estão levando-se o dinheiro aos montes”, disse a então presidenta Cristina Fernández de Kirchner em uma frase célebre. Acontece que eles sempre ganham, com ou sem crise, com a economia crescendo ou afundando. No ano passado, para citar apenas um exemplo, os lucros dos bancos como um todo dobraram em relação ao ano anterior, quando a economia afundava, a pobreza, as demissões e a inflação cresciam. Assim, o banco da Galicia registrava ganhos de 42,515 bilhões de pesos argentinos, o Macro atingia 40,8 bilhões, o Patagonia 18,211 bilhões e o banco Supervielle 4,261 bilhões de pesos.
E até agora, estamos falando sobre bancos cujos proprietários são argentinos, como Eduardo Escasany (Galícia), Jorge Brito (Macro), Júlio Patrício Supervielle (Supervielle), Stuart Milne e González Moreno (Patagonia, embora tenham transferido parte da propriedade para o Banco do Brasil). A estes devem ser acrescentados os bancos estrangeiros, que operam (e superexploram) o povo trabalhador argentino: os espanhóis Santander e BBVA-Francês, o chinês ICBC, o britânico-chinês HSBC e o norte-americano Citibank (que, apesar de ter vendido suas operações a varejo ao Santander, continua operando para empresas) que não informam seus enormes lucros em nosso país.
Todos eles cometem mil e um abusos. Cobram taxas abusivas para financiar cartões de crédito (com um custo financeiro total de até 120%), fazem descontos pelo uso de cheques ou por ficar no vermelho aos trabalhadores independentes, taxistas ou donos de banca de jornal, etc. com taxas astronômicas. E ainda negam créditos aos trabalhadores que, como supostamente o governo diz, são obrigados de receber. A desculpa é pedir ao pequeno poupador mil e um documentos até se tornar impossível ter acesso a esse benefício.
Os bilhões de pesos argentinos que o Banco Central “liberou” aos bancos em meio à pandemia para usá-los nesses empréstimos ou estão sendo concedidos exclusivamente à sua clientela de grandes empresas, ou estão sendo utilizando diretamente por eles mesmos em operações de compra de dólares em mercados exclusivos (os conhecidos como MEP – Mercado Eletrônico de Pago – ou dólar Contado com Liqui – títulos vendidos em dólares e depositados no exterior), provocando que o valor da moeda supere os 100 pesos nas últimas semanas.
E, como foi visto nas semanas anteriores, a grande maioria dos bancos privados, incluindo todos os estrangeiros, se recusa absolutamente a desempenhar qualquer papel social com algo tão básico quanto pagar aposentadorias ou subsídios universais, tipo de seguro de desemprego. Bancos estatais (Nación, Província e Cidade de Buenos Aires) acabam sendo os que pagam em todas as suas agências, os que estão presentes em bairros ou povoados onde muitas vezes é o único “guichê” para receber algo ou o único caixa eletrônico, e os únicos que concedem os créditos que são anunciados de forma bombástica. Por isso, nesta emergência, os bancos privados (nacionais e estrangeiros) sem dúvida, devem estar entre as empresas que precisam pagar um imposto especial de 10% de seus lucros (acima do que tributam normalmente).
Essa conjuntura revela mais uma vez os privilégios que estão gozando os bancos desde a época da ditadura militar. Vergonhosamente, a atividade ainda é regida pela Lei das Entidades Financeiras, emitida pelo ministro da Fazenda Martínez de Hoz e o general Jorge R. Videla em 1977, e nunca revogada por nenhum dos governos posteriores. Revogar essa legislação, nacionalizando o setor bancário, é o que sempre estamos propondo como saída à esquerda, para que o conjunto da poupança popular possa ser revertido para resolver as necessidades mais urgentes de salários, trabalho, educação, saúde e habitação.